Publicações
13/03/2018 - JOM 13.03.2018 Pub Div parte 2
- Homologação resultante do PP 011/2018 - AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, PÃES, CARNES, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13/03/2018 - JOM 13.03.2018 Public Diversas
- Portaria 007/2018 - “Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e sindicância, nomeia comissão processante e dá outras providências.”
- Aviso adiamento ao Pregão Presencial nº 014/2018, para o dia 20 de março do ano em curso às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado;
- Aviso adiamento ao Pregão Presencial nº 015/2018, para o dia 20 de março do ano em curso às 11:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado;
- Aviso adiamento ao Pregão Presencial nº 016/2018, para o dia 20 de março do ano em curso às 11:40 horas, no mesmo local inicialmente divulgado.
13/03/2018 - JOM 13.03.2018 Public Diversas P3
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 00049/2017;
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00050/2017;
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 00051/2017;
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00052/2017.
13/06/2018 - JOM 13.06.2018 publicações diversas parte 2
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00004/2018;
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00004/2018.
- EXTRATO DE CONTRATOS - OBJETO: LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
13/07/2018 - JOM 13.07.2018 Public Diversas
- Portaria altera a composição substituindo membros do CMAS e dá outras providências;
- Portaria nomeação de coordenadores para o EJA.
14/05/2018 - JOM 14.05.2018 Public Diversas
- Resolução 003/2018/CMAS, aprovação pagamento de boleto
14/11/2018 - JOM 14.11.2018 Public Diversas
- RESOLUÇÃO N° 003/2018 Riacho dos Cavalos, 31 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a Convocação da V Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Riacho dos Cavalos – PB e da outras providencias.
- RESOLUÇÃO N° 004/2018 Riacho dos Cavalos, 31 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a Convocação da V Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Riacho dos Cavalos – PB e da outras providencias.
15/01/2018 - JOM 15.01.2017 Public Div
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00014/2017-CPL.
15/01/2018 - JOM 15.01.2018 Public Div
- Portaria nomeação Pregoeira e equipe apoio Poder Legislativo Municipal
15/05/2018 - JOM 15.05.2018 Public Diversas
- Extrato de Rescisão Contratual nº 010/2018, firmado com a UDI – Patos Serviços e Produtos Médicos Ltda
15/06/2018 - JOM 15.06.2018 Public Diversas
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE INEXIG E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2018.
15/08/2018 - JOM 15.08.2018 Public Diversas
- 1º Termo aditivo aos contratos resultantes dos PP 010 e 011/2018, respectivamente.
16/01/2018 - JOM 16.01.2018 Public Div
- Ratificação, adjudicação, extrato de dispensa e de contrato - DP 0001/2018 - LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM - SECA NO MUNICÍPIO.
16/01/2018 - JOM 16.01.2018 Public Divers parte 2
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Ratificação e de Contrato, referente a IN 002/20178 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL
16/02/2018 - JOM 16.01.2018 Public Diversas
- Exoneração de servidora, integrante do quadro efetivo funcional do Poder Legislativo Municipal.
16/04/2018 - JOM 16.04.2018 Public Div
- “Dispõe sobre convocação e nomeação de aprovados no processo seletivo edital n° 001/2017 e dá outras providências.”
16/05/2018 - JOM 16.05.2018 Public Diversas
- LEI Nº 656/2018, EM, 16 DE MAIO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO EM AÇÃO JUDICIAL NOS PROCESSOS Nº 0000675-75.2016.815.0141 e 001994-54.2011.815.0141, QUE TRAMITA NA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, objetivando com o encerramento das demandas a Construção de Centro de Comercialização e estabelece outras providências.
- LEI Nº 657/2018, EM, 16 DE MAIO DE 2018 - Autoriza a designação de servidor para atuar como Auxiliar Administrativo com a possibilidade de concessão de gratificação.
- LEI Nº 658/2018, EM, 16 DE MAIO DE 2018 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DE LEITE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS e dá outras providências.
- Homologações e Extratos de Contratos, relativos aos processos Pregões Presenciais nº 023; 024 e 025/2018
17/01/2018 - JOM 17.01.2017 Public Divers
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00015/2017-CPL.
17/05/2018 - JOM 17.05.2018 Public Diversas
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2018 - Torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2018, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PEJA/EJA) E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
17/09/2018 - JOM 17.09.2018 Public diversas
- Edital de Loteamento Urbano, "Manoel Trajano", nesta cidade, expedido pelo Cartório 1º Ofício - Catolé do Rocha/PB
18/01/2018 - JOM 18.01.2018 Pub Divers - Ext Ct Câmara e 1º Aditivo Vigência DP 07/2017
- Extratos de Contratos 02 e 03/2018 - Câmara Municipal de Vereadores (Poder Legislativo Municipal)
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 0009/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO - DP 001/2017.
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