Convênios
31/08/2021 - JOM 31.08.2021 Decreto 041/21 regulamenta lei federal 14017/20 e Termo de Notificação a empresa vencedora do PP 09/21 e Decr Cov
- Decreto 041/2021, DE 30/08/2021 - regulamenta em âmbito municipal, a lei federal 14017/2020, de 29/06/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, para instituir a comissão de acompanhamento e fiscalização da referida lei.
- TERMO DE NOTIFICAÇÃO - OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de veiculo zero quilômetro tipo "pick up", para atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme especificações;
PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Administrativo nº 210810PP00009, Pregão Presencial 00009/2021.
OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Referente ao não cumprimento do prazo de entrega ou a não efetivação da entrega.
- Decreto 045/2021, Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus neste Município e dá outras providências.
e Decreto 041/2021, de 30/08/2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na quantia de R$ 1.242.244,62, destinado ao reforço de dotações no orçamento vigente
26/05/2020 - JOM comp 26.05.2020 - RGF 1º Quad e RREO 2º bim
- RGF 1º Quadrimestre e RREO 2º bimestre - Município de Riacho dos Cavalos
08/11/2021 - JOM Termo de Notificação a Empresa: NILDO FREITAS DANTAS, Pessoa Jurídica direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.034.997/0001-6
Termo de Notificação a Empresa: NILDO FREITAS DANTAS, Pessoa Jurídica direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.034.997/0001-63, ao não cumprimento do prazo de entrega/fornecimento de equipamentos de informática, objeto do Pregão Eletrônico 0019/2021.
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