Publicações
30/09/2017 - Lei 481/2010 - De 10.03.2010
- Denomina de Maria Vieira Carneiro, uma das ruas da cidade.
31/12/1969 - Lei 482/10 - de 10.03.2010 - Denomina de João Abdias da Silva, uma das ruas da cidade.
Denomina de João Abdias da Silva, uma das ruas da cidade.
30/09/2017 - Lei 482/2010 - De 10.03.2010
- Denomina de João Abdias da Silva, uma das ruas da cidade.
31/12/1969 - Lei 483/10 - de 10.03.2010 - Denomina de Antonio Carreiro Cavalcante, uma das ruas da cidade.
Denomina de Antonio Carreiro Cavalcante, uma das ruas da cidade.
30/09/2017 - Lei 483/2010 - De 10.03.2010
- Denomina de Antonio Carreiro Cavalcante, uma das ruas da cidade.
31/12/1969 - Lei 484/10 - de 10.03.2010 - Denomina de Alcina Carneiro de Andrade, uma das ruas da cidade.
Denomina de Alcina Carneiro de Andrade, uma das ruas da cidade.
30/09/2017 - Lei 484/2010 - De 10.03.2010
- Denomina de Alcina Carneiro de Andrade, uma das ruas da cidade.
31/12/1969 - Lei 485/10 - de 29.03.2010 - Institui o dia 15 de abril do calendário gregoriano, como o dia municipal da Paróquia São Francisco
Institui o dia 15 de abril do calendário gregoriano, como o dia municipal da Paróquia São Francisco de Assis e adota outras providências.
30/09/2017 - Lei 485/2010 - De 29.03.2010
- Institui o dia 15 de abril do calendário gregoriano, como o dia municipal da Paróquia São Francisco de Assis e adota outras providências.
31/12/1969 - Lei 486/10 - de 29.03.2010 - Institui e denomina de José Fernandes de Araújo, o bairro nesta cidade e dá outras providências.
Institui e denomina de José Fernandes de Araújo, o bairro nesta cidade e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 486/2010 - De 29.03.2010
- Institui e denomina de José Fernandes de Araújo, o bairro nesta cidade e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 487/10 - de 29.03.2010 - Altera o nome do Ginásio Poliesportivo Napoleão Suasuna Laureano, para Antonio Araújo Pereira e dá
Altera o nome do Ginásio Poliesportivo Napoleão Suassuna Laureano, para Antonio Araújo Pereira e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 487/2010 - De 29.03.2010
- Altera o nome do Ginásio Poliesportivo Napoleão Suasuna Laureano, para Antonio Araújo Pereira e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 488/10 - Dispõe sobre autorização legislativa para o Executivo vender um terreno pertencente ao Patrimônio do Município e dá
Dispõe sobre autorização legislativa para o Executivo vender um terreno pertencente ao Patrimônio do Município e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 488/2010 - De 29.03.2010
- Dispõe sobre autorização legislativa para o executivo vender um terreno pertencente ao patrimônio do Município e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 489/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado um imóvel público destinado a construção de esgota
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado um imóvel público destinado a construção de esgotamento sanitário e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 489/2010 - De 26.04.2010
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado um imóvel público destinado a construção de esgotamento sanitário e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 490/10 - Dispõe sobre autorização legislativa para o Executivo vender um terreno pertencente ao Patrimônio do Município e dá
Dispõe sobre autorização legislativa para o Executivo vender um terreno pertencente ao Patrimônio do Município e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 490/2010 - De 10.05.2010
- Dispõe sobre autorização legislativa para o Executivo vender um terreno pertencente ao Patrimônio do Município e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 491/10 - Dispõe sobre a alteração das alíquotas constante na Lei 400/2005 e adota outras providências.
Dispõe sobre a alteração das alíquotas constante na Lei 400/2005 e adota outras providências.
30/09/2017 - Lei 491/2010 - De 21.06.2010
- Dispõe sobre a alteração das alíquotas constante na Lei 400/2005 e adota outras providências.
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