PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2020
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06/11/2020 - JOM 06.11.2020 Adjud, Homolog, Designação Gestor e Fiscal e Extr Contrato 104/2020
Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato do Contrato nº 104/2020, que objetiva a: aquisição de ferros, arames galvanizados, barra chata, vergalhão para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. -
04/11/2020 - JOM 04.11.2020 Decreto n° 056/2020 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura
- Decreto n° 056/2020 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
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28/10/2020 - JOM 28.10.2020 TERMO DE NOTIFICAÇÃO a empresa GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ nº 27.927.653/0001-77
- TERMO DE NOTIFICAÇÃO a empresa GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ nº 27.927.653/0001-77 pelo NÃO cumprimento aos termos contratuais, resultante do PP nº 0017/2020. -
26/10/2020 - JOM 26.10.2020 Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor de Contrato, Extrato de Inexigibilidade de de Contrato nº IN04/20
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor de Contrato, Extrato de Inexigibilidade de de Contrato nº IN00004/2020, que objetiva: a contratação de empresa especializada e licenciada para receber/recepcionar os resíduos sólidos domiciliares gerados no Município, que disponha de aterro sanitário de aterro sanitário, para a destinação final ambientalmente adequada e licenciada, obedecendo as exigências dos órgãos de controle de controle e órgãos fiscalizadores. -
23/10/2020 - JOM 23.10.2020 Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrog prazo/vigência ao contrato administrativo nº 065/2019-CPL e Leis 696 e 697
- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 065/2019-CPL.
- Lei 696/2020 - Determina os subsídios do Poder Executivo, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura de 2021 a 2024 e determina outras providências.
- - Lei 697/2020 - Determina os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, Vereadores e do Presidente da Câmara, para a legislatura de 2021 a 2024, em acordo com as normas constitucionais legais.
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19/10/2020 - JOM 19.10.2020 Extrato de Contrato 100/2020, resultante da TP 05, 06 e 07/2020
- Extrato de Contrato CPL nº 100/2020, objeto:contratação de empresa especializada para executar a reforma do ginásio, resultante da Tomada de Preço 005/2020.
- Extrato de Contrato CPL nº 101/2020, objeto:contratação de empresa especializada para a construção da pça recreativa no conjunto Onofre Soares, resultante da Tomada de Preço 006/2020.
- Extrato de Contrato CPL nº 102/2020, objeto:contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em diversas ruas, resultante da Tomada de Preço 007/2020. -
16/10/2020 - JOM 16.10.2020 Resultado PP 20, 21, 22 e 23/2020; 1º T Aditi ao Ct 035 e 035/2020; Aviso PP 026/2020 e Decreto novo hor exped
- Adjudicação, Homologação, Designação Gestor do Contrato e Extrato de Contrato, relativo ao PP nº 00020/2020, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda dos ônibus escolares nas revisões preventivas no Município;
- Adjudicação, Homologação, Designação Gestor do Contrato e Extrato de Contrato, relativo ao PP nº 00021/2020, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos: caminhões, caçambas e máquinas pesadas nas revisões preventivas no Município;
- Adjudicação, Homologação, Designação Gestor do Contrato e Extrato de Contrato, relativo ao PP nº 00022/2020, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos leves: passeio, ambulâncias e utilitários, nas revisões preventivas no Município;
- Adjudicação, Homologação, Designação Gestor do Contrato e Extrato de Contrato, relativo ao PP nº 00023/2020, que objetiva a: aquisição de pneus, para atender a demanda dos veículos e máquinas no Município;
- Extrato de 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 036/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de adequação de estradas vicinais neste Município.
- Extrato de 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 035/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para construção de praça esportiva.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 026/2020, cujo objeto é a: aquisição de ferros, arames galvanizado, barra chata, vergalhão, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.
- Decreto nº 052/2020, de 16/10/2020 - Dispõe sobre o horário de expediente das repartições e órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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09/10/2020 - JOM 09.10.2020 Adjudic, Homolog e Extrato de CT, PP 024/2020
- Adjudicação, homologação e extrato de contrato, relativo ao PP nº 00024/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em consulta especializada, exames laboratoriais, exames de imagens, entre outros, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município. -
08/10/2020 - JOM 08.10.2020 Homologação e Adjudicação TP 05, 06 e 07/2020...
- Homologação e adjudicação - TP nº 00005/2020, que objetiva: contratação de empresa especializada para executar a reforma do ginásio de esporte neste Município.
- Homologação e adjudicação - TP nº 00006/2020, que objetiva: contratação de empresa especializada para a construção da praça no conjunto Onofre Soares neste Município.
- Homologação e adjudicação - TP nº 00007/2020, que objetiva: contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação em diversas ruas neste Município.
- Extrato de 1º Termo Aditivo de acréscimo de quantidades e reajustes de valores ao contrato administrativo n° 003/2020 - CPL, que objetiva a aquisição gradual diária e semanal de gêneros alimentícios, carnes, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo para atender a demanda das diversas secretarias do Município.
