Convênios
07/08/2020 - JOM 07.08.2020 - Ratificação, Adjudicação, Gestor e Fiscal do Contrato; extrato de dispensa de licitação e de contrato DV 21/20
- Ratificação, Adjudicação, Gestor e Fiscal do Contrato; extrato de dispensa de licitação e de contrato, relativo a DV nº DP00021/2020, que objetiva a aquisição de produtos alimenticios (Merenda Escolar), para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, no combate e enfrentamento ao COVID 19.
07/10/2020 - JOM 07.10.2020 - Ratific, Adjud, Designação de Gestor do Contrato e Extrato de Dispensa de Licitação e de Contrato DV 28 e 28/20
- Ratificação, Adjudicação, Designação de Gestor do Contrato e Extrato de Dispensa de Licitação (DV 28/2020) e de Contrato, que objetiva: aquisição de tablets´s para atender as necessidades dos profissionais (ACS),, neste Município.
- Ratificação, Adjudicação, Designação de Gestor do Contrato e Extrato de Dispensa de Licitação (DV 29/2020) e de Contrato, que objetiva: contratação de empresa especializada para elaboração do plano de recuperação de área degradada (PRAD) de Riacho dos Cavalos/PB.
07/12/2020 - JOM 07.12.2020 Extrato de Contrato, relativo a: aquisição de kits esportivos para a demanda escolar e Ext Ct 108/2020
- Extrato de Contrato, relativo a: aquisição de kits de materiais esportivos para atender a demanda nas escolas da rede municipal de ensino, neste Município.
- Extrato de contrato 108/2020, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de materiais de construções, materiais elétricos, tintas, materiais hidráulicos, ferro, vergalhões entre outros para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2020, resultante do PP 017/2020.
08/01/2020 - JOM 08.01.2020 - Aviso de Licitação PP nº 01/2020 - Gerenc abast combust Nomeia CPL e Pregoeira Oficial 2020
- Aviso de Licitação nº 0001/2020 - que objetiva a: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos e máquinas, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado via internet, de gestão de frota com aquisição de combustíveis, através de tecnologia de cartão eletrônico para os veículos automotores e máquinas relativas aos abastecimentos da frota própria e locada, bem como, como outros que vierem a ser incorporados a frota na vigência do contrato do Município, para atender a demanda do ano de 2020, conforme termo de referência - anexo I do presente edital.
- Portaria 012/2020 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Pregoeira oficial para 2020...
08/05/2020 - JOM 08.05.2020 EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 00044/2019-
EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 00044/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1044009-71/MAPA.
08/07/2020 - JOM 08.07.2020 Extrato do 1° Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 072/2019 - CPL
- Extrato do 1° Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 072/2019 - CPL, que objetiva a contratação de empresas especializada para execução dos serviços de construção de uma academia de saúde neste Município.
08/10/2020 - JOM 08.10.2020 Homologação e Adjudicação TP 05, 06 e 07/2020...
- Homologação e adjudicação - TP nº 00005/2020, que objetiva: contratação de empresa especializada para executar a reforma do ginásio de esporte neste Município.
- Homologação e adjudicação - TP nº 00006/2020, que objetiva: contratação de empresa especializada para a construção da praça no conjunto Onofre Soares neste Município.
- Homologação e adjudicação - TP nº 00007/2020, que objetiva: contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação em diversas ruas neste Município.
- Extrato de 1º Termo Aditivo de acréscimo de quantidades e reajustes de valores ao contrato administrativo n° 003/2020 - CPL, que objetiva a aquisição gradual diária e semanal de gêneros alimentícios, carnes, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo para atender a demanda das diversas secretarias do Município.
- Aviso de Revogação Pregão Presencial 036/2019, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em consultas especializadas, exames de imagens entre outros para atender a demanda das secretaria de saúde;
- Aviso de Revogação Pregão Presencial 037/2019, cujo objeto é a: aquisição de mobiliários de sala de aula para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino.
- Aviso de Revogação de Licitação Tomada de Preço 007/2019, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de planejamento, elaboração e realização de concurso público, para o provimento de vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal.
09/03/2020 - JOM 09.03.2020 Portaria n° 031/2020, de 09 de março de 2020 - “Dispõe sobre convocação e nomeação de aprovados para provimentos
- Portaria n° 031/2020, de 09 de março de 2020 - “Dispõe sobre convocação e nomeação de aprovados para provimentos de cargos para a Secretaria de Assistência Social decorrentes do processo seletivo nº 01/2019.
09/04/2020 - JOM 09.04.2020 Public Div - INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, PARA
- Portaria nº 37/2020, De 08 de abril de 2020 - INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, PARA ANALISAR OS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS, DURANTE O PERÍODO DECORRENTE DA COVID-19, PELOS SERVIDORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
09/06/2020 - JOM 09.06.2020 Extrato de 1º Termo Aditivo de supressão de valores CT nº 00032/2020-CPL;
- Extrato de 1º Termo Aditivo de supressão de valores ao contrato administrativo nº 00032/2020-CPL ;
09/07/2020 - JOM 09.07.2020 Aviso Pregões Eletrônicos 01, 02 e 03/2020.
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001/2020 - Aquisição gradual, semanal de materiais injetáveis para atender as necessidades das unidades básicas de saúde neste Município, durante o ano de 2020;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 002/2020 - Aquisição gradual, semanal de materiais médico hospitalar para atender as necessidades das unidades básicas de saúde neste Município;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 003/2020 - Aquisição gradual, semanal de medicamentos da lista de farmácia básica, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde neste Município, durante o ano de 2020.
