Publicações
20/06/2022 - JOM 13.06.2022 Edição Complementar 2
- Ratificação, adjudicação, designação de gestor e fiscal do contrato e extrato de inexigilidde nº IN00016/2022 e contrato 036/2022, de 03/06/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia e acompanhamento/fiscalização dos serviços a serem executados nas escolas da rede municipal de ensino e outras secretarias do Município, durante o ano de 2022.
13/06/2022 - JOM 13.06.2022 Homologação e Designação referente ao Pregão Eletrônico 00015/2022, aquisição combustíveis
- Homologação e Designação referente ao Pregão Eletrônico nº 00014 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO/EXERCÍCIO 2022 – CONFORME EXIGENCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA nº 00015/2022, que objetiva a aquisição gradual de combustíveis, para atender as necessidades da frota de veículos do Município, quando em deslocamento para a Capital do Estado, entre as cidades de Santa Luzia e João Pessoa/PB-trecho "margem da BR 230.
14/09/2022 - JOM 13.09.2022 Dispõe sobre critérios desempenho diretores e diretor adjunto nas escolas...
- Decreto nº 034/2022, de 12/09/2022 - Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento dos cargos de diretor e diretor ajunto das escolas públicas municipais de educação básica do Município de Riacho dos Cavalos.
14/02/2022 - JOM 14.02.2022 Dispoe sobre homolog resultado final formação turMas professores EJA
- Dispõe sobre a homologação do resultado final (Professores do EJA) “FORMAÇÃO DE TURMAS”, com base no Processo Seletivo nº 001/2021 e dá outras providências.
14/10/2022 - JOM 14.10.2022 Public
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7º (SÉTIMO) CONTRATO Nº 00101/2020-CPL, TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2020
19/10/2022 - JOM 14.10.2022 Public Diversas
- Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 101/2020, Relativo a Tomada de Preço nº 006/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção da praça no conjunto Onofre Soares, nesta cidade.
16/11/2022 - JOM 14.11.2022 - Public Diversas
- Decreto n° 045/2022, de 11/11/2022 "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - (SIAFIC)" e,
- Portaria nº 039/2020, de 11/11/2022 "NOMEIA servidores para constituírem Comissão de Avaliação de valor pecuniário do imóvel urbano".
15/06/2022 - JOM 15.06.2022 Public Diversas - Extratos 37, 38, 39, 40 e 43/2022
- Designação de Fiscal e Gestor do Contrato e Extratos do(s) contrato(s) nº 37/2022, de 10/06/2022, que objetiva a aquisição gradual de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos leves, de passeio, ambulâncias e utilitários, mantidos por este Município, resultante do PE 07/2022;
- Designação de Fiscal e Gestor do Contrato e Extratos do(s) contrato(s) nº 38/2022, de 10/06/2022, que objetiva a aquisição gradual de peças e acessórios para atender a demanda dos ônibus escolares pertencentes a rede municipal de ensino, mantidos por este Município, resultante do PE 08/2022;
- Extratos do(s) contrato(s) nº 39 e 40/2022, de 10/06/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município e,
- Extratos do(s) contrato(s) nº 43/2022, de 13/06/2022, que objetiva a aquisição gradual de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do município, que se deslocam para a capital Joao Pessoa/PB, rota de atendimento entre as cidades de Santa Luzia/PB a João Pessoa/PB, margens da BR 230.
19/10/2022 - JOM 15.08.2022 Public Diversas
- Extrato 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 0055/2020-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar a implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais, neste município.
16/02/2022 - JOM 16.02.2022 JOM 16.02.2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio
- Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências
16/05/2022 - JOM 16.05.2022 Julgamento de Recurso Tomada de Preço nº 00002/2022
- Julgamento de Recurso Tomada de Preço nº 00002/2022
16/12/2022 - JOM 16.12.2022 Public avisos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2022,
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2022, AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022
17/03/2022 - JOM 17.03.2022 Extrato 5º Termo Aditivo ao Ct 009/2020
Extrato do do 5º termo aditivo ao contrato administrativo 009/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos predios publicos, praças, bens moveis proprios, locados e conveniados com a administração pública municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino fundamental. Fundamento legal: Pregão Presencial 0003/2020.
