PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2025
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10/03/2025 - JOM - 10 de março de 2025
EXTRATO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL - DISPENSA Nº DP00019/2024 - CONTRATO Nº: 00117/2024-CPL; RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025; EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025
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07/03/2025 - JOM - 07 de março de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -
06/03/2025 - JOM - 06 de março de 2025 - Edição Extra
EXTRATO DO 9° (NONO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0055/2020-CPL -
06/03/2025 - JOM - 06 de março de 2025
EXTRATO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 00004/2024 - CONTRATO Nº: 00073/2024-CPL; EXTRATO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 00005/2024 - CONTRATO Nº: 00074/2024-CPL; EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2025; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DP00006/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00012/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00015/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
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28/02/2025 - JOM - 28 de fevereiro de 2025
AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00001/2025; EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 00003/2024 - CONTRATO Nº: 00069/2024-CPL -
28/02/2025 - JOM - 28 de fevereiro de 2025 - Edição Extra
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências. -
27/02/2025 - JOM - 27 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre Nomeação de Professor para o quadro efetivo, na forma que indica e dá outras providências. -
27/02/2025 - JOM - 27 de fevereiro de 2025 - 1ª Edição Extra
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/02/2025 - JOM - 27 de fevereiro de 2025 - 2ª Edição Extra
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00016/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025
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26/02/2025 - JOM - 26 de fevereiro de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00010/2025; EXTRATO DE CONTRATO -
26/02/2025 - JOM - 26 de fevereiro de 2025 - 1ª Edição Extra
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências. -
26/02/2025 - JOM - 26 de fevereiro de 2025 - CMRC
Institui a Comenda “Guardiões da Democracia” em homenagem a Ex-Vereadores que se destacaram a Política do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências. -
26/02/2025 - JOM - 26 de fevereiro de 2025 - 2ª Edição Extra
Dispõe sobre Nomeação de Professor para o quadro efetivo, na forma que indica e dá outras providências.
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26/02/2025 - JOM - 26 de fevereiro de 2025 - 3ª Edição Extra
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00006/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00006/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00007/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00007/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00008/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00011/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00013/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00014/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -
25/02/2025 - JOM - 25 de fevereiro de 2025
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025 -
25/02/2025 - JOM - 25 defevereiro de 2028 - 1ª Edição Extra
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2025; RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO. -
25/02/2025 - JOM - LEI Nº 829/2025
LEI Nº 829/2025 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2025 - JOM - LEI Nº 828/2025
LEI Nº 828/2025 - Dispõe sobre o reajuste do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências. -
21/02/2025 - JOM - 21 de fevereiro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025
Concurso Público 001/2023
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21/02/2025 - JOM - 21 de fevereiro de 2025 - 1ª Edição Extra
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025
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21/02/2025 - JOM - 21 de fevereiro de 2025 - 2ª Edição Extra
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025
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