Publicações
31/12/1969 - Lei 594 2015 de 11/03/2015
Cria cargo em comissão, altera a lei 569/2013 e dá outras providências
30/09/2017 - Lei 594/2015 - De 11.03.2015
- Cria cargo em comissão, altera a lei 569/2013 e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 595 2015 de 11/03/2015
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos, de acordo com o índice nacional estabelecido e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 595/2015 - De 11.03.2015
- Reajusta os vencimentos dos servidores públicos, de acordo com o índice nacional estabelecido e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 596 2015 de 11/03/2015
Transforma como área de expansão urbana, o imóvel rural, encravada no Sítio Curtume, de propriedade do Município e dá outras providências
30/09/2017 - Lei 596/2015 - De 11.03.2015
- Transforma como área de expansão urbana, imóvel rural, encravado no sítio Curtume, de propriedade do Município e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 597 2015 de 08/04/2015
Altera parcialmente a Lei 374/2004, de 19/05/2004 e dá outras providências
30/09/2017 - Lei 597/2015 - De 08.04.2015
- Altera parcialmente a Lei 374/2004, de 19/05/2004, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 598/2015 - De 29.04.2015
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para a elaboração do Orçamento do Exercício de 2016.
31/12/1969 - Lei 598/2015 - LDO 2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento de 2016;
30/09/2017 - Lei 599/2015 - De 29.04.2015
- Transforma como área urbana, parte do imóvel rural denominado Fazenda Santana, neste Município, de acordo com as medições especificadas abaixo.
31/12/1969 - Lei 599/2015 - Transforma Imóvel Rural em Urbano
Transforma como área urbana, parte do imóvel rural, denominado Fazenda Santana, neste Município, de acordo com as especificações...
31/12/1969 - Lei 600/2015 - Cria Cargos Comissionados
Cria Cargos Em Comissão, altera a Lei Municipal 569/2013 e dá outras providências
30/09/2017 - Lei 600/2015 - De 13.05.2015
- Cria cargos em comissão, altera a lei 569/2013 e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 601/2015 - De 13.05.2015
- Altera dispositivos da lei 594/2015, que modifica a lei 569/2013 e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 602/2015 - De 27.05.2015
- Transforma em área urbana, parte do imóvel denominado Santana, neste Município, de acordo com as medições abaixo.
31/12/1969 - Lei 603 2015 Aprovação do PME Decenal
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de Riacho dos Cavalos e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 603/2015 - De 10.06.2015
- Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de Riacho dos Cavalos e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 604 2015 Altera a Lei 536 12 Subsidios Pres Câmara
Altera o art. 2º da Lei Municipal 536/2012, que dispõe sobre o subsídio do Vereador investido no cargo de Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 604/2015 - De 10.06.2015
- Altera o art. 2º da Lei Municipal 536/2012, que dispõe sobre o subsídio do Vereador investido no cargo de Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 605/2015 - De 24.06.2015
- Acrescenta cargo, altera os arts 1º e 4º da Lei Municipal 594, modificada pela 601/2015, que dispõe sobre a criação de cargo em comissão na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
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