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22/12/2021 - Decreto 59/2021, de 01/12/2021
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. -
22/12/2021 - Decreto 61/2021, de 13/12/2021
- Antecipa as feiras livres em nossa cidade, que ocorreria dia 25/12 e 01/01/2022, para as quintas feiras, dia 23/12/2021 e 30/12/2021, na forma que indica e adota outras providências -
22/12/2021 - Decreto 62/2021, de 14/03/2021
- REGULAMENTA O PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PÚBLICA PARA O ANO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 726/2021, E, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 108-20, EDITADA PELA LEI N° 14.113- 20, “NOVO FUNDEB. -
16/08/2021 - Decreto 040/2021 - Prorroga prazo medidas temporárias e emergenciais COVID19; Portaria nomeia CMS e adiamento PP 008/2021
- Decreto n° 040/2021 De, 16 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências;
- Portaria 129/2021 - Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com as indicações feitas pelas entidades que compõem o mesmo, assim relacionados e,
- Adiamento PP nº 00008/2021 - A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00008/2021, para o dia 02 de Setembro de 2021.
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02/08/2021 - Decreto n° 36/21, de 02/08/21, que Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção
- Decreto n° 036/2021, De, 02 de agosto de 2021, Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências -
02/08/2021 - Decreto n° 037/2021, de 02 de agosto de 2021, Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de reali
- Decreto n° 037/2021, de 02 de agosto de 2021, Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências. -
16/07/2021 - Decreto 035 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavi
- Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
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03/07/2021 - - Decreto 032/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Su
- Decreto 032/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
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03/07/2021 - Decreto n° 33/21, de 03/07/21, que Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção
Decreto n° 033/2021, de, 03 de julho de 2021, que Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências, no periodo de0 3 a 16/07/2021.
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18/06/2021 - Decreto n° 031/2021, De, 17/06/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio
- Decreto n° 031/2021, De, 17/06/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
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09/06/2021 - Decreto 029/2021 Decreto n° 029/2021, de 04/06/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para 06/2021
Decreto n° 029/2021, de 04/06/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mês de junho/2021, na forma que indica e adota outras providências.
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02/06/2021 - - Decreto N° 028/2021, de 02/06/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e
- Decreto N° 028/2021, de 02/06/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
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27/05/2021 - Decreto 026 2021 - Acrescenta novas medidas ao Decreto 025/2021
- Acrescenta novas medidas ao Decreto 025/2021, de 19/05/2021 -
04/05/2021 - Decreto 023/2021, Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências, no período de 01 a 19 de maio do ano em curso
- Decreto n° 023/2021, de 03/05/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências, no período de 01 a 19 de maio do ano em curso.
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03/05/2021 - Decretos 021 2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Sup
- Decreto n° 021/2021, de 03/05/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
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03/05/2021 - Decreto 022/2021 Estabelece plano de adequação do SIAFIC e adota outras providências.
- Decreto n° 022/2021, de 03/05/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Riacho dos Cavalos para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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13/04/2021 - Decreto 19/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências. -
05/04/2021 - Decreto 016/2021 Decreto n° 016/2021, de 01/04/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial d
- Decreto n° 016/2021, de 01/04/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências. -
05/04/2021 - Decreto n° 018/2021, de 04/04/2021 - Novas adoções COVID 19
Decreto n° 018/2021, de 04/04/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
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26/03/2021 - Decreto 15/2021
Regulamenta a Medida Provisória nº 295/2021, do Governo do Estado da Paraíba, que dispõe sobre a instituição e antecipação de feriados e dá outras providências. -
14/03/2021 - Decreto 05/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e adota outras providências.
- Decreto 05/2021
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