- Aviso de Revogação Pregão Presencial 036/2019, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em consultas especializadas, exames de imagens entre outros para atender a demanda das secretaria de saúde;
- Aviso de Revogação Pregão Presencial 037/2019, cujo objeto é a: aquisição de mobiliários de sala de aula para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino.
- Aviso de Revogação de Licitação Tomada de Preço 007/2019, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de planejamento, elaboração e realização de concurso público, para o provimento de vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal. -
07/10/2020 - JOM 07.10.2020 - Ratific, Adjud, Designação de Gestor do Contrato e Extrato de Dispensa de Licitação e de Contrato DV 28 e 28/20
- Ratificação, Adjudicação, Designação de Gestor do Contrato e Extrato de Dispensa de Licitação (DV 28/2020) e de Contrato, que objetiva: aquisição de tablets´s para atender as necessidades dos profissionais (ACS),, neste Município.
- Ratificação, Adjudicação, Designação de Gestor do Contrato e Extrato de Dispensa de Licitação (DV 29/2020) e de Contrato, que objetiva: contratação de empresa especializada para elaboração do plano de recuperação de área degradada (PRAD) de Riacho dos Cavalos/PB. -
02/10/2020 - JOM 02.10.2020 - Decreto n° 050/2020, de 01/10/2020; "Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro p realizar abertura...
- Decreto n° 050/2020, de 01/10/2020; "Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências".
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01/10/2020 - JOM 01.10.2020 Extrato 2º TA prorrogação prazo/vig Ct Adm 34/2019 e Notificação a empresas contrat p o fornec materiais...
- Extrato de 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 034/2019-CPL.;
- Notificação de empresas contratadas para o fornecimento de produtos licitados. -
01/10/2020 - JOM 01.10.2020 Extrato de contrato 04/20 - Aquisição de materiais de construção
- Extrato de contrato nº 004/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção do prédio do Poder Legislativo Municipal. -
29/09/2020 - JOM 29.09.2020 Notificação a empresas
- Notificar a empresa contratada a se pronunciar sobre a contratação para o fornecimento de produtos adquiridos por meio de contratos com este Município. -
29/09/2020 - JOM 29.09.2020 Parte 2 RGF Legislativo Municipal
- RGF Poder Legislativo (Anexos I, V e VI) -
28/09/2020 - JOM 28.09.2020 Resultado TP´s 05, 06 e 07/2020
- Resultado Fase de Proposta - TP 05, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar a reforma do ginásio na sede deste Município.
- Resultado Fase de Proposta - TP 06, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a construção da praça no conjunto Onofre Soares, neste Município.
- Resultado Fase de Proposta - TP 07, que objetiva a: contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação em diversas ruas deste Município. -
25/09/2020 - JOM 25.09.2020 Adjudicação, Homologação, designação gestor do contrato e extrato de contato nº 88/2020, PP 19/2020
- Adjudicação, Homologação, designação gestor do contrato e extrato de contato nº 88/2020, que objetiva a: aquisição de ar condicionados para serem utilizados no prédio onde funciona o centro de atendimento para enfrentamento ao COVID19, resultante ao PP 19/2020.
- Aviso PP 024 e 025/2020. -
24/09/2020 - JOM 24.09.2020 Avisos PP 020, 021, 022 e 023/2020; Ext Ct PE 01, 02 e 03/2020
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00020/2020 - Aquisição gradual diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda dos ônibus escolares nas revisões preventivas do Município.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00021/2020 - Aquisição gradual diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda de veículos tipo caminhões, caçambas e máquinas pesadas.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00022/2020 - Aquisição gradual de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos leves, de passeio, ambulâncias e utilitários do Município.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00023/2020 - Aquisição de pneus, para atender a demanda dos veículos e máquinas do Município.
- Extrato de contrato - Objeto: aquisição gradual semanal de materiais injetáveis para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, durante o ano de 2020, resultante do Pregão Eletrônico 01/2020;
- Extrato de contrato - Objeto: aquisição gradual semanal de material médico hospitalar para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, resultante do Pregão Eletrônico 02/2020;
- Extrato de contrato - Objeto: aquisição gradual semanal de medicamentos da lista de farmácia básica, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, resultante do Pregão Eletrônico 03/2020. -
23/09/2020 - JOM 23.09.2020 Denomina de Loteamento.
- Lei 695/2020 - Denomina de Loteamento “Residencial Talismã”, o loteamento na localidade Cassiano e dá outras providências -
18/09/2020 - JOM 18.09.2020 Extrato de contrato - OBJ: Aquisição gradual, semanal de material médico hospitalar...
- Extrato de contrato - OBJETO: Aquisição gradual, semanal de material médico hospitalar para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do Município de Riacho dos Cavalos, resultante do Pregão Eletrônico nº 00002/2020.
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15/09/2020 - JOM 15.09.2020 Aviso PP 19/2020 - Aquisição Ar cond para o centro atend ao COVID19
- Aviso de Licitação Pregão Presencial 019/2020, que objetiva a: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA SEREM UTILIZADOS NO PREDIO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID19.
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