Publicações
19/07/2022 - JOM 19.07.2022 Aviso de Pregão Presencial 002/2022
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00002/2022 para a contratação de empresa especializada em locação de veículo de carga pesada para atender as necessidades da Secretaria de Infra Estrutura do Município.
19/08/2022 - JOM 19.08.2022 Publicações Diversas
- Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 00003/2022 - Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Conclusão de Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas do Município de Riacho dos Cavalos/PB.
24/10/2022 - JOM 19.10.2022 - Portaria nº 029/2022, de 30/09/2022 Constitui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
- Portaria nº 029/2022, de 30/09/2022 Constitui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
10/05/2022 - JOM 20.04.2022 - Adjudicação, Homologação, Extr Ct e Designação Gestor e Fiscal Contrato
- Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato e Designação de Gestor e Fiscal do Contrato relativo ao Pregão Eletrônico nº 00005/2022;
- Extrato do Contrato e Designação de Gestor e Fiscal do Contrato relativo ao Pregão Eletrônico nº 00006/2022;
- Designação Gestor e Fiscal do Contrato PE 002/2022.
20/07/2022 - JOM 20.07.2022 Homologação e Extrato de Revogação de Licitação Fracassada - TP 02/2022
- Homologação e Extrato de Revogação de Licitação Fracassada - Modalidade Tomada de Preço nº 00002/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conclusão de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
20/07/2022 - JOM 20.07.2022 Resultado Fase Proosta TP 01/2022; Homologação e extrato de revogação TP 02/2022
- Resultado Fase Proposta - Tomada de Preços nº 00001/2022, objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conclusão da construção do matadouro público neste município;
- Homologação - Tomada de Preços nº 00002/2022, objeto: contratação de empresa especializada para os serviços de conclusão de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município - Licitação: Fracassada;
- Extrato de revogação de liciação - Tomada de Preços nº 00002/2022, objeto: contratação de empresa especializada para os serviços de conclusão de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município - Licitação: Fracassada.
20/09/2022 - JOM 20.09.2022 Extrato dos Contratos adm nº 61, 65 e 67/2022
- Extrato de Contrato Administrativo nº 061/2022, resultante do Pregão Eletrônico 019/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos a serem realizados nos veículos e máquinas da frota mantidos por esta administração.
- Extrato de Contrato Administrativo nº 065 e 067/2022, resultante do Pregão Eletrônico 023/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos a serem realizados nos veículos e máquinas da frota mantidos por esta administração.
24/10/2022 - JOM 20.10.2022 - Decreto nº 37/2022, de 06/10/2022 Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Adm
- Decreto nº 37/2022, de 06/10/2022 Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município e dá outras providências e, Nomeação de servidora admitida mediante aprovação processo seletivo 001/2021
20/12/2022 - JOM 20.12.2022 Public
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2022
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2022
21/02/2022 - JOM 21.02.2021 - Ato de 3ª convocação de aprovado no processo seletivo - Edital 001/2021, para entrega de documentação
- Ato da 3ª convocação de aprovados "Monitor de Música" no processo seletivo - Edital 001/2021, para entrega de documentação e posterior contratação, conforme relação anexa.
18/07/2022 - JOM 21.06.2022 Public Diversas - Extrato de rescisão unilateral do contrato adm nº 018/2022 CPL
- Extrato de rescisão unilateral do contrato administrativo nº 018/2022 – CPL - resultante Pregão Eletrônico nº 0018/2022, firmado com a empresa "CENTRAL DO CONSTRUTOR – COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA".
22/02/2022 - JOM 22.02.2022 Informações Extrato Contratos PE 29 e 30/2021, IN 01, 02, 03 e 04/2022
- Extrato dos Contratos 005/2022 - Contratado: Aldemi Vieira de Sousa e 006/2022 - Contratada AGS Comércio e Serviços Ltda, que objetiva a aquisição gradual diária e semanal de gêneros alimentícios, carnes, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2022, resultante do Pregão eletrônico 030/2021.
- Ratificação, Adjudicação, Extratos de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 e de Contrato nº 08/2022, designação de gestor e fiscal do contrato decorrente, que objetiva a contratação de empresa especializada em contabilidade pública, para os serviços de assessoria e consultoria técnica na área de contabilidade pública, durante o exercício financeiro de 2022;
- Ratificação, Adjudicação, Extratos de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 e de Contrato nº 09/2022, designação de gestor e fiscal do contrato decorrente, que objetiva a contratação de empresa especializada de advogados para promover/realizar defesa do Município junto ao TCE/PB, TCU, MP e demais órgãos de fiscalização do Estado e União, conforme elencados na proposta apresentada, durante o exercício financeiro de 2022;
- Ratificação, Adjudicação, Extratos de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 e de Contrato nº 10/2022, designação de gestor e fiscal do contrato decorrente, que objetiva a contratação de empresa especializada para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, compreendendo a defesa dos interesses do Município, perante ao TJPB (1ª e 2ª Instância), TRF (1º e 2º Grau), tribunais superiores (STJ e STF) - Assessoramento Jurídico e acompanhamento de convênios e entidades estaduais e federais.
- Ratificação, Adjudicação, Extratos de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 e de Contrato nº 11/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para desenvolver e aplicar a jornada pedagógica para todos os profissionais que atuam na área de educação do Município, no ano de 2022, com carga horária ministrada de 40 horas/aulas.
