PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2020
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15/09/2020 - JOM 16.09.2020 Resultado Fase Habilitação TP 05, 06 e 07/2020...
- Resultado fase de habilitação - Tomada de Preços 005/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para execução da reforma do ginásio no município...
- Resultado fase de habilitação - Tomada de Preços 006/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a construção da praça no conjunto Onofre soares, neste município...
- Resultado fase de habilitação - Tomada de Preços 007/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas na sede deste município... -
03/09/2020 - JOM 03.09.2020 Ratific, adjudic, desig gestor ct, ext de dispensa e de Ct DP 27/2020+Ext Ct 77 e 64 2020 e Revog PP 12 e 13/2020
- Ratificação, Adjudicação, designação de gestor de contrato, extrato de dispensa e de contrato, relativo a DP 0027/2020, que objetiva a locação de veículo para transportar profissionais da vigilância sanitária a serviço da higienização das praças, prédios e vias públicas na zona urbana e rural do Município.
- Extrato de Contratos 077 e 064/2020;
- Adjudicação, Homologação, designação gestor e extrato de contrato, relativo ao PP nº 00016/2020, que objetiva a: locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, durante o ano de 2020;
- Adjudicação, Homologação, designação gestor e extrato de contrato, relativo ao PP nº 00017/2020, que objetiva a: aquisição gradual, diaria e semanal de materiais de construção, elétrico, tintas, materiais hidráulicos, ferro, vergalhões, entre outros, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município.
- Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico 002/2020, que objetiva a: AQUISIÇÃO GRADUAL SEMANAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade e de Contrato da Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2020, que objetiva: contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações para prestação de serviços junto as Comissões do Município.
- Aviso de revogação de licitação PP 012/2020 e,
- Aviso de revogação de licitação PP 013/2020. -
01/09/2020 - JOM 01.09.2020 Ratificação Ext DV 13/2020; Ratif, adjud DP 26/20; Resultado PP 16/20 Ext 3 TA CT 55/19 e 88/17
- Ratificação Extrato de Contrato de Dispensa por valor n° 0013/2020, publicada na edição no Diário Oficial da União no dia 05/06/2020, onde se lê: Vigência: até 01/09/2020, leia-se: Vigência: até 31/12/2020.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor de Contrato; Extrato de Dispensa e de Contrato, relativo a: DP00026/2020, que objetiva a contratação de empresa para realização de serviço de fabricação, montagem e acabamento de moveis destinados ao centro de tratamento para síndromes gripais (COVID–19);
- Adjudicação; Homologação; Designação do Gestor de Contrato e Extrato de Contrato, PP 016/2020, relativo a: locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- Extrato ao 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 055/2019 CPL, que objetiva a: contratação de empresa para a elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura para reforma de praças e canteiros, conforme CR 1061653-41/2018;
- Extrato ao 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 088/2017 CPL, que objetiva a: contratação do campo de futebol, neste Município. -
28/08/2020 - JOM 28.08.2020 Ratif, adjudicação..., relativo a DV 02/2020 e DP 25/2020
- Ratificação, Adjudicação, Designação de Gestor do Contrato, extrato dispensa e de contrato, relativo a DV00022/2020, que objetiva: Aquisição de tablets para atender as necessidQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS (AGENTES DE SAÚDE) – ACS DO MUNICÍPIO.
- Ratificação, Adjudicação e extrato dispensa, relativo a DP00025/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS ANTI COVID 19 IGG E IGM PARA DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS IMUNOCROMATOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO (COVID – 19) NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS–PB -
26/08/2020 - JOM 26.08.2020 Homologação, adjudic, gestor e fiscal do contrato e extrato do contrato, relativo aos PP´s 14 e 15/2020
- Homologação, adjudicação, designação do gestor e fiscal do contrato e extrato do contrato, relativo ao Pregão Presencial 014/2020, que objetiva a: locação de máquinas, tipo, retroescavadeira para implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais no Município, durante o exercício de 2020;
- Homologação, adjudicação, designação do gestor e fiscal do contrato e extrato do contrato, relativo ao Pregão Presencial 015/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças, bens imóveis próprios, locados e conveniados com a Administração Pública em geral e das escolas da rede municipal de ensino. -
25/08/2020 - JOM 25.08.2020 Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, Extrato de Dispensa e do contrato, DV 23/20
Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, Extrato de Dispensa e do contrato, relativo a DV00023/2020, que objetiva a: aquisição de tablets para atender as necessidades dos profissionais da assistencia social. -
24/08/2020 - JOM 24.08.2020 - Aviso de Licitaçao - Pregão Presencial 0017, 0018/2020 e DV 24/2020;
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 0017/2020, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de material de construção, material elétrico, tintas, material hidráulico, ferro, vergalhão, entre outros para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Riacho dos Cavalos/PB, durante o ano de 2020.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 0018/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veiculos para atender as diversas Secretarias do Município de Riacho dos Cavalos, durante o ano de 2020.
