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24/12/2020 - JOM 24.12.2020 Extratos de Contrato Administrativo 060, 061/2020 e 09/2020, respectivamente
- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativos n° 61/2020 - CPL, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças, bens móveis próprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino.
- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativos n° 60/2020 - CPL, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada para a locação de máquinas, tipo retroescavadeira, para prestar serviços de implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais do Município.
- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativos n° 09/2020 - CPL, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças e bens imóveis próprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino. -
17/12/2020 - JOM 17.12.2020 Leis Municipais 701 a 705/2020 e Extrato Aditivo ao Ct 94/2016-CPL
- Lei Municipal nº 701/2020, De 16 de dezembro de 2020 - Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual Anual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 702/2020, De 16 de dezembro de 2020 - Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 703/2020, De 16 de dezembro de 2020 - Ementa: Autoriza o Remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 704/2020, De 16 de dezembro de 2020 - Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências;
- Lei Municipal nº 705/2020, De 16 de dezembro de 2020 - Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para os fins que menciona e dá outras providências
- Extrato do 12º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao Contrato nº 0094/2016 - CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de Projetos de Engenharia. -
15/12/2020 - JOM 15.12.2020 Extrato de 2º T Aditivo de Prorrogação prazo/vig ao Contrato 110/2019 CPL
- Extrato do 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00110/2019 - CPL. cujo objeto e a: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares neste município. -
15/12/2020 - JOM 15.12.2020 Edital de Loteamento Urbano
- Edital de Loteamento urbano, denominado "Severino Cidalino de Almeida", no Sítio Santana -
14/12/2020 - JOM 14.12.2020 Edital de Loteamento Urbano - Propriedade: LF Construções e Incorporações ME;
- Edital de Loteamento Urbano - Propriedade: LF Construções e Incorporações ME; -
11/12/2020 - Lei 699/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de R dos Cavalos para o exercício de 2021 e dá outras providências
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riacho dos Cavalos para o exercício de 2021 e dá outras providências -
10/12/2020 - JOM 10.12.2020 - Revogação PP 02/2020; LOA 2021 e Subs Vereadores e aviso PP 27 a 33/2020
- Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial 025/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município;
- Lei Municipal 699/2020, de 09/12/2020 - Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riacho dos Cavalos para o exercício de 2021 e dá outras providências.
- Lei Municipal 700/2020, de 09/12/2020 - Ementa: Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00027/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual, combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades dos veículos e máquinas pertencentes as diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00028/2020, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de materiais de construção, materiais elétricos, tintas, materiais hidráulicos, vergalhões, entre outros para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00029/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual de água mineral e purificada para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00030/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual de gás de cozinha GLP, botijão com 13 kg, para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00031/2020, que objetiva a: aquisição de medicamentos da linha ética e científica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00032/2020, que objetiva a: aquisição gradual diária e semanal de gêneros alimentícios, carnes, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00033/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual, diária e semanal de materiais de expediente, material escolar, entre outros materiais relacionados para atender as necessidades nas diversas Secretarias e Escolas da rede municipal de ensino neste Município, durante o ano de 2021. -
09/12/2020 - JOM 09.12.2020 - Notificação a empresa: GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONST. EIRELI
- Notificante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CNPJ 08.921.876/0001-82, neste ato representada pelo Prefeito Constitucional, Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro. Notificada: GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.927.653/0001-77. -
07/12/2020 - JOM 07.12.2020 Extrato de Contrato, relativo a: aquisição de kits esportivos para a demanda escolar e Ext Ct 108/2020
- Extrato de Contrato, relativo a: aquisição de kits de materiais esportivos para atender a demanda nas escolas da rede municipal de ensino, neste Município.
- Extrato de contrato 108/2020, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de materiais de construções, materiais elétricos, tintas, materiais hidráulicos, ferro, vergalhões entre outros para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2020, resultante do PP 017/2020. -
02/12/2020 - JOM 02.12.2020 Decretos Legislativos relativos a análise das PCA´s 2016 e 2018 do Executivo Municipal
Decretos Legislativos nº 003/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Riacho dos Cavalos, relativo ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências;
Decretos Legislativos nº 004/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Riacho dos Cavalos, relativo ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências;
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01/12/2020 - JOM 01.12.2020 Extr 1º T Aditivo de acrésc quantitat reajuste valor contr admin 061/202 e Dec Design setor contabil e Extr Ct 53
- Extrato do 1º Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo e reajuste de valor ao contrato administrativo 061/2020-CPL. Cujo objeto é a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos predios públicos, praças, bens imoveis e proprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino.
- Decreto 060/2020 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências e,
- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência e alteração da forma do regime de execução dos serviços objeto do contrato nº 0053/2020 - CPL.