17/05/2022 - JOM 17.05.2022 Aviso de Pregão Eletrônico 0014/2022
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00014/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual para atender a demanda das Secretarias do Município, durante o ano de 2022.
05/01/2022 - JOM 17.12.2021 Publicações Diversas
- Extrato do 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00061/2020 - CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas, nos prédios públicos, praças, bens imóveis próprios, locados e conveniados da administração pública em geral e das escolas da rede municipal de ensino. Empresa Contratada: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA. Nova Vigência: 17 de dezembro de 2021 a 17 de abril de 2022.
- Retificação Edital 001/2021, Processo Seletivo
18/02/2022 - JOM 18.02.2022 Homolog e Adjud ao Pregão Eletrônico 030/2021 e Ato de 1ª e 2ª convocação de aprovados no proc seletivo 01/2021..
- Homologação e Adjudicação ao Pregão Eletrônico 030/2021 Extratos de Contratos nº 02, 03, 04, 05, 06, 07/2022 e,
- Ato de 1ª e 2ª convocação de aprovados no processo seletivo - Edital 001/2021, para entrega de documentação e posterior contratação, conforme relação anexa.
18/03/2022 - JOM 18.03.2022 Convocação de aprovados no P Seletivo 001/2021
Edital 6ª convocação “EDUCAÇÃO” para apresentação de documentação, contratação e posse.
18/07/2022 - JOM 18.07.2022 Extrato dos Contratos 41 e 42/2022 e ainda Designação do Gestor e Fiscal do Contrato 014/2022 ref. PE 14/2022
- Extratos de Contratos Administrativos nº 041 e 042/2022, resultante do Pregão Eletrônico 0014/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual para atender a demanda das Secretarias do Município, durante o ano de 2022.
Designação do Gestor e Fiscal do Contrato 014/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 00014/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual para atender a demanda das Secretarias do Município, durante o exercício 2022.
19/08/2022 - JOM 18.08.2022 Publicações Diversas
- Decreto nº 029/2022, de 17/08/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e adota outras providências.
19/10/2022 - JOM 18.10.2022 Homologação ao PE 26/2022, Aviso ao PE 27/2022 e convocação aprovada PS Edital 02/2021, etc
- Homologação ao Pregão Eletrônico nº 00026/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de generos alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda das diversas secretarias do município, durante o exercício de 2022.
- Aviso de Pregão Eletrônico nº 00027/2022, que objetiva a aquisição de máquina, tipo retroescavadeira nova, para atender as necessidades do Município.
- Convocação de aprovada no processo seletivo Edital 001/2021 e,
- Aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica, para atender a demanda das UBS, durante o ano de 2022.
- Extrato de Contratos nº 54, 55 e 56/2022, relativa ao PE nº 17/2022, que objetiva a aquisição gradual de medicamentos injetáveis para as UBS, durante o exercício de 2022;
- Extrato de Contratos nº 57, 58 e 59/2022, relativa ao PE nº 18/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos psicotrópicos para atendimento aos usuários de saúde, nesta cidade.
19/04/2022 - JOM 19.04.2022 - Homolog, Adjud e design do Gr e Fiscal Contrato(s) PE 06/2022 e Ext Ct PE 02/2022.
- Homologação, Adjudicação e designação do Gestor e Fiscal do(s) Contrato(s) atinente ao Pregão Eletrônico 06/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas para a prestação dos serviços de desenvolvimento profissional e ações de promoção e valorização humana para atender aos programas dos serviços de proteção social especial, proteção integral a família, do centro de referência e assistência social e do programa criança feliz no âmbito da secretaria Municipal de Assistência Social do Município.
- Homologação Pregão eletrônico nº 00003/2022, que objetiva a aquisição de veiculo novo, tipo van para atender as necessidades dos pacientes das unidades básicas de saúde do Município.
- Extrato de Contratos dos Contratos 015, 016, 017 e 018/2022, resultante Pregão Eletrônico 002/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de materiais de construção, elétricos, ferros, vergalhões, entre outros para atender a demanda das diversas secretarias e escolas da rede municipal de ensino, durante o ano de 2022 FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2022.
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