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2026
27/10/2026 - JOM - 27 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - Ementa: Aprova o Guia que estabelece as Diretrizes para a Implementação e Consolidação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Riacho dos Cavalos-PB e dá outras providências.
21/10/2026 - JOM - 21 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026; EXTRATO DE CONTRATO
20/10/2026 - JOM - 20 de outubro de 2026
DECRETO Nº 179/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal.
19/10/2026 - JOM - Lei nº 856/2025
LEI Nº. 856 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2026 - JOM - Lei nº 857/2025
LEI Nº. 857 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa – ALFA DE RIACHO DOS CAVALOS no âmbito da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
19/10/2026 - JOM - Lei nº 858/2025
LEI Nº. 858 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
07/10/2026 - JOM - 07 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVOS; EXTRATO DE ADITIVOS; EXTRATO DE ADITIVOS; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVOS; EXTRATO DE ADITIVO; Extrato de Decisão
06/10/2026 - JOM - 06 de outubro de 2026
Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Professor para o dia 16 de outubro de 2026, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências.
24/09/2026 - JOM - 24 de setembro de 2026
EXTRATO DE DECISÃO
22/09/2026 - JOM - 22 de setembro de 2026
EXTRATO DE DECISÃO; EXTRATO DE DECISÃO; EXTRATO DE ADITIVO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00011/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
21/09/2026 - JOM - 21 de setembro de 2026
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Riacho dos Cavalos/PB e dá outras providências.
18/09/2026 - JOM - 18 de setembro de 2026
DECRETO Nº 164/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Riacho dos Cavalos/PB e dá outras providências.
17/09/2026 - JOM - 17 de setembro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO
16/09/2026 - JOM - 16 de setembro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026
15/09/2026 - JOM - 15 de setembro de 2026
NORMATIVA MUNICIPAL Nº 04/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, para a Educação Antirracista e para a implementação do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena na Rede Municipal de Ensino de Riacho dos Cavalos-PB, e dá outras providências; Extrato de Decisão; DECRETO Nº 156 a 163
14/09/2026 - JOM - 14 de setembro de 2026
DESPACHOS; EXTRATO DE CONTRATOS; EXTRATO DE CONTRATOS
14/09/2026 - JOM - 14 de setembro de 2026 - Edição Extra
DECRETO Nº 160/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL E NOS SETORES ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026 - JOM - 10 de setembro de 2026
LEI Nº. 855 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO À DOCÊNCIA E À EQUIPE GESTORA QUE CONTRIBUIREM DIRETAMENTE PARA EFETIVAÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DOS CAVALOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026 - JOM - 08 de setembro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE CONTRATO; Dispõe sobre a constituição da Comissão de Fiscalização do Convênio nº 043/2026, celebrado entre o Município de Riacho dos Cavalos e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos – SERH, e dá outras providências.
02/09/2026 - JOM - 02 de setembro de 2026
DECRETO Nº 155/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026 - JOM - 01 de setembro de 2026
DECRETO Nº 153/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026 (quinta-feira), EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PORTARIA Nº 027/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal. Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e/ou função de confiança, e dá outras providências; DECRETO Nº 154/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
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