PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2019
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31/12/2019 - JOM 31.12.2019- Decreto nº 047/2019, de 31/12/2019 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar de exercícios anteriores...
- Decreto nº 047/2019, de 31/12/2019 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar de exercícios anteriores, e dá outras providências.
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24/12/2019 - JOM 24.12.2019 Homolog e Ext Revogação PP 44/19 - Licitação Deserta
- Homologação PP Nº 00044/2019 - objeto: Contratação dos serviços de gerenciamento do abastecimento de combustiveis da frota de veiculos e máquinas...
- Licitação Deserta. Riacho dos Cavalos - PB, 24 de Dezembro de 2019. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO - Prefeito Constitucional.
- Extrato de Revogação PP 44/2019 - Abertura: 24/12/2019 as 10:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 24/12/2019.
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17/12/2019 - JOM 17.12.2019 Resolução 06/2019 CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Demonstr Sintético de Execução Físico Financeira 2018
- RESOLUÇÃO N0 006/2019 CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira de 2018 (Serviços/Programas/Gestão).
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16/12/2019 - JOM 16.12.2019 - Extrato 9º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato 094/2016 - CPL, objeto: elaboração de pro
- Extrato 9º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato 094/2016 - CPL, objeto: elaboração de projetos de engenharia diversas -
13/12/2019 - JOM 13.12.2019 Lei 686/19 Autoriza a abertura cred especial reforma ginásio e remanejamento de dotações..
- LEI Nº 686/2019 De, 13 de dezembro de 2019 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona dá outras providências e
- LEI Nº 687/2019 De, 13 de dezembro de 2019 - Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
- Adjudicação, Homologação, Designação gestor e fiscal de contrato, resultante do PP nº 00039/2019, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de estrutura p/ a realização das festividades alusivas a confraternização no dia 26/12/2019, emancipação política, dia 28/12/2019 e reveillon dia 31/12/2013 em praça pública. -
11/12/2019 - JOM 11.12.2019 Adjudic, Homolog e Extr Ct PP 40, 41/19; Aviso Retif PP 39 e 41/19 e Ext CT TP 08/19 PP 43 e 44/19
- Adjudicação, Homologação e Extrato dos Contratos 106 e 107/2019, PP 40/2019, que objetiva a Aquisição de Kits de materiais esportivos para as escolas da rede municipal de ensino;
- Adjudicação, Homologação e Extrato dos Contrato 108/2019, PP 41/2019, que objetiva a aquisição de equipamentos de climatização p/ atender a necessidade das escolas da rede municipal de ensino;
- Aviso de Retificação PP 039/2019, que objetiva a: locação de estrutura para as festividades alusivas a confraternização, emancipação política e reveillon, nesta cidade.
- Aviso de Retificação PP 041/2019, que objetiva a: que objetiva a aquisição de equipamentos de climatização p/ atender a necessidade das escolas da rede municipal de ensino e
- Extrato de Contrato nº 110/2019, de 11/12/2019, firmado com a empresa MACARIO PREMOLDADOS E METALÚRGICA LTDA - EPP, no valor de R$ 411.887,50.
- Aviso PP 043/2019 - Aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios (diversos), materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo para as diversas secretarias do Município, no decorrer do ano de 2020;
- Aviso PP 044/2019 - Aquisição de combustíveis para veículos e máquinas a serviço do Município, durante o ano de 2020. -
09/12/2019 - JOM 09.12.2019- Ratificação, Adjud Extr IN e de contrato 0099/2019 CPL - Contratação de artista musical "Laisa Almeida"...
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade e Extrato de contrato 0099/2019 CPL - Objeto: Contratação de artista musical "Laisa Almeida", para comemorar a confraternização dos funcionários do Município. -
05/12/2019 - JOM 05.12.2019 Publicações Leis 683, 684 e 685/2019, Denom Órg Públicos e Cred Esp Cessão Onerosa (Pre-sal)
- Lei 683/2019, de 04/12/2019 Denomina de Joaquim Virginio Vieira, conhecido como "QUINCAS DE VIRGÍNIO", o Centro de Comercialização, nesta cidade e dá outras providências.
- Lei 684/2019, de 04/12/2019 Denomina de Francisco de Assis Carneiro, "O CARNEIRÃO", o Estádio de Futebol, neste Município e dá outras Providências.
- Lei 685/2019, de 04/12/2019 Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. -
04/12/2019 - Jom 04.12.2019 Ratif Adjud Extgr de Inex e Ct e outros
- Extrato 7º Termo Aditivo de Prorrogação prazo/vigência ao contrato 053/2016 - CPL.
