PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2016
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Jornal Ofic Munic 03.02.2016 Public Divers
- 4º Termo Aditivo de prorrogação de Contrato 078/2014; -
Jornal Ofic Munic 13.01.2016 Public Diversas
- 3º Termo de Prorrogação de contrato 057/2014 -
Jornal Ofic Munic 16.02.2016 Parte 2
- 3º Termo de Prorrogação de Termo Aditivo ao Contrato 005/2015; -
Jornal Ofic Munic 15.02.2016
3 º termo Aditivo Prorrogação de Contrato 065/2014 -
Jornal Ofic Munic 02.03.2016
- Aviso de Pregão Presencial 021/2016; -
Jornal Ofic Munic 03.03.2016 Public Diversas
- Lei Municipal nº 613/2016 - Denomina de Onofre Soares de Andrade, o Conjunto Habitacional em nosso Município e adota outras providências;
- Lei Municipal nº 614/2016 - Dispõe sobre a equiparação dos serviços de Controlador ao de Secretário Municipal e adota outras providências;
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Jornal Ofic Munic 11.02.2016
3º Termo Aditivo de prorrogação de vigência de contrato 076/2014 - CPL; -
Jornal Ofic Munic 04.03.2016 Pub Diversas
- Decreto 03/2016 - Decreta SITUAÇÃO de EMERGÊNCIA, na saúde pública do Município e da outras providências. -
Jornal Ofic Munic 08.03.2016 Public Diversas
- Decreto 004/2016 - Cria a equipe local do PAR;
- Portaria 017/2016 - Designa membros, sob a coordenação da Secretaria de Educação, a equipe local do PAR, período 2016/2016; -
Jornal Ofic Munic 11.03.2016 Pub Div
- Resultado Processo seletivo Edital 03/2016 - Secretaria Educação - Auxiliar Creche; -
Jornal Ofic Munic 14.03.2016 Public Diversas
- Homologação e Extrato Revogação PP 05/2016 - Deserta;
- Homologação e Extrato Revogação PP 07/2016 - Deserta;
- Homologação e Extrato Revogação PP 09/2016 - Deserta;
- Homologação PP 10/2016;
- Homologação PP´s 11, 13 e 14/2016; -
Jornal Ofic Munic 16.03.2016 Pub Diversas
- Decreto 05/2016 - Cria o Comitê local, para as ações de prevenção e controle das doenças causadas pelo mosquito aedes aegypti e adota outras providências. -
Jornal Oficial do Município 17.03.2016 Pub Diversas
- Resultado de habilitação, concorrência 002/2015; -
Jornal Ofic Munic 23.03.2016 Pub divers
- Homologações: PP 017, 018, 019, 020 e 021/2016;
Extrato de Contrato PP 018/2016 e
- Aviso PP 022/2016 - contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, consistindo em levantamento topográfico, acompanhamento e fiscalização de obras de engenharia, gerenciamento e consulta de convênios.
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Jornal Ofic Munic 31.03.2016 Public Diversas
- Lei Municipal 615/2016 - Dispõe sobre a implantação do programa de monotoria para as escolas públicas que funcionam com jornada ampliada na rede municipal de ensino;
- Lei Municipal 616/2016 - altera a denominação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de Ação Social, para Secretaria de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social, referente a Lei do Orçamento vigente e adota outras providências;
- Dispõe sobre a convocação e nomeação de servidores para provimento de cargos efetivos, aprovados no concurso público 001/2015, neste Município. -
Jornal Ofic Munic 13.10.2016 Public Diversas
- Decreto nº 020/2016 - Dispõe sobre o horário de expediente das repartições e órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Jornal Ofic Munic 30.11.2016 Public Diversas
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 00052/2016 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSEFA OLINDINA DA CONCEIÇÃO -
Jornal Ofic Munic 02.12.2016 Public diversas
- EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO/ DE VIGENCIA AO CONTRATO 00054/2016 OBJETO: SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE RURAL "VOLTA";
- EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00053/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. -
Jornal Ofic Munic 13.12.2016 Public Diversas
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E REVEILLON DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO/2016 E 1º DE JANEIRO/2017;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2016 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DENTRO DA CAPITAL JOÃO PESSOA NO ANO DE 2017;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2016 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO DE 2017;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO 2017;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2016 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICOS, FERROS, ELÉTRICOS, VERGALHÕES, FORRO EM PVC ENTRE OUTROS) , DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO 2017;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00044/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CITOLÓGICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO NO ANO 2017;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00045/2016 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO DE 2017;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00046/2016 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2017;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00047/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS MECANICOS DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, DURANTE O EXERCICIO DE 2017;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00048/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS, PINTURAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS, LOCADOS E CONVENIADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM GERAL E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00049/2016 - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTINDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ACOMPONHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA , GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS FORMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS E O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS GIGOV/JP/CAIXA DURANTE O EXERCICIO DE 2017;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00050/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE E LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O EXERCICIO/ANO DE 2017;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00051/2016 - Aquisição de Forma Gradual de Gás de Cozinha (GLP) Botijão com 13kg, e Agua Mineral Botijão com 20 litros, para atender a demanda das diversas secretarias do município de Riacho dos Cavalos/PB no ano de 2017.
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