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01/03/2021 - Decreto nº 010/2021 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Sup
- Decreto n° 010/2021, De 01/03/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
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24/02/2021 - DECRETO Nº 009-2021 - COVID-19
- Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências. -
09/02/2021 - Decreto 08/2021 - prorroga ações combate ao CORONAVIRUS e determina outras providências.
Decreto nº 008/2020, de 08 de fevereiro de 2021 - Prorroga prazo de vigência estabelecido no decreto 04/2021, que entre novas medidas ao enfrentamento da epidemia do CORONAVIRUS e dá outras providências. -
08/02/2021 - Decreto 07/2021 - Expediente normal nos dias 15, 16 e 17/02/2021
- Decreto nº 07/2021, de 05/02/2021 - Dispõe sobre a não concessão de ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro em consonância com o Decreto Estadual da Paraíba, nº 40.989, de 29/01/2021 e dá outras providências.
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03/02/2021 - Decreto 04/2021 Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia, decorrente do COVID 19 e dá outras providências
- Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (CORONAVIRUS) e dá outras providências.
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03/02/2021 - Decreto Delega Poderes ao dptº contabil financeiro realizar a abertura de credito mês 02/2021 e dá outras providências
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências. -
14/01/2021 - Decreto 01 2021 Delega ao Sec Adm para assinar documentos diversos
- Dispõe sobre delegação de competências ao Secretário Municipal de Administração, a assinar documentos contábeis, na forma que especifica e dá outras providências. -
14/01/2021 - Decreto 02/2021 Delega ao Sec Adm para assinar documentos diversos
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências...
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