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30/09/2017 - Lei 594/2015 - De 11.03.2015
- Cria cargo em comissão, altera a lei 569/2013 e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 595/2015 - De 11.03.2015
- Reajusta os vencimentos dos servidores públicos, de acordo com o índice nacional estabelecido e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 596/2015 - De 11.03.2015
- Transforma como área de expansão urbana, imóvel rural, encravado no sítio Curtume, de propriedade do Município e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 597/2015 - De 08.04.2015
- Altera parcialmente a Lei 374/2004, de 19/05/2004, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 598/2015 - De 29.04.2015
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para a elaboração do Orçamento do Exercício de 2016. -
30/09/2017 - Lei 599/2015 - De 29.04.2015
- Transforma como área urbana, parte do imóvel rural denominado Fazenda Santana, neste Município, de acordo com as medições especificadas abaixo. -
30/09/2017 - Lei 600/2015 - De 13.05.2015
- Cria cargos em comissão, altera a lei 569/2013 e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 601/2015 - De 13.05.2015
- Altera dispositivos da lei 594/2015, que modifica a lei 569/2013 e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 602/2015 - De 27.05.2015
- Transforma em área urbana, parte do imóvel denominado Santana, neste Município, de acordo com as medições abaixo. -
30/09/2017 - Lei 603/2015 - De 10.06.2015
- Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de Riacho dos Cavalos e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 604/2015 - De 10.06.2015
- Altera o art. 2º da Lei Municipal 536/2012, que dispõe sobre o subsídio do Vereador investido no cargo de Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 605/2015 - De 24.06.2015
- Acrescenta cargo, altera os arts 1º e 4º da Lei Municipal 594, modificada pela 601/2015, que dispõe sobre a criação de cargo em comissão na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências -
30/09/2017 - Lei 606/2015 - De 05.08.2015
- Altera a tabela de valores do art. 2º e a redação do art. 16 da Lei Municipal 408/2005 e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 607/2015 - De 10.09.2015
- Instituição do Brasão do Município de Riacho dos Cavalos/PB, com vistas a utilização do referido Brasão em todos os documentos, símbolos e identificação de veículos e máquinas no âmbito do Município e dá outras providências -
30/09/2017 - Lei 608/2015 - De 10.09.2015
- Regulamentação salarial do cargo de Diretor de Consultoria Administrativa e Legislativa, criado pela Lei nº 540/2015 e dá outras providências -
30/09/2017 - Lei 609/2015 - De 14.10.2015
- Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo constante da Lei Municipal 594/2015, que alterou a lei municipal 569/2013 e dá outras providências -
30/09/2017 - Lei 610/2015 - De 28.10.2015
- Dá nova redação ao inciso II do artigo 7º da lei Municipal 589/2014, de 29/10/2014 (LOA 2015) -
30/09/2017 - Lei 611/2015 - De 07.12.2015
- Estima a Receita e fixa as despesas do Município, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. -
30/09/2017 - Lei 612/2015 - De 10.12.2015
- Denomina de MARIA CLÁUDIA AQUINO SUASSUNA a placa do CRAS, nesta cidade e dá outras providências -
Lei 594 2015 de 11/03/2015
Cria cargo em comissão, altera a lei 569/2013 e dá outras providências -
Lei 595 2015 de 11/03/2015
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos, de acordo com o índice nacional estabelecido e dá outras providências.
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