09/10/2020 - JOM 09.10.2020 Adjudic, Homolog e Extrato de CT, PP 024/2020
- Adjudicação, homologação e extrato de contrato, relativo ao PP nº 00024/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em consulta especializada, exames laboratoriais, exames de imagens, entre outros, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município.
09/11/2020 - JOM 09.11.2020 Ratificação, Adjud... DP 30/2020 e Extrato 3º Termo Aditivo, relacionado a vigência da TP 001/2019.
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor de Contrato, Extrato de Contrato e de Dispensa nº DP00030/2020, que objetiva a: aquisição de produtos alimentícios (Merenda Escolar), para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino no combate e enfrentamento ao COVID-19.
- Extrato de 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao Contrato Administrativo 044/2019-CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de matadouro público, neste Município, conforme CR 1044009-71/MAPA.
09/12/2020 - JOM 09.12.2020 - Notificação a empresa: GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONST. EIRELI
- Notificante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CNPJ 08.921.876/0001-82, neste ato representada pelo Prefeito Constitucional, Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro. Notificada: GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.927.653/0001-77.
10/01/2020 - JOM 10.01.2020 - Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato - Dispensa nº DP00001/2020, que objetiva a: Aquis
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato - Dispensa nº DP00001/2020, que objetiva a: Aquisição de combustiveis e lubrificantes para atender as necessidades dos veiculos e maquinas das diversas Secretarias do Municipio de Riacho dos Cavalos, por motivo não acudirem interessados no Pregão Presencial nº 44/2019 (Licitação Deserta).
10/02/2020 - JOM 10.02.2020 Portaria Exoneração de servidor efetivo e Resolução 01/2020 - CMAS aprovação de reprogramação
- Portaria n° 024/2020, de 10 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro efetivo na forma que indica e dá outras providências.
- Resolução 001/2020 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos passíveis dos recursos cofinanciados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS E Fundo Participação Municipal – FPM, recursos destinados aos serviços, programas e gestão do SUAS, Programa Bolsa Família e do Cadastro Único do ano de 2019 para o ano de 2020.
10/03/2020 - JOM 10.03.2020 Resultado Fase Proposta - T Preço 09/2019: Contratação de empresa para construção de praça esportiva
- Resultado Fase Proposta - Tomada de Preço 09/2019 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de praça esportiva, nesta cidade.
10/06/2020 - JOM 10.06.2020 Decreta Luto Oficial no Município e adota outras providências
- DECRETO 032/2020, De 10 de junho de 2020 - Decreta luto oficial no município de Riacho dos Cavalos e adota outras providências.
10/07/2020 - JOM 10.07.2020 transforma a comunidade Carrasco em zona urbana e dá outras providências
Lei nº 693/2020, de 10/07/2020 - Transforma a comunidade Carrasco, onde se localiza o conjunto Onofre Soares em zona urbana e dá outras providências.
10/08/2020 - JOM 10.08.2020 Ratif., adjud., Extr de Disp e de ContratoAdjud, Homolog, desig gestor e Extr contr DV19 e PP 10 e 11 12 e 13/20
- Ratificação, Adjudicação, Designação gestor do contrato, Extrato do Contrato e da Dispensa por valor nº DV00019/2020, que objetiva a: aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do Município;
- Adjudicação, Homologação, Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato de Contrato, relativo ao PP 010/2020, que objetiva a: aquisição de materiais de construção para execução de obra relativo ao centro de tratamento para síndromes gripais (COVID-19), neste Município;
- Adjudicação, Homologação, Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato de Contrato, relativo ao PP 011/2020, que objetiva a: aquisição de cimento, vergalhão e brita, para utilização na recuperação de passagens molhadas, neste Município.
- Informativo ao PP 012/2020, que objetiva a: Locação de maquina (retroescavadeira), para melhoria dos serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais do Município.
- Informativo ao PP 013/2020, que objetiva a: contratação dos serviços para a manutenção preventiva e corretiva, reparo, pintura em prédios públicos, praças, bens imoveis proprios e locados/conveniados com a administração...
10/12/2020 - JOM 10.12.2020 - Revogação PP 02/2020; LOA 2021 e Subs Vereadores e aviso PP 27 a 33/2020
- Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial 025/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município;
- Lei Municipal 699/2020, de 09/12/2020 - Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riacho dos Cavalos para o exercício de 2021 e dá outras providências.
- Lei Municipal 700/2020, de 09/12/2020 - Ementa: Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00027/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual, combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades dos veículos e máquinas pertencentes as diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00028/2020, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de materiais de construção, materiais elétricos, tintas, materiais hidráulicos, vergalhões, entre outros para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00029/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual de água mineral e purificada para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00030/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual de gás de cozinha GLP, botijão com 13 kg, para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00031/2020, que objetiva a: aquisição de medicamentos da linha ética e científica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00032/2020, que objetiva a: aquisição gradual diária e semanal de gêneros alimentícios, carnes, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00033/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual, diária e semanal de materiais de expediente, material escolar, entre outros materiais relacionados para atender as necessidades nas diversas Secretarias e Escolas da rede municipal de ensino neste Município, durante o ano de 2021.
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