- Extrato do Contrato 001/2022 - Contratado: Rota Comercio de Combustiveis Ltda, resultante do Pregão eletrônico 029/2021.
22/12/2022 - JOM 22.12.2022 Public Diversas
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2022,
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2022
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2022
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2022
IN00020/2022, IN00021/2022, HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2022
IN00020/2022, IN00021/2022
22/11/2022 - JOM 22/11/2022 Public Diversas
Lei Municipais 752/2022 e.
Lei Municipal 753/2022
23/03/2022 - JOM 23.03.2022 Public Div Adjudicação, Homologação, Extratos dos Contratos e Designação de Gestores e Fiscais dos Contr 13 e 14.
- Adjudicação, Homologação, Extratos dos Contratos e Designação de Gestores e Fiscais dos Contratos nº 013 e 014/2022, relativos ao pregão Presencial nº 001/2022, que objetiva a aquisição continuada de merenda escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino, neste Município, durante o ano letivo de 2022.
23/05/2022 - JOM 23.05.2022 - Publicações Leis Municipais 737 a 743/2022
- Leis Municipais nº Lei nº 737/2022, de 23/05/2022 - Denomina de AURELIANO SOARES DOS SANTOS o antigo aglomerado conhecido como Rocinha. Altera o Bairro São Francisco de Assis e dá outras providências;
- Leis Municipais nº Lei nº 738/2022, de 23/05/2022 - Denomina de FRANCISCO ELIAS DOS SANTOS a rua inominada no Bairro Aureliano Soares dos Santos e dá outras providências;
- Leis Municipais nº Lei nº 739/2022, de 23/05/2022 - Denomina de MANOEL ELIAS DOS SANTOS a rua inominada no Bairro Aureliano Soares dos Santos e dá outras providências;
- Leis Municipais nº Lei nº 740/2022, de 23/05/2022 - Denomina de ANTONIO INACIO DA SILVA a rua inominada no Bairro Aureliano Soares dos Santos e dá outras providências;
- Leis Municipais nº Lei nº 741/2022, de 23/05/2022 - Denomina de MARIA ELOISA DE SOUSA VIEIRA a localidade onde funciona o atual Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e dá outras providências;
- Leis Municipais nº Lei nº 742/2022, de 23/05/2022 - Autoriza a Abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Vigente, para fins que menciona e dá outras providências;
- Leis Municipais nº Lei nº 743/2022, de 23/05/2022 - Autoriza a Abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Vigente, para fins que menciona e dá outras providências.
22/08/2022 - JOM 23.08.2022 Convocação de aprovada no Processo Seletivo 001/2021 e Adjudic e Homolog PE 16 a 22/2022
- Edital 11ª convocação "Saúde" e apresentação de documentos, de acordo com o Edital processo seletivo 001/2021, para a função de Atendente de Consultório;
- Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico 016/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica, para atender a demanda das unidades básicas de saúde no Município, durante o ano de 2022;
- Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico 017/2022, que objetiva a aquisição gradual de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades básicas de saúde no Município, durante o ano de 2022;
- Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico 018/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades básicas de saúde no Município, durante o ano de 2022;
- Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico 019/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos a serem realizados nos veículos e máquinas da frota do Município;
- Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico 020/2022, que objetiva a aquisição diária e semanal de forma gradual de água mineral e purificada, para atender a demanda nas diversas secretarias Municipais;
- Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico 021/2022, que objetiva a aquisição diária e semanal de forma gradual de GLP 13kg, para atender a demanda nas diversas secretarias Municipais;
- Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico 022/2022, que objetiva a contratação de empresa para execução da manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados e serviços de instalações elétricas nas diversas Secretarias e Unidades Administrativas do Município.
19/10/2022 - JOM 23.08.2022 Publicações Diversas
- Designação do Gestor e Fiscal dos Contratos, relativo ao Pregões Eletrônicos nº 00017 e 18/2022
23/09/2022 - JOM 23.09.2022 Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PE 26/2022 OBJETO AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2022.
24/02/2022 - JOM 24.02.2022 Designação do Gestor e Fiscal dos Contratos Administrativos, relativos ao Pregão Eletrônico nº 00030/2021
- Designação do Gestor e Fiscal dos Contratos Administrativos, relativos ao Pregão Eletrônico nº 00030/2021, que objetiva a aquisição diária e semanal de gêneros alimentícios, carnes, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo para atender a demanda nas diversas secretarias do Município.
24/03/2022 - JOM 24.03.2022 Nomeia a CPL e designa Pregoeiro(a), exonera e nomeia servidor para cargo comissinados
- Portaria 01/2022 - Nomeia membros para a composição da CPL/2022, Poder Legislativo Municipal;
- Portaria 02/2022 - Designa Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de pregões presenciais e eletrônicos, nos termos da Lei Federal 10.524/2002 e 14.133/2021, Poder Legislativo Municipal;
- Portaria nº 06/2022, altera o ítem "b" da portaria 140/2021, alterando membro titular da Secretaria Municipal do Idoso, na condição de representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
- Portaria 07/2022 - Nomeia membros para a composição da CPL/2022, Poder Executivo Municipal;
- Portaria 08/2022 - Designa Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de pregões presenciais e eletrônicos, nos termos da Lei Federal 10.524/2002 do Poder Executivo Municipal;
- Portaria n° 009/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
- Portaria n° 010/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
- Portaria n° 011/2022 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
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