- Ratificação, adjudicação, designação do Gestor e Fiscal do contrato e Extrato de dispensa e de contrato Dispensa por Valor nº 0024/2020, que objetiva a aquisição de Toten de dispensação de álcool em gel, para as Secretarias do Município.
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20/08/2020 - JOM 20.08.2020 Decreto 046/2020 - Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pú
Decreto 046/2020 - Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID19, reabertura de restaurantes e campos particulares.
- Homologação e adjudicação - Pregão Eletrônico 001/2020, que objetiva: aquisição gradual, semanal de materiais injetáveis para atender as necessidades das das unidades básicas de saúde do Município, durante o ano letivo de 2020.
- Homologação e adjudicação - Pregão Eletrônico 003/2020, que objetiva: a aquisição gradual semanal de materiais injetáveis para atender as necessidades das unidades básicas de saude no Município de Riacho dos Cavalos/PB, durante o ano de 2020. -
12/08/2020 - JOM 12.08.2020 Retif publ, TP 003/2020; homolog., Adjudic. e Extrat de Ct Concorr 01 e TP 04/2020 e Aviso PP 014, 15 e 16 20...
- Retificação de publicação, Tomada de Preços 003/2020;
- Homologação, adjudicação e extrato de contrato - concorrência nº 00001/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar o projeto de implantação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais - convênio celebrado com a FUNASA 6377/17.
- Homologação, adjudicação e extrato de contrato - Tomada de Preço nº 00004/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar o projeto de implantação de pavimentação de diversas ruas no Município, conforme projeto básico e contrato de repasse 1068.851-10/2019.
- Aviso PP 014/2020 - contratação de empresa especializada para a locação de maquina retroescavadeira
para implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais no município...
- Aviso PP 015/2020 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças, bens imóveis próprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino.
- Aviso PP 016/2020 - locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, durante o ano de 2020.
- Designação Gestor Contratos - Tomada de Preços 003/2020, que objetiva a: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltico no Município de Riacho dos Cavalos das Ruas: 28 de Dezembro, Epitácio Maia, Pio Suassuna e Carmina Olívia da Silva;
- Designação Gestor Contratos - Tomada de Preços 004/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação em diversas ruas da cidade e,
- Designação Gestor Contratos - Concorrência 001/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar projetos de implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais do Município. -
12/08/2020 - JOM 13.08.2020 Lei 694/2020 de 12/08/2020 - Suspende a cobrança de consignados ativos e inativos do Município por 90 dias
- Dispõe sobre a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos ativos e inativos do Município de Riacho dos Cavalos, pelo período de 90 dias e dá outras providências. -
11/08/2020 - JOM 11.08.2020 Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato, TP 03/2020
- Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltico na sede deste Município. -
10/08/2020 - JOM 10.08.2020 Ratif., adjud., Extr de Disp e de ContratoAdjud, Homolog, desig gestor e Extr contr DV19 e PP 10 e 11 12 e 13/20
- Ratificação, Adjudicação, Designação gestor do contrato, Extrato do Contrato e da Dispensa por valor nº DV00019/2020, que objetiva a: aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do Município;
- Adjudicação, Homologação, Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato de Contrato, relativo ao PP 010/2020, que objetiva a: aquisição de materiais de construção para execução de obra relativo ao centro de tratamento para síndromes gripais (COVID-19), neste Município;
- Adjudicação, Homologação, Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato de Contrato, relativo ao PP 011/2020, que objetiva a: aquisição de cimento, vergalhão e brita, para utilização na recuperação de passagens molhadas, neste Município.
- Informativo ao PP 012/2020, que objetiva a: Locação de maquina (retroescavadeira), para melhoria dos serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais do Município.
- Informativo ao PP 013/2020, que objetiva a: contratação dos serviços para a manutenção preventiva e corretiva, reparo, pintura em prédios públicos, praças, bens imoveis proprios e locados/conveniados com a administração... -
07/08/2020 - JOM 07.08.2020 - Ratificação, Adjudicação, Gestor e Fiscal do Contrato; extrato de dispensa de licitação e de contrato DV 21/20
- Ratificação, Adjudicação, Gestor e Fiscal do Contrato; extrato de dispensa de licitação e de contrato, relativo a DV nº DP00021/2020, que objetiva a aquisição de produtos alimenticios (Merenda Escolar), para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, no combate e enfrentamento ao COVID 19. -
05/08/2020 - JOM 05.08.2020 resultado fase proposta, TP 04 e Concorrência 01/2020 e Prorrogação medidas contenção COVID19
- Resultado da fase de proposta, relativo a Tomada de Preços nº 00004/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação nas diversas ruas na cidade, conforme descrito no projeto básico e contrato de repasse nº 1068.851–10/2019;
- Resultado fase de proposta, relativo a Concorrência nº 00001/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar o projeto de implantação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais, resultante do convênio 6377/2014, celebrado com a FUNASA e este Município e,
- Decreto 043/2020. de 05/08/2020, Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID19, reabertura de academias, e retomada mais gradual e flexível nas atividades comercias.