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01/12/2020 - JOM 02.12.2020 Complementar Decreto suplementar Legislativo Municipal
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27/11/2020 - JOM 27.11.2020 Resolução nº 001/2020 CME e Aviso convocação 2º Colocado PP 40/2019 e Equipe Transição
- Resolução nº 001/2020, De 27 de novembro de 2020 - Institui Diretrizes Municipais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020 e a Resolução nº 15 do Conselho Nacional de Educação, que estabelece a reorganização do calendário escolar e normas educacionais excepcionais para a serem adotadas pelo sistema municipal de ensino, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e encerramento do ano letivo de 2020.
- Aviso convocação segundo colocado ao Pregão presencial nº 0040/2019, cujo objeto é a aquisição de kits de materiais esportivos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino.
- Portaria 072/2020 - composição equipe transição -
26/11/2020 - JOM 26.11.2020 Aviso convocação PP 17/2020 e extrato 1º TAditivo ao contrato 054/2020-CPL
- Aviso convocação segundo colocado - Pregão Presencial Pregão Presencial n° 0017/2020, cujo objeto é: a aquisição gradual, diária e semanal de material de construção, material elétrico, tintas, material hidráulico, ferro, vergalhão, entre outros, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2020.
- Aviso convocação segundo colocado - Pregão Presencial Pregão Presencial n° 0017/2020, cujo objeto é: a aquisição gradual, diária e semanal de material de construção, material elétrico, tintas, material hidráulico, ferro, vergalhão, entre outros, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2020.
- Extrato de 1º Termo aditivo de alteração da forma do regime de execução dos serviços resultante do contrato 054/2020-CPL, cujo objeto é: a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação de diversas ruas na sede do Município.
- Extrato de rescisão unilateral do contrato nº 00107/2019- CPL, cujo objeto é a: aquisição de kits de materiais esportivos para atender a demanda das escolas da rede de ensino no município.. -
25/11/2020 - JOM 25.11.2020 Resolução 03/2020/CMAS Prestações de Contas Exerc 2018/2019
- Resolução nº 003/2020/CMAS/RIACHO DOS CAVALOS – PB - Dispõe sobre a aprovação das Prestações de Contas do cofinanciamento estadual, relativo aos exercícios de 2018/2019.
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24/11/2020 - JOM 24.11.2020 Extrato do 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 0053/2020-CPL e ata rg Pr
- Extrato do 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 0053/2020-CPL. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de recapeamento asfaltico em diversas ruas na cidade, conforme contrato de repasse 1068.852-35/2018.
- Extrato de Contrato - Objeto: Adesão a ata de registro de preços para aquisição de um ônibus rural escolar ORE 1 (4x4), para atender a rede pública municipal de ensino no Município de R dos Cavalos/PB... -
19/11/2020 - JOM 20.11.2020 Adesão Ata Reg de Preço 02/2020
- Ratificação Adesão ao Ata Registro de Preço nº AD00002/2020, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1 (4 x 4)PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB – REGISTRADA ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0011/2019 REALIZADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE;
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18/11/2020 - JOM 18.11.2020 Lei 698/2020 Plano Cargos, Carr e Remuneração dos ACS e ACE
Lei Municipal 698/2020, de 18 de novembro de 2020 - Dispõe sobre o plano de carreira dos ocupantes dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias do Poder Executivo municipal e dá outras providências -
17/11/2020 - JOM 17.11.2020 Horário exped nas repartiç públ municipais e Rescisão Unilt de contrato 83/2020 e Ata Reg Preç e Extr 1º Taditivo
- Decreto n° 058/2020, de 17/11/2020 - Dispõe sobre o horário do expediente nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
- Extrato de rescisão unilateral do contrato 083/2020- CPL; Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB e GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES EIRELI.
- Ratificação e Extrato de Contrato, relativo a Adesão ao Registro de Preço nº AD00001/2020 (Pregão Eletrônico 011/2019), que objetiva a aquisição de um ônibus rural escolar para atender a rede pública Municipal de ensino.
- Extrato do 1° Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo e reajuste de valor ao contrato administrativo n° 0084/2020-CPL, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de materiais de construção, materiais elétricos, tintas, materiais hidráulico, ferro, vergalhão entre outros para atender a demanda das diversas secretarias. -
13/11/2020 - JOM 13.11.2020 Extrato do 3º Termo aditivo 041/2020
Extrato do 3º Termo Aditivo de alteração da forma do regime de execução dos serviços objeto do contrato nº 0041/2020-CPL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção/implantação da reforma das praças e canteiros na sede deste Município. -
09/11/2020 - JOM 09.11.2020 Ratificação, Adjud... DP 30/2020 e Extrato 3º Termo Aditivo, relacionado a vigência da TP 001/2019.
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor de Contrato, Extrato de Contrato e de Dispensa nº DP00030/2020, que objetiva a: aquisição de produtos alimentícios (Merenda Escolar), para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino no combate e enfrentamento ao COVID-19.
- Extrato de 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao Contrato Administrativo 044/2019-CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de matadouro público, neste Município, conforme CR 1044009-71/MAPA.
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