PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2025
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01/04/2025 - JOM - 01 de abril de 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo comissionado, em cumprimento à decisão judicial; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025
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31/03/2025 - JOM - 31 de março de 2025
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025; EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025 -
28/03/2025 - JOM - 28 de março de 2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025
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28/03/2025 - JOM - LEI Nº 830/2025
LEI Nº 830/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. -
28/03/2025 - JOM - 28 de março de 2025 - Edição Extra
Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências; Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências. -
27/03/2025 - JOM - 27 de março de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/03/2025 - JOM - 27 de março de 2025 - 1ª Edição Extra
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025; EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025; EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025 -
27/03/2025 - JOM - 27 de março de 2025 - 2ª Edição Extra
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 - Concurso Público 001/2023
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26/03/2025 - JOM - 26 de março de 2025
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº002/2025; EXTRATO DE DECISÃO
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26/03/2025 - JOM - 26 de março de 2025 - Edição Extra
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025
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25/03/2025 - JOM - 25 de março de 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo comissionado, em cumprimento à decisão judicial; Dispõe sobre a exoneração de membros da Junta Médica Oficial do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências; Dispõe sobre nomeação da nova composição da Junta Médica Oficial do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências; Extrato de decisão -
24/03/2025 - JOM - 24 de março de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025; AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025; EXTRATOS DE DECISÕES; EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DA ACGL-RC -
21/03/2025 - JOM - 21 de março de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências. -
20/03/2025 - JOM - 20 de março de 2025
AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00004/2025
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18/03/2025 - JOM - 18 de março de 2025
Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que indica e dá outras providências. -
14/03/2025 - JOM - 14 de março de 2025
AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00002/2025; AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00003/2025; DECRETOS
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13/03/2025 - ATO DELEGATÓRIO
Ato delegatório -
12/03/2025 - JOM - 12 de março de 2025
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025
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11/03/2025 - JOM - 14 de março de 2025 - Edição Extra
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – REGIONAL, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, ETAPA DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TABALHADOR E DA TRABALHADORA -
11/03/2025 - JOM - 11 de março de 2025
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025
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10/03/2025 - JOM - 10 de março de 2025
EXTRATO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL - DISPENSA Nº DP00019/2024 - CONTRATO Nº: 00117/2024-CPL; RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025; EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025
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