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22/12/2021 - Decreto 03/2021, de 15/01/2021
- Decreta a suspensão do reajuste dos salários de Prefeito, Vice Prefeito e Secretários, previstos na lei municipal nº 696/2020, para o exercício de 2021. -
22/12/2021 - Decreto 12/2021, de 10/03/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências. -
22/12/2021 - Decreto 13/2021, de 26/03/2021
Decreta Estado de Calamidade Pública no Território do Município de Riacho dos Cavalos, para fins do Art. 65 da Lei Complementar 101/2000, de 04/05/2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia do COVID-19 e suas repercussões nas finanças públicas municipais e dá outras providências. -
22/12/2021 - Decreto 14/2021, de 26/03/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
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22/12/2021 - Decreto 20/2021, de 20/04/2021
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01/04/2021, em seus Artigos 72, 74 e 75, inciso I do Artigo 78 e 79, que dispõe sobre o processo de contratação direta, pesquisas de preços e processo auxiliar de credenciamento no Município de Riacho dos Cavalos/PB. -
22/12/2021 - Decreto 25/2021, de 19/05/2021
- Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências. -
22/12/2021 - Decreto 38/2021, de 02/08/2021
- Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social. -
22/12/2021 - Decreto 041/2021, de 30/08/2021
- REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI. -
22/12/2021 - Decreto 43/2021, de 30/08/2021
- REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI -
22/12/2021 - Decreto 45/2021, de 30/08/2021
- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
22/12/2021 - Decreto 46/2021, de 01/09/2021
Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências. -
22/12/2021 - Decreto 47/2021, de 16/09/2021
- Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências -
22/12/2021 - Decreto 48/2022, de 30/09/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
22/12/2021 - Decreto 49/2021, de 01/10/2021
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências. -
22/12/2021 - Decreto 50/2021, de 08/10/2021
- Altera a Tabela de Valores constantes no Art. 2º da Lei Municipal nº 408/2005, alterada pela Lei e dá outras Providências -
22/12/2021 - Decreto 51/2021, de 18/10/2021
- Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências -
22/12/2021 - Decreto 52/2021, de 21/10/2021
- Transfere o ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2021, para o dia 1º de novembro de 2021, neste Município, considerando a disposição do Estado da Paraíba e dá outras providências -
22/12/2021 - Decreto 53/2021, de 01/11/2021
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências. -
22/12/2021 - Decreto 54/2021, de 01/11/2021
- Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências -
22/12/2021 - Decreto 57/2021, de 01/12/2021
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências -
22/12/2021 - Decreto 58/2021, de 01/12/2021
- Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências
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