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04/08/2020 - JOM 04.08.2020 Ratifi.; Adjud.; design do gestor; Extr Disp e de contrato DV 18/20 e Resultado Julgamento TP 03/2020
- Ratificação, adjudicação, designação do gestor, extrato de dispensa e de contrato - DV 018/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de implantação, ampliação ou melhoria de ações sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais: bacia a) - Baixa Verde; Bacia b) - Capoeiras, Castanho de Cima e Sítio Umburanas), neste Município, conforme especificações do termo de referência e,
- Resultado de julgamento TP nº 03/2020, que objetiva a: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltico no Município de Riacho dos Cavalos das Ruas: 28 de Dezembro, Epitácio Maia, Pio Suassuna e Carmina Olívia da Silva. Conforme Projeto Básico e Contrato de Repasse nº 1068.852-35/2018 - Ministério do Desenvolvimento Regional do Programa de Planejamento Urbano.
- Nomeação de servidora para ocupação de cargos em comissão -
03/08/2020 - JOM 03.08.2020 Extr 1° TA supressão valores ao contr n° 0072/19-CPL; Aditivo prazo Ct 41 e 40/2020 e DV15/2020
- Extrato de 1° Termo Aditivo prorrogação de prazo/vigência ao contrato n° 0072/2020-CPL - Objeto: contratação de empresa especializada para executar a construção de uma academia de saúde na sede deste Município;
- Extrato de 2° Termo Aditivo de supressão de valores ao contrato n° 0041/2020-CPL - Objeto: contratação de empresa especializada para executar a construção/implantação da reforma de praças e canteiros no Município, conforme projeto e contrato de repasse 10161653/2018 - MCIDADES.
- Extrato de 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência contrato n° 0040/2020-CPL - Objeto: a locação de veiculo para transporte dos profissionais da vigilância sanitária e ações desenvolvidas para o combate ao COVID19;
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor do contrato, Extrato de dispensa e de contrato, relativo a dispensa nº DV00015/2020, que objetiva a: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto para a construção de centro de atendimento ao enfrentamento ao COVID-19, neste Município. -
31/07/2020 - JOM 31.07.2020 Aviso Licitaçao - TP 05, 06 e 07/2020 e Result Julgameto Conc 01-20
- Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 00005/2020;
- Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 00006/2020;
- Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 00007/2020 e
- Resultado do julgamento do recurso - Concorrência nº 0001/2020. -
30/07/2020 - JOM 30.07.2020 Ratif, adjud, design gestor, extr dispensa e de contrato relativo ao 020/2020.
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor do contrato, Extrato de dispensa e de contrato, relativo a dispensa nº DV00020/2020, que objetiva a: Aquisição de medicamentos da linha ética e científica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, no combate ao COVID19, neste Município. -
29/07/2020 - JOM 29.07.2020 Aviso PP 010, 011, 12 e 13/2020
- Aviso de Licitação - PP nº 00010/2020 Objeto: Aquisição de materiais de construção para execução de obras no centro de tratamento para sindromes gerais |(COVID19), Execução Direta pela Administração Municipal;
- Aviso de Licitação - PP nº 00011/2020 Objeto: Aquisição de cimento, vergalhão e brita para utilização a recuperação de passagens molhadas no Município;
- Aviso de Licitação - PP nº 00012/2020 Objeto: contratação de empresa especializada em locação de maquinas (retroescavadeira) para execução de serviços nas comunidades rurais do Município;
- Aviso de Licitação - PP nº 00013/2020 Objeto: contratação de empresa especializada na prestaçaõ de serviços de manutenção preventiva e corretiva de reparos, pinturas de predios, praças, bens imoveis propios e locados e conveniados da administração publica municipal, inclusive imoveis escolares da rede municipal de ensino.
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29/07/2020 - JOM 29.07.2020 Ata e Anexos TP 04 2020 parte suplementar
- Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas da cidade -
28/07/2020 - JOM 28.07.2020 Extrato de 1º Termo aditivo supressão de valor ao ct 41/2020
- Extrato de 1° Termo aditivo de supressão de valor ao Ct 41/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a construção/implantação da reforma de praças e canteiros no município, conforme projeto e contrato de repasse 10161653/2018 - MCIDADES.
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