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30/09/2017 - Lei 482/2010 - De 10.03.2010
- Denomina de João Abdias da Silva, uma das ruas da cidade. -
30/09/2017 - Lei 483/2010 - De 10.03.2010
- Denomina de Antonio Carreiro Cavalcante, uma das ruas da cidade. -
30/09/2017 - Lei 484/2010 - De 10.03.2010
- Denomina de Alcina Carneiro de Andrade, uma das ruas da cidade. -
30/09/2017 - Lei 485/2010 - De 29.03.2010
- Institui o dia 15 de abril do calendário gregoriano, como o dia municipal da Paróquia São Francisco de Assis e adota outras providências. -
30/09/2017 - Lei 486/2010 - De 29.03.2010
- Institui e denomina de José Fernandes de Araújo, o bairro nesta cidade e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 487/2010 - De 29.03.2010
- Altera o nome do Ginásio Poliesportivo Napoleão Suasuna Laureano, para Antonio Araújo Pereira e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 488/2010 - De 29.03.2010
- Dispõe sobre autorização legislativa para o executivo vender um terreno pertencente ao patrimônio do Município e dá outras providências -
30/09/2017 - Lei 489/2010 - De 26.04.2010
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado um imóvel público destinado a construção de esgotamento sanitário e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 490/2010 - De 10.05.2010
- Dispõe sobre autorização legislativa para o Executivo vender um terreno pertencente ao Patrimônio do Município e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 491/2010 - De 21.06.2010
- Dispõe sobre a alteração das alíquotas constante na Lei 400/2005 e adota outras providências. -
30/09/2017 - Lei 492/2010 - De 05.08.2010
- Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do Município, relativo ao exercício de 2011 e adota outras providências. -
30/09/2017 - Lei 493/2010 - De 09.08.2010
- Define o limite das obrigações ou débitos de pequeno valor que a fazenda municipal deve pagar sem precatório em virtude de sentença judicial transitada em julgado e adota outras providências. -
30/09/2017 - Lei 494/2010 - De 23.08.2010
- Define a alteração do artigo 1º da Lei Complementar 491/2010, de 21/06/2010 e adota outras providências correlatas. -
30/09/2017 - Lei 495/2010 - De 23.08.2010
- Autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2010-2013 e adota outras providências. -
Lei 460/10 - de 10.03.2010 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município e adota outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município e adota outras providências.
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Lei 461/10 - de 10.03.2010 - Denomina de Ademy de Sousa, uma das ruas da cidade.
Denomina de Ademy de Sousa, uma das ruas da cidade.
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Lei 462/10 - de 10.03/2010 - Denomina de José Vaz Carneiro, uma das ruas da cidade.
Denomina de José Vaz Carneiro, uma das ruas da cidade.
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Lei 463/10 - de 10.03.2010 - Denomina de Severino Pereira de Sousa, uma das ruas da cidade.
Denomina de Severino Pereira de Sousa, uma das ruas da cidade.
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Lei 464/10 - de 10.03.2010 - Denomina de Francisco Pereira de Sousa, uma das ruas da cidade.
Denomina de Francisco Pereira de Sousa, uma das ruas da cidade.
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Lei 465/10 - de 10.03.2010 - Denomina de Manoel Trajano de Farias, uma das ruas da cidade.
Denomina de Manoel Trajano de Farias, uma das ruas da cidade.
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Lei 466/10 - de 10.03.2010 - Denomina de José Pereira de Sousa (Dedé Pereira), o conjunto habitacional localizado no ao leste de
Denomina de José Pereira de Sousa (Dedé Pereira), o conjunto habitacional localizado no ao leste desta cidade.
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