Publicações
11/04/2025 - Decreto nº 043/2025, de 11 de abril de 2025
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do serviço público municipal de Riacho dos Cavalos/PB, no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências.
31/12/1969 - Decreto nº 044/2025, de 11 de abril de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
15/04/2025 - Decreto nº 045/2025, de 15 de abril de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
16/04/2025 - Decreto nº 046/2025, de 16 de abril de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
17/04/2025 - Decreto nº 047/2025, de 17 de abril de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
23/04/2025 - Decreto nº 048/2025, de 23 de abril de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
24/04/2025 - Decreto nº 049/2025, de 24 de abril de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
25/04/2025 - Decreto nº 050/2025, de 25 de abril de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
29/04/2025 - Decreto nº 051/2025, de 29 de abril de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
12/05/2025 - Decreto nº 057/2025, de 12 de maio de 2025
Dispõe sobre a fixação de expediente corrido nas sextas-feiras no âmbito do prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências.
12/05/2025 - Decreto nº 058/2025, de 12 de maio de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza do espaço público utilizado por estabelecimentos comerciais, tais como lanchonetes, espetinhos, bares e similares, ao final de cada expediente, e dá outras providências.
15/05/2025 - Decreto nº 061/2025, de 15 de maio de 2025
Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas da ZONA RURAL do município de RIACHO DOS CAVALOS – PB afetadas pela ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências
16/05/2025 - Decreto nº 063/2025, de 16 de maio de 2025
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB
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