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigib. e de Contrato- IN 12/2019 - Contratação de Banda "Hugo e Heitor", para as festividades alusivas a confraternização de servidores do Município;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigib. e de Contrato- IN 14/2019 - Contratação da Artista "Sttefany Dantas", para as festividades de inauguração de calçamento, no Sítio Alto dos Carneiros neste Município;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigib. e de Contrato- IN 15/2019 - Contratação do Artista "Pedrinho Sousa e Banda", para as festividades de inauguração de calçamento, no Sítio Alto dos Carneiros neste Município;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigib. e de Contrato- IN 16/2019 - Contratação do Artista "Henri Freitas", para as festividades de Emancipação
Política, nesta cidade, dia 28/12/20129;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigib. e de Contrato- IN 17/2019 - Contratação da Banda "Amor do Brasil", para as festividades de Emancipação Política, nesta cidade, dia 28/12/20129;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigib. e de Contrato- IN 18/2019 - Contratação do Artista "Liandro Moura", para as festividades no Reveillon em praça pública nesta cidade, dia 31/12/20129;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigib. e de Contrato- IN 19/2019 - Contratação do Artista "Márcio Diniz e Banda", para as festividades no Reveillon em praça pública nesta cidade, dia 31/12/20129; -
29/11/2019 - JOM 29.11.2019 Aviso PP 41 e 42/2019 Aquis equip climat e brinq p as escolas e result e homolg TP 08/2019
- Aviso de Licitação - PP 041/2019 - Aquisição de equipamentos de climatização para atender a demanda dos alunos do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino;
- Aviso de Licitação - PP 042/2019 - Aquisição de brinquedos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino.
- Resultado Fase Proposta, Homologação e Adjudicação Tomada de Preço 08/2019 - OBJETO: contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, convênio FUNASA nº 00802/2017/ SICONV 854139/2017. -
28/11/2019 - JOM 28.11.2019 - Aviso de Licitação - PP 040/2019 - Aquisição de Kits com materiais esportivos para atender a demanda das escola
- Aviso de Licitação - PP 040/2019 - Aquisição de Kits com materiais esportivos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino. -
27/11/2019 - JOM 27.11.2019 Aviso de Licit PP 39/2019 - Loc Estrut p/ festividades em P Públ e Ratif a adesão ao Rgis Preço 04/19
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00039/2019 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de estrutura para a realização das festividades tradicionais alusivas a confraternização, dia 26, Festa de amancipação política, dia 28 e reveillon dia 31 de dezembro de 2019, na praça pública, Aristides Batista da Mota, nesta cidade.
- Ratificação adesão ao Registro de Preço AD 04/2019 - Aquisição de equipamento de informática para atender a demanda da Secretaria Municipal e Unidades
Básicas de Saúde -
22/11/2019 - JOM 22.11.2019 - Extrato de 1• Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato n•: 00092/2019-CPL
- Extrato de 1• Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato n•: 00092/2019-CPL -
20/11/2019 - JOM 20.11.2019- Lei nº 682/2019 - LOA/2020 e Aviso de Retificação PP 038/2019.
- Lei nº 682/2019 - Lei Orçamentária Anual LOA/2020 - Estima a Receita e Fixa as despesas do Município, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
- Aviso de Retificação Pregão Presencial 038/2019. -
20/11/2019 - JOM 20.11.2019 LOA 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/11/2019 - JOM 18.11/2019 RESOLUÇÃO 004/2018/CMAS
- dispõe sobre a APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -
14/11/2019 - JOM 14.11.2019 Ratif, Adjudicação, Ext de Dispensa e de Contrato - DP 30/2019 - Contratação de carro pipa p abastec das escolas
- - Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato - DP 30/2019 - Contratação de serviços "Carro Pipa", para abastecimento de águas nas escolas da rede municipal de ensino; -
12/11/2019 - JOM 12.11.2019 - Aviso Tomada de Preço 009/2019 - Contratação de empresa para execução da construção de praça esportiva
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONVÊNIO 874382/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. -
11/11/2019 - JOM 11.11.2019 - AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2019
- AVISO DE ADIAMENTO "TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2019"
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06/11/2019 - JOM 06.11.2019 - Resultado de Habilitação TP Nº 8/2019;
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução dos Serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Riacho dos Cavalos-PB - Convênio FUNASA Nº 00802/2017/ SICONV 854139/2017. Licitante Habilitado: MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA - EPP.
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05/11/2019 - JOM 05.11.2019 - Notifica os participantes e interessados TP 05/2019 p/ querendo manifestar sobre a revogação do Proc em questão
- NOTIFICAÇÃO AOS PARTICIPANTES E INTERESSADOS - TOMADA DE PREÇOS N° 0005/2019 - INTIMAMOS os participantes: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA, para querendo se manifestarem no feito no tocante a REVOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto trata-se de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONVÊNIO 874382/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Riacho dos Cavalos - PB, 05 de Novembro de 2019. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO - Prefeito Constitucional
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