Convênios
11/03/2020 - JOM 11.03.2020 - Portaria nº 032/2020 - Nomeia a Diretoria e Conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento
- Portaria nº 032/2020 - Nomeia a Diretoria e Conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, para o biênio 2020/2022.
11/05/2020 - JOM 11.05.2020 Resultado fase de Proposta - Tomada de Preço nº 00002/2020
- Resultado fase de Proposta - Tomada de Preço nº 00002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção/implantação da reforma de praças e canteiros nesta cidade, conforme projetos e contrato de repasse 10161653/2018 - MCIDADES.
11/08/2020 - JOM 11.08.2020 Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato, TP 03/2020
- Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltico na sede deste Município.
12/02/2020 - JOM 12.02.2020 Aviso TP's 01 e 02/2020 e Revogação PP 01/2020...
- Aviso de Licitação TP 002/2020 - objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção/implantação da reforma de praças e canteiros no Município, conforme CR nº 10161653/2018 - MCIDADES;
- Extrato de Revogação Pregão Presencial nº 0001/2020 - Objeto: REVOGAR, o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto trata-se de: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis da Frota de Veículos e Maquinas, Envolvendo a Implantação e Operação de Um Sistema Informatizado, Via Internet, de Gestão de Frota com Aquisição de Combustíveis, Através de Tecnologia de Cartão Eletrônico, para os Veículos Automotores e Maquinas Relativos aos Abastecimentos da Frota Própria e Locada, bem como Outros que Vierem a ser Incorporados à Frota na Vigência do Contrato, do Município de Riacho dos Cavalos/PB para Atender a Demanda do Ano de 2020.
12/06/2020 - JOM 12.06.2020 Ratif, adj, extr de dispensa e de ct DV 11/2020 e Ext 1º Termo Aditivo CT 110/2019 CPL
- Ratificação, adjudicação, designação de gestor e extrato de dispensa e de contrato- Dispensa por valor nº DV00011/2020, objeto: Locação de veiculo para transportar os profissionais da vigilância sanitária para realizar higienização das praças, predios, estradas e vias públicas da zona urbana e rural, no combate ao (COVID-19);
- Extrato de 1° termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 110/2019 CPL, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município, resultante do convênio FUNASA nº 00802/2017/ SICONV 854139/2017
12/08/2020 - JOM 12.08.2020 Retif publ, TP 003/2020; homolog., Adjudic. e Extrat de Ct Concorr 01 e TP 04/2020 e Aviso PP 014, 15 e 16 20...
- Retificação de publicação, Tomada de Preços 003/2020;
- Homologação, adjudicação e extrato de contrato - concorrência nº 00001/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar o projeto de implantação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais - convênio celebrado com a FUNASA 6377/17.
- Homologação, adjudicação e extrato de contrato - Tomada de Preço nº 00004/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar o projeto de implantação de pavimentação de diversas ruas no Município, conforme projeto básico e contrato de repasse 1068.851-10/2019.
- Aviso PP 014/2020 - contratação de empresa especializada para a locação de maquina retroescavadeira
para implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais no município...
- Aviso PP 015/2020 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças, bens imóveis próprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino.
- Aviso PP 016/2020 - locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, durante o ano de 2020.
- Designação Gestor Contratos - Tomada de Preços 003/2020, que objetiva a: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltico no Município de Riacho dos Cavalos das Ruas: 28 de Dezembro, Epitácio Maia, Pio Suassuna e Carmina Olívia da Silva;
- Designação Gestor Contratos - Tomada de Preços 004/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação em diversas ruas da cidade e,
- Designação Gestor Contratos - Concorrência 001/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar projetos de implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais do Município.
13/01/2020 - JOM 13.01.2020 Aviso TP 001/2020 - Contratação de serviços de adequação de estradas
- Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 00001/2020
Contratação de empresa especializada para executar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município, conforme contrato de repasse nº CR 1061.994-68/2018 MAPA.
13/01/2020 - JOM 13.01.2020 Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo/vigência ao Contrato nº 16/2017 - CPL, cujo objeto e a: loca
- Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo/vigência ao Contrato nº 16/2017 - CPL, cujo objeto e a: locação de um imovel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, na sede do Município.
