Publicações

31/12/1969 - Lei 560 - 2013 - Cria a função gratificada e dá outras providências

Lei Municipal sancionada em 18/09/2013 e publicada em 19/09/2013.

30/09/2017 - Lei 560/2013 - De 16.09.2013

- Cria a Função Gratificada e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 561/2013 - De 30.10.2013

- Estima a Receia e fixa as Despesas do Município de Riacho dos Cavalos, para o exercício de 2014 e determina outras providências.

30/09/2017 - Lei 562/2013 - De 30.10.2013

- Dispõe sobre o Plano Plurianual Anual, para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.

31/12/1969 - Lei 563 - 2013 - Funcionamento, Acompanhamento e Controle FUMDEB

Em atenção ao que dispõe a PORTARIA nº 481 de 11 de outubro de 2013, do Ministério da Educação, que estabelece procedimentos e orientações sobre criação, composição, funcionamento e cadastramento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de âmbito Federal, Estadual, Distrital e Municipal, vem a presente Lei revogar dispositivos da Lei Municipal nº 425 de 27 de Fevereiro de 2007 que trata sobre o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUMDEB e dá outras providências, que passa a vigorar com os seguintes termos:

30/09/2017 - Lei 563/2013 - De 13.11.2013

- Em atenção ao que dispõe a PORTARIA nº 481 de 11 de outubro de 2013, do Ministério da Educação, que estabelece procedimentos e orientações sobre criação, composição, funcionamento e cadastramento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de âmbito Federal, Estadual, Distrital e Municipal, vem a presente Lei revogar dispositivos da Lei Municipal nº 425 de 27 de Fevereiro de 2007 que trata sobre o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUMDEB e dá outras providências, que passa a vigorar com os seguintes termos:

31/12/1969 - Lei 564 - Altera a Lei Nº330, de 25 de Agosto de 2000, que trata da criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE

31/12/1969 - Lei 564 - Altera a Lei Nº330, de 25 de Agosto de 2000, que trata da criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE

30/09/2017 - Lei 564/2013 - De 13.11.2013

- Altera a Lei Nº 330, de 25 de Agosto de 2000, que trata da criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE e da outras providencias, passando a vigorar nos seguintes termos:

30/09/2017 - Lei 565/2013 - De 27.11.2013

- Institui normas relativas ao micro empreendedor individual, micro empresa e a empresa de pequeno porte, conforme lei complementar 123/2006, 127/2007, 128/2008 e 139/2011 e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 566/2013 - De 27.11.2013

- Institui o dia 27 de dezembro de cada ano, o dia municipal do Crediarista, neste Município e adota outras providências.

31/12/1969 - Lei 567 - 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. Unifica o Progra

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. Unifica o Programa de Combate a Pobreza Rural – PCPR ao referido Conselho e adota outras providências.

30/09/2017 - Lei 567/2013 - De 12.12.2013

- Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. Unifica o Programa de Combate a Pobreza Rural – PCPR ao referido Conselho e adota outras providências.

31/12/1969 - Lei 568 - 2013 - Cria cargos efetivos, autoriza o poder executivo a realizar concurso público para admissão de 91 cargos

Cria cargos efetivos, autoriza o poder executivo a realizar concurso público para admissão de 91 (noventa e um) cargos para comporem o quadro geral dos servidores do Município e fixa vencimentos de acordo com o anexo I e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 568/2016 - De 12.12.2013

- Cria cargos efetivos, autoriza o poder executivo a realizar concurso público para admissão de 91 (noventa e um) cargos para comporem o quadro geral dos servidores do Município e fixa vencimentos de acordo com o anexo I e dá outras providências.

31/12/1969 - Lei 569 - Restabelece a Lei nº 541, de 05 de março de 2013, que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Mun

Restabelece a Lei nº 541, de 05 de março de 2013, que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Município, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 569/2013 - De 12.12.2013

- Restabelece a Lei nº 541, de 05 de março de 2013, que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Município, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.

31/12/1969 - Lei 570 - 2013 - Cria escola municipal Justino Tomaz de Brito, localizada no sítio Umburanas e dá outras providências.

Cria escola municipal Justino Tomaz de Brito, localizada no sítio Umburanas e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 570/2013 - De 12.12.2013

- Cria escola municipal Justino Tomaz de Brito, localizada no sítio Umburanas e dá outras providências.

31/12/1969 - Lei 571 - 2013 - Altera a lei 267/90, que denomina a escola municipal Virgínia Alexandrina, para escola Municipal Virgínia Perei

Altera a lei 267/90, que denomina a escola municipal Virgínia Alexandrina, para escola Municipal Virgínia Pereira da Silva e dá outras providências.

30/09/2017 - Lei 571/2013 - De 12.12.2013

- Altera a lei 267/90, que denomina a escola municipal Virgínia Alexandrina, para escola Municipal Virgínia Pereira da Silva e dá outras providências.