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INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, COMO TAMBÉM A POLITICA SERÁ ASSISTIDA POR BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO ACOMPANHAMENTO DA AMPLIAÇÃO DA JORNADA, DE ACORDO COMA LEI Nº 14.640/23 E A PORTARIA Nº 2.036/2023 do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00008/2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do serviço público municipal de Riacho dos Cavalos/PB, nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2025, em razão das festividades juninas, e dá outras providências.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2025; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO – CESSÃO DE SERVIDOR; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025; EXTRATO DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

EXTRATO DE DECISÃO; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DIA 16 DE JUNHO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO; TERMO DE APOSTIMENTO AO CT N 00055/2025

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025; REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00006/2025; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025; REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00007/2025

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00031/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025; REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00013/2025

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00030/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025; EXTRATO DE CONTRATO; REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00004/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

AVISO DO RESULTADO - JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025

Altera a Portaria nº 061/2025 e dá outras providências.