PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2016
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10/08/2016 - Jornal Ofic Munic 10.08.2016 Public Diversas
- Portaria 051 2016 - Convocação e nomeação de servidores aprovados no concurso público, para o preenchimento de vagas no quadro efetivo.
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04/08/2016 - Jornal Ofic Munic 04.08.2016 Public Diversas
- Ratificação, adjudicação, extrato de dispensa de licitação e extrato de contrato, relativo a Dispensa 010/2016, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE 15 (QUINZE) POÇOS EM LOCALIDADES NO MUNICÍPIO. -
02/08/2016 - Jornal Ofic Munic 02.08.2016 Public Diversas
- Nomeia a Comissão de Avaliação pecuniária de imóvel e decreto de desapropriação de imóvel rural, para fins de utilidade pública. -
01/08/2016 - Jornal Ofic Munic 01.08.2016 Public Diversas
- HOMOLOGAÇÃO 00034/2016 e Extrato de Contrato, referente ao Pregão Presencial 0034/2016, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. -
29/07/2016 - Jornal Ofic Munic 29.07.2016 Public Div
- Publicação RGF Poder Legislativo Municipal: Período: 05/2015 a 04/2016 e 07/2015 a 06/2016; -
29/07/2016 - Jornal Ofic Munic 29.07.2016 Public Diversas 2
- Publicação RGF Poder Legislativo Municipal: Período: 05/2015 a 04/2016 e 07/2015 a 06/2016, republicado por incorreções; -
29/07/2016 - Jornal Ofic Munic 29.07.2016 Public Div 3
- Ratificação, adjudicação, extrato de dispensa e extrato de contrato, relativo a Dispensa 009/2016; -
27/07/2016 - Jornal Ofic Munic 27.07.2016 - Public Diversas
Portaria CODEMP nº 02/2016 - Constitui Comissão para avaliação de BEM MÓVEL, e
Portaria DOCEMP nº 03/2016 - Dispõe sobre a nomeação de leiloeira oficial, relativo ao processo 001/2016 (venda de bem móvel), pertencente ao CODEMP. -
26/07/2016 - Jornal Ofic Munic 26.07.2016 Pub Div
- Decreto 014/2016 - Prorroga o prazo de validade do concurso público, para o preenchimento de vagas no quadro de servidor efetivo do município;
- Portaria CODEMP 001/2016 - Institui a Comissão de avaliação e leiloeiro, para a venda de bem móvel, pertencente ao CONSÓRCIO e determina outras providências.
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25/07/2016 - Jornal Ofic Munic 25.07.2016 Pub Div
- Divulgação resultante PMCMV2 - interessada: SOLANGE -
22/07/2016 - Jornal Ofic Munic 22.07.2016
- 3º Termo Aditivo prazo/vigência e aditivo de valor ao Contrato 086/2014 - contratação de empresa especializada para a elaboração do plano municipal de gestão integrada de Resíduos Sólidos. -
19/07/2016 - Jornal Ofic Munic 19.07.2016 Public Diversas
- Homologação PP 031/2016 - Aquis Gradual Mat Elétrtico, verg, caixas d´agua e forro em PVC, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais;
- Homologação PP 032/2016 - Aquis Gradual de combustíveis para atender o abastecimento dos veículos deste Município;
- Homologação PP 033/2016 - Aquis de pneus, para atender a manutenção dos veículos deste Município;
- Extrato de Contrato 80/2016 - resultante PP 031/2016;
- Extrato de Revogação de Licitação PP 032/2016;
- Extrato de Revogação de Licitação PP 033/2016; -
13/07/2016 - Jornal Ofic Munic 13.07.2016 Public Diversas
- Extrato 5º Termo Aditivo (prorrogação de prazo) - Construção de sistema simplificado de abastecimento d´agua nas comunidades Caat dos Andrades, Lajes e Varfzea Grande, neste Município. -
12/07/2016 - Jornal Ofic Munic 12.07.2016 Public Diversas
- Termo de 5º Aditivo de prorrogação de prazo ao CT 078/2014 - CPL, que objetiva a prestação de serviço de terraplanagem e pavimentação em diversas ruas do Município. -
11/07/2016 - Jornal Ofic Munic 11.07.2016 Public Diversas
- Decreta feriado, hoje, dia 11 de julho de 2017 e luto oficial no município de Riacho dos Cavalos em decorrência do falecimento da Sra. MARIA VIEIRA VAZ -
06/07/2016 - Jornal Ofic Munic 06.07.2016 Pub Diversas
- Aviso PP 034/2016 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB -
05/07/2016 - Jornal Ofic Munic 05.07.2016 Pub Diversas
Retificação de publicação, referente ao processo de Inexigibilidade nº 0018/2016 -
04/07/2016 - Jornal Ofic Munic 04.07.2016 Pub Diversas
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Ratificação e de Contrato DP 007/2016. -
04/07/2016 - Jornal Ofic Munic 04.07.2016 Public Diversas 2
- EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - MODALIDADE: Dispensa nº 00005/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO CRISTALINO NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS COM FINALIDADE DE AMENIZAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA PELA "SECA D'ÁGUA" - DECRETO ESTADUAL Nº 36.633 DE 08 DE ABRIL 2016.
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04/07/2016 - Jornal Ofic Munic 04.07.2016 Public Diversas 3
- Extrato de revogação de licitação e contratos - Dispensa 005/2016 - republicado por incorreções -
30/06/2016 - Jornal Ofic Munic 30.06.2016Public diversas
- Decreto 012/2016 - Decreta o horário de funcionamento na Prefeitura e dá outras providências;
- Dispõe sobre o procedimento disciplinar para desincompatibilização ou afastamento dos servidores municipais, pré-candidatos a mandatos eletivos no próximo pleito a ser realizado no dia 02 de outubro do ano de 2016.
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