Convênios
26/10/2021 - JOM 26.10.2021 Extrato do Contrato Administrativo nº 082/2021, de 15/10/2021, que objetiva a: aquisição continuada, diária...
- Extrato do Contrato Administrativo nº 082/2021, de 15/10/2021, que objetiva a: aquisição continuada, diária e semanal de merenda, para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino do Município, durante o ano letivo de 2021.
27/01/2021 - JOM 27.01.2021 Ratificação, Adjudicação, designação do Gestor de Contrato, Extrato de DP0001/2021
- Ratificação, Adjudicação, designação do Gestor de Contrato, Extrato de Dispensa e do contrato, relativo a DP00001/2021, cujo objeto é a: aquisição de material de consumo médico hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde, no combate ao enfrentamento ao COVID-19, neste Município.
27/05/2021 - JOM 27.05.2021 Acrescenta novas medidas ao Dec 25/2021, Contenção COVID, Extrato de Termos aditivos aos contrat 52/18 e 56/19 ..
- Acrescenta novas medidas de contenção ao decreto 25/2021, de 19/05/2021.
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 052/2018-CPL, que objetiva a: Locação de veiculo tipo caminhão caçamba, para realizar coleta de resíduos sólidos não perigosos na zona urbana e rural do Município.
- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 056/2019-CPL, que objetiva a: Locação de veiculo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município.
- Portaria nº 118/2021, nomeação dos integrantes do CMAS
27/09/2021 - JOM 27.09.2021 Extrato Aditivo ao CT 3/2021; design Gestor e Extr Ct 76 a 79/2021
- Extrato do 3º Aditivo de Acréscimo de valores ao contrato administrativo nº 003/2021 - CPL; que objetiva a aquisição gradual de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades de veículos e máquinas nas diversas secretarias do Município, durante o ano de 2021;
- Designação do Gestor e Extrato dos Contratos 076/077 e 078/2021, que objetiva a aquisição de brinquedos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino e,
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato do Contrato nº 079/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades dos usuários do Município, durante o ano de 2021, objeto do Pregão Eletrônico 014/2021.
27/12/2021 - JOM 27.12.2021 Extrato do 1° Termo aditivo de acréscimo de quantitativo e valor ao contrato administrativo n° 00010/2021 – CPL,
- Extrato do 1° Termo aditivo de acréscimo de quantitativo e valor ao contrato administrativo n° 00010/2021 – CPL, que objetiva a aquisição de forma gradual, diária e semanal de material de expediente, material escolar entre outros materiais relacionados para atender as necessidades das diversas Secretarias e Escolas da rede Municipal de ensino.
01/02/2021 - JOM 28.01.2021 Atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal do Município e dá outras providências.
- Atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal do Município e dá outras providências.
- Nomeações de provimentos em comissões
28/04/2021 - JOM 28.04.2021 Extratos Termos aditivos de contratos diversos e designação gestores de contratos
- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 000102/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação de diversas ruas do Município, conforme descrito no projeto básico e contrato de repasse nº 1069.849–82/2019 – SICONV 897160/2019;
- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00060/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a locação de máquinas tipo retroescavadeira para prestar serviços de implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais do Município...;
- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00061/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças, bens imóveis próprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino;
- Extrato do contrato administrativo nº 00025 e 0026/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 001/2021, que objetiva a: a aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica, para atender a demanda das unidades básicas de saúde do Município, durante o ano de 2021;
- Extrato do contrato administrativo nº 00027/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 002/2021, que objetiva a: a aquisição gradual de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades básicas de saúde do Município, durante o ano de 2021;
- Extrato do contrato administrativo nº 00029 e 0033/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 003/2021, que objetiva a: a aquisição gradual, diária e semanal de materiais médicos hospitalares/insumos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do Município.
- Extrato do contrato administrativo nº 00034 a 0036/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 004/2021, que objetiva a: a aquisição gradual, diária e semanal de materiais e insumos odontológicos para atender a demanda das equipes e usuários das unidades básicas de saúde do Município.
- Extrato do contrato administrativo nº 00037 a 0039/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 006/2021, que objetiva a: a aquisição gradual diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda de veículos tipo camiões, caçambas e máquinas pesadas do Município.
- Extrato do contrato administrativo nº 00040 a 0042/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 007/2021, que objetiva a: a aquisição gradual diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda dos ônibus da rede municipal de ensino;
- Extrato do contrato administrativo nº 00043/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 008/2021, que objetiva a: a aquisição gradual de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos leves, de passeio, ambulâncias e utilitários do Município.
29/09/2021 - JOM 28.09.2021 Aviso de Pregão Eletrônico nº 00026/2021, que objetiva a: aquisição continuada, diária e semanal de merenda escol
Aviso de Pregão Eletrônico nº 00026/2021, que objetiva a: aquisição continuada, diária e semanal de merenda escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino, durante o período letivo de aulas no ano de 2021
28/10/2021 - JOM 28.10.2021 Resultado fase Proposta TP 01/2021 e prorrogação prazo execução (lives) para os dias 05 e 06/11/2021
- Resultado Fase Proposta TP 001/2021 e,
-Prorrogação prazo para execução do projeto cultural (lives), para os dias 05 e 06 de novembro do ano em curso.
29/04/2021 - JOM 29.04.2021 - Aviso de Licitação - Pregões Eletrônicos nº 009 e 010/2021.
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 009/2021, que objetiva a: aquisição de equipamentos de informática entre outros, conforme descritos no termo de referência, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2021, que objetiva a: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das escolas públicas e dos diversos órgãos da administração direta municipal.
29/06/2021 - JOM 29.06.2021 Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 001/2021, Poder Legislativo Municipal, para o dia 02/07/2021, as 08:00 hs
Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 001/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de um veiculo tipo camionete cabine dupla aberta para prestar serviços a Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos-PB. Nova data para início da sessão: 08:00 hs do dia 02 de julho do ano de 2021.
29/07/2021 - JOM 29.07.2021 - RREO 3º Bimestre 2021 - Municipio de Riacho dos Cavalos
- RREO 3º Bimestre 2021, Município de Riacho dos Cavalos/PB
29/09/2021 - JOM 29.09.2021 Extrato do 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato 41/2020 -CPL, que objetiva a contrataç
- Extrato do 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato 41/2020 -CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar a construção/implantação de reforma de praças e canteiros na sede deste Município, resultante da Tomada de Preço nº 0002/2020.
- Portaria 140/2021, de 28/09/2021 - Institui o Conselho Municipal do Idoso pelo mandato de 02 anos e determina outas providências.
29/10/2021 - JOM 29.10.2021 Adjudicação, Homologação ao PE 021/21 e Extratos de Ct ao PE 23/2021
Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico nº 00021/2021, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do município; e,
- Extratos dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico 023/2021, que objetiva a aquisição de brinquedos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino, onde figuram como contratante Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e : CT Nº 00083/2021 - 18.10.21 - AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 4.662,80; CT Nº 00084/2021 - 18.10.21 - OWL TOYS BRINQUEDOS, PARQUES E PRESENTES EIRELI - R$ 67.640,48; CT Nº 00085/2021 - 18.10.21 - ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - R$ 1.600,00.
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao Pregão Eletrônico 023/2021 e,
- Dispõe sobre a exoneração e nomeações de servidores ocupantes de cargos comissionados, na forma que estabelece a legislação vigente e determina outras providências.
29/11/2021 - JOM 29.11.2021 Edital de Loteamento Urbano, nesta cidade de R. dos Cavalos/PB
Edital de Loteamento Urbano, localizado nesta cidade de Riacho dos Cavalos/PB, pertencente a R. R. AGROPECUÁRIA E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 08.433.602/0003-06
30/03/2021 - JOM 30.03.2021 Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato 0044/2018 CPL e Ext Coop Tecnica EMPAER
- Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato 0044/2018 - CPL, que objetiva a: Contratação de empresas especializada em elaboração de projeto de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos diversos para obras conveniadas com a CEF e este Município.
- Extrato de Cooperação Técnica - PMRC e EMPAER.
30/04/2021 - JOM 30.04.2021 Extrato 13º Termo Aditivo ao contrato 094/2016, aditivos aos contratos 079 e 080/2020 e Extr Rescisão Ct 16/2021
- Extrato do 13º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato n° 00094/2016 - CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projetos de engenharia diversas.
- Extrato do 2º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato n° 00080/2020 - CPL, que objetiva a: Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município.
- Extrato do 2º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato n° 00079/2020 - CPL, que objetiva a: Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município.
- Extrato de Rescisão do Contrato nº 00016/2021- CPL, que objetiva a: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia conforme descrito no termo de referência durante o ano de 2021.
30/06/2021 - JOM 30.06.2021 Termo de Notificação a Macario Pre Moldados e Metalurgica
Termo de Notificação a empresa MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA
30/09/2021 - JOM 30.09.2021 Decreto n° 048/2021, de 30/09/2021, que Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de pre
- Decreto n° 048/2021, de 30/09/2021, que Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), para o período de 01 a 17/09/2021 e dá outras providências.
30/11/2021 - JOM 30.11.2021 Edital de Loteamento Urbano, nesta cidade de R. dos Cavalos/PB
- Edital de Loteamento Urbano, localizado nesta cidade de Riacho dos Cavalos/PB, pertencente a R. R. AGROPECUÁRIA E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 08.433.602/0003-06
01/06/2021 - JOM 31.05.2021 Public Div Resolução 002/2021 CMDCA
- Resolução nº 01/2021, de 31/05/2021, que dispõe sobre a convocação e posse da Primeira Conselheira Tutelar Suplente, Maria José Vieira Carneiro, a ser empossada no cargo de Conselheira e assumir o mandato no período de 23/03/2021 a 09/01/2024.
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