Carregando...

Glossário
Transparência
Webmail
Ouvidoria
Perguntas Frequentes

Página Inicial
Notícias
Secretarias
A Cidade
Transparência
Fale Conosco

Notícias

Notícias

Resolucao_0102023_

Resolução 010/2023 - Resultado Eleições CMDCA 2023

Por prefeitur@-riacho Domingo, 1 de Outubro de 2023

« Voltar

Rua Dr. Antônio Carneiro, nº 58, Centro| CEP: 58.870-000
Telefone.: (83) 3449-1060 | 3449-1060
prefeitura@riachodoscavalos.pb.gov.br
CNPJ: 08.921.876/0001-82

Legislação Municipal

CÓDIGOS
DECRETOS
DECRETOS - LEI
ESTATUTOS
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LEI ORGÂNICA
LEIS COMPLEMENTARES
Leis Ordinárias Municipais

Legislação Estadual

CONSTITUIÇÃO
LEIS ESTADUAIS

Legislação Federal

Lei 611/2015 - LOA 2016
Lei 616/2016 - 30.03.2016
Lei 623/2016 - Cria cargos de natureza efetiva mediante provimento de concurso público e dá outras providências
Lei 613/2016 - De 02.03.2016
Lei 614/2016 - De 02.03.2016
Lei 615/2016 - De 30.03.2016
Lei 616/2016 - De 30.03.2016
Lei 617/2016 - De 27.04.2016
Lei 618/2016 - De 27.04.2016
Lei 618/2016 - De 27.04.2016
Lei 619/2016 - De 15.06.2016
Lei 620/2016 - De 15.06.2016
Lei 620/2016 - De 15.06.2016
Lei 621/2016 - De 15.06.2016
Lei 622/2016 - De 15.06.2016
Lei 623/2016 - De 27.09.2016
Lei 624/2016 - De 28.09.2016
Lei 625/2016 - De 28.09.2016
Lei 626/2016 - De 28.09.2016
Lei 627/2016 - De 24.11.2016
Lei 628/2016 - De 08.12.2016
Lei 629/2016 - De 15.12.2016

2025 © Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos. Todos os direitos reservados.

ATENÇÃO

Você está sendo redirecionado para outra página que possuí as informações solicitadas.
Se estive ciente disso, confirme.

Quero Ir