Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 29.07.2015 Public Diversas

- Homologação e Extrato de Revogação PP 042/2015 - Contratação de empresa especializada em formação inicial e continuada para as novas turmas de educação de jovens e adultos.

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 29.10.15 Public Diversas

Lei Municipal 610/2015, de 28/10/15 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 7º da Lei Municipal 5879/2014, de 29/10/14, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 29.12.2015 Pub Diver

- Ratificação, Extrato de Inexigibilidade e de Contrato IN 030/15 e
- Ratificação, Extrato de Inexigibilidade e de Contrato IN 031/15;

30/07/2015 - Jornal ofic Munic 30.07.2015 - Public Diversas

- Homologação e extrato de contrato, PP 041/2015 - Aquisição de forro PVC e peças p montagens e aplicação nas diversas escolas do Município.

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 30.10.2015 - Public div

- Retificação, adjudic e extrato contrato Adequação veicular p/ a ASMEPI
- 2167 Termo Aditivo prorrogação de prazo CT 148/2013-CPL, objeto PP 48/2013 (locação veículos p diversas secretarias)

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 30.11.2015 Public Div

Ato "Aviso de anulação de Pregão Presencial nº 054/2015

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 30/06/2015 Pub Diversas

Aviso Edital PP 044/2015;

31/12/1969 - Jornal Ofic Munic 31/07/2015 Pub Diversas

Resolução 04/15 - Aprova a VI Conferência Municipal de Assist. Social

Decreto 010/15 -Convoca a VI Conferência Municipal de Assist Social, para o próximo dia 17 de agosto de 2015

Portaria Exoneração e nomeação do Procurador(a) Geral do Município

31/12/1969 - Jornal Ofic Município 03062015 Public Diversas

Aviso de Pregão Presencial 034/2015 - Deserto;
Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial 035/2015;
Aviso de abertura de licitação Pregão Presencial 037 e 038/2015 e
Edital de Loteamento Urbano denominado MANOEL TRAJANO.

31/12/1969 - Jornal Ofic Municp 03.07.15 Public Div

Portaria 022/2015 - Cria o CMDCA; Resolução 005/2015, da SEMAS, divulgação relação definitiva dos candidados ao Conselho Tutelar 2015; Ratificação e ajudicação Dispensa por outros motivos nº 005/2015, e respectivo Extrato de Dispensa e de Conrato; Ratificação, homologação, extrato de inexigibilidade e de contrato n016/2015; Aviso PP 045 e 046/2015, portarias 023 e 024/2015

31/12/1969 - Jornal Ofic Municp 09.07.15 Public Div

Aviso de adiamento dos PP 042 e 043/2015

31/12/1969 - Jornal Ofic Municp 10.07.15 Public Div

Decreto 008/2015 - Institui o Forum Municipal de Educação e dá outras providências e Homologação e Extrato de Contratp Pregão Presencial 040/2015.

31/12/1969 - Jornal Ofic Municp 11.06.15 Public Div

31/12/1969 - Jornal Ofic Municp 12.06.15 Public Div

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

31/12/1969 - Jornal Ofic Municp 15.06.15 Public Div

Homologação e Extrato de Contrato Concorrência 001/2015

31/12/1969 - Jornal Ofic Municp 18.06.15 Public Div

Homologação e Extrato de Contrato Concorrência 001/2015; Extrato 1º Termo Aditivo Contrato 005/2015 e 2º Aditivo Contrato Elmar;

31/12/1969 - Jornal Ofic Municp 19.06.15 Public Div

Ratificação, adjudicação, extrato de contrato e extrato inexigibilidade IN 013/2015; Ratificação, adjudicação, extrato de contrato e extrato inexigibilidade IN 014/2015 e Ratificação, adjudicação, extrato de contrato e extrato inexigibilidade IN 015/2015;

Legislação