Publicações
10/01/2018 - JOM 10.01.2018 Public Div parte 2
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2018, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO PÚBLICO/ADMINISTRATIVO PARA REPRESENTAR JURIDICAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E ASSESSORAMENTO EM GERAL, COM A EMISSÃO DE PARECERES E OUTROS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
10/01/2018 - JOM 10.01.2018 Public Div parte 4
- RATIFICAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00001/2018, ao Pregão Presencial 039/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS DURANTE O ANO DE 2018 - REGISTRADA ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL 00039/2017 REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB, CUJO OBJETO CORRESPONDE A: " REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MATO GROSSO/PB
10/01/2018 - JOM 10.01.2018 Public Diversas
- Avisos relativos aos pregões presenciais:
PP 002/2018: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE MATERIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO;
PP 03/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CITOLÓGICAS, EXAMES DE IMAGEM ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;
PP 004/2018: AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL e,
PP 05/2018: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE GÁS DE COZINHA GLP, BOTIJÃO COM 13 KG E ÁGUA MINERAL BOTIJÃO COM 20 LITROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
10/04/2018 - JOM 10.04.2018 Public Div
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2018 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO.
- Aviso Cancelamento Pregões Presenciais nº 019 e 020/2018, por razões de interesse público.
10/07/2018 - JOM 10.07.2018 Public Diversas
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2018 - AQUISIÇÃO GRADUAL DE IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL PARA ATENDER AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO e,
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2018 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE ÁGUA MINERAL BOTIJÃO COM 20 LITROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
10/08/2018 - JOM 10.08.2018 Public Diversas
- Resolução 005/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Confinanciamento do Governo Federal ano 2018, onde estão definidos os valores para aplicação nos Programas, Serviços e Ações da Assistência Social.
10/09/2018 - JOM 10.09.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGENCIA AO CONTRATO 00049/2018 - CPL, cujo objeto é a: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais neste Município.
10/12/2018 - JOM 10.12.2018 Public Diversas
- RETIFICAÇÃO/CORREÇÃO DO EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO N° 0026/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO 2018.
11/01/2018 - JOM 11.01.2018 Pub Div parte 2
- Termo de Justificativa - CANCELAMENTO Edital e Processo modalidade CONVITE 001/2018 - Poder Legislativo Municipal.
11/01/2018 - JOM 11.01.2018 Public Div
- - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2018 - Objeto: AQUISIÇÃO GRADUAL DE MANILHAS, POSTES, MEIO FIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.
11/01/2018 - JOM 11.01.2018 Public Diver - parte 3 - Locação Imóvel Destinado ao Funcionamento Cons Tutelar
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 00016/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
11/04/2018 - JOM 11.04.2018 Public Diversas
- Portaria nº 011 e 012/2018 - Composição dos Conselhos Municipais de Assistência Sociais e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, respectivamente.
11/05/2018 - JOM 11.05.2018 - Public Diversas
- Homologação e Extrato de Contrato TP 002/2018 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO.
11/07/2018 - JOM 11.07.2018 Public Diversas
- 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº: 00079/2017-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÍNUA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
11/10/2018 - JOM 11.10.2018 Public Diversas
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO;
- EXTRATO DE DISPENSA Nº DP00006/2018 e,
- EXTRATO DE CONTRATO 083 e 084/2018
OBJETO: LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - AMPARADO LEGALMENTE NO DECRETO ESTADUAL 38690 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018;
11/12/2018 - JOM 11.12.2018 Public Diversas
- RETIFICAÇÃO/CORREÇÃO DO EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO/VALOR AO CONTRATO N° 00026/2018 - AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO 2018.
12/01/2018 - JOM 12.01.2018 Public Div
- Publicação Aviso Edital Convite 02/2018 - Contratação dos Serviços de Assessoria Administrativa, Poder Legislativo Municipal
- Nomeação Pregoeira Oficial e equipe de apoio
12/03/2018 - JOM 12.03.2018 Public Diversas P2
- EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 0039/2017.
12/03/2018 - JOM 12.03.2018 Public Diversas P3
- Exoneração e nomeação em provimento de cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências
12/06/2018 - JOM 12.06.2018 Public Diversas
- AVISO DE ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2018.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2018;
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2018;
- EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ANÍZIO JÚNIOR, PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS QUADRILHAS JUNINAS NO DIA 22 DE JUNHO/2018, NA PREÇA ARISTIDES BATISTA DA MOTA.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2018;
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00006/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GEOVANE JR PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SAO JOAO DIA 23 JUNHO/2018 EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES;
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2018.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00007/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BOLE BOLE PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SAO JOAO DIA 23 JUNHO/2018 EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES;
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2018;
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00008/2018;
- EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA ERYSSON E FERNANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS QUADRILHAS JUNINAS NO DIA 22 DE JUNHO/2018 NA PRAÇA ARISTIDES DA MOTA;
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2018;
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00009/2018;
- EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "TON OLIVEIRA" PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SAO JOAO DIA 23 JUNHO/2018 EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES.
12/07/2018 - JOM 12.07.2018 Public Diversas
- EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CT Nº: 0001/2018-CPL - OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO VALOR AOS ITENS 01,02 e 03, CUJO OBJETO CORRESPONDE A: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2018.
- EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CT Nº: 00025/2018-CPL - OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO VALOR AOS ITENS 32 E 33, CUJO OBJETO CORRESPONDE A: AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO 2018.
- EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CT Nº: 00028/2018-CPL - OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO VALOR AOS ITENS 33 E 34, CUJO OBJETO CORRESPONDE A AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, PÃES, CARNES, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O ANO DE 2018.
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