13/02/2020 - JOM 13.02.2020 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Execução da Con
- RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Execução da Construção de Praça Esportiva na Cidade de Riacho dos Cavalos/PB - Convênio 874382/2018 - Ministério das Cidades. Licitantes Habilitados: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA; MACÁRIO PRE MOLDADOS E METALÚRGICA LTDA. - EPP. Licitantes Inabilitados: F A CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP, descumpriu o item 8.6.4 do instrumento convocatório; FFJ CONSTRUTORA LTDA., descumpriu o item 6.7.2 do instrumento convocatório. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
13/03/2020 - JOM 13.03.20 Result Fase Habilit - TP 02/2020 - Contrat empresa p executar a const/impl ref pças e canteir e Convoc Aprov Proc S
- Resultado Fase de Habilitação - TP 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção/implantação da reforma de praças e canteiros no município, conforme projeto e contrato de repasse nº 10161653/2018 - MCIDADES;
- Portaria n° 033/2020, de 13 de março de 2020 “Dispõe sobre convocação e nomeação de aprovados para provimentos de cargos decorrentes do processo seletivo nº 01/2019;
- Extrato de 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência e acréscimo de valor ao contrato administrativo 049/2017 - CPL;
- Extrato de 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 050/2017 - CPL;
- Extrato de 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência e acréscimo de valor ao contrato administrativo 051/2017 - CPL.
13/03/2020 - JOM 13.03.2020 Parte 2 - Ata 02 Julg Fase Documentação Habilitação TP 02/2020
- Ata 02 - Tomada de Preço 002/2020 - Julgamento de documentação dos habilitados ao processo e,
- Histórico da Ata TP 002/2020
12/08/2020 - JOM 13.08.2020 Lei 694/2020 de 12/08/2020 - Suspende a cobrança de consignados ativos e inativos do Município por 90 dias
- Dispõe sobre a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos ativos e inativos do Município de Riacho dos Cavalos, pelo período de 90 dias e dá outras providências.
13/11/2020 - JOM 13.11.2020 Extrato do 3º Termo aditivo 041/2020
Extrato do 3º Termo Aditivo de alteração da forma do regime de execução dos serviços objeto do contrato nº 0041/2020-CPL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção/implantação da reforma das praças e canteiros na sede deste Município.
14/05/2020 - JOM 14.05.2020 - AVISOS para a realização de: Concorrência 001/2020 e Tomada de Preço 003/2020.
- Aviso de Licitação "Concorrência nº 001/2020, que objetiva a: Contratação de empresa especializada para executar o projeto de implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais deste Município, nos termos do convênio celebrado com a FUNASA e este Município;
Aviso de Licitação "Tomada de Preço 003/2020", que objetiva a: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltico, em vias públicas desta cidade.
14/07/2020 - JOM 14.07.2020 Extrato ao 9º Termo Aditivo de acrescimo ao Ct 53/2016-CPL
- Extrato do 9° Termo Aditivo de acréscimo de valor ao CT n° 0053/2016-CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar o sistema de esgotamento sanitário no Município de Riacho dos Cavalos/PB;
- Extrato do 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 0009/2020 - CPL.
- Extrato do 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 0010/2020 - CPL.
- Extrato do 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 0035/2020 - CPL.
14/12/2020 - JOM 14.12.2020 Edital de Loteamento Urbano - Propriedade: LF Construções e Incorporações ME;
- Edital de Loteamento Urbano - Propriedade: LF Construções e Incorporações ME;
15/04/2020 - JOM 15.04.2020 - Extr Contr: Contratação p/ constr pça esport e adeq estradas vicinais e Estab Medidas Prevent Profiss Saúde
- Extrato de Contrato - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de praça esportiva nesta cidade - convênio n• 874382/2018
- Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato TP n• 00001/2020 - que objetiva: a contratação de empresa especializada pra executar os serviços de adequação de estradas vicinais neste Município.
DECRETO Nº 024/2020 - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo coronavirus, vetor da COVID-19, no que compete a Secretaria Municipal de Saúde e determina outras providências.
15/06/2020 - JOM 15.06.20 Portaria nº 52/2020 Designa servidora para substituição provisória de membro da CPL;
PORTARIA Nº 052/2020, DE 15/06/2020 - Designa servidora para substituição provisória de membro da comissão permanente de Licitação, para atuar ativamente na Concorrência 001/2020.
15/09/2020 - JOM 15.09.2020 Aviso PP 19/2020 - Aquisição Ar cond para o centro atend ao COVID19
- Aviso de Licitação Pregão Presencial 019/2020, que objetiva a: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA SEREM UTILIZADOS NO PREDIO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID19.
15/12/2020 - JOM 15.12.2020 Edital de Loteamento Urbano
- Edital de Loteamento urbano, denominado "Severino Cidalino de Almeida", no Sítio Santana
15/12/2020 - JOM 15.12.2020 Extrato de 2º T Aditivo de Prorrogação prazo/vig ao Contrato 110/2019 CPL
- Extrato do 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00110/2019 - CPL. cujo objeto e a: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares neste município.
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