Legislação

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025; EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025

LEI Nº 830/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.

Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências; Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025; EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025; EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 - Concurso Público 001/2023

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº002/2025; EXTRATO DE DECISÃO

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo comissionado, em cumprimento à decisão judicial; Dispõe sobre a exoneração de membros da Junta Médica Oficial do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências; Dispõe sobre nomeação da nova composição da Junta Médica Oficial do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências; Extrato de decisão

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025; AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025; EXTRATOS DE DECISÕES; EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DA ACGL-RC

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00004/2025; EXTRATO DE CONTRATO

Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que indica e dá outras providências; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025; EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00017/2025

AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00002/2025; AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00003/2025; DECRETOS

Ato delegatório

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – REGIONAL, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, ETAPA DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TABALHADOR E DA TRABALHADORA

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL - DISPENSA Nº DP00019/2024 - CONTRATO Nº: 00117/2024-CPL; RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025; EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025