Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos

27/03/2024 - JOM 27.03.2024 Public Diversas

- Resolução 003/2024/CMAS/RIACHO DOS CAVALOS/PB - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do confinanciamento estadual referente ao ano de 2023.

27/05/2024 - JOM 27.05.2024 Public Resultado Preliminar Lei Paulo Gustavo

- Resultado preliminar - Edital de Chamamento Público nº 001/2024 para seleção de projetos culturais e celebração de termo de execução cultural com recursos remanescentes oriundos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - "Cinema Itinerante".

- Resultado preliminar - Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - seleção de projetos culturais e celebração de termo de execução cultural com recursos remanescentes oriundos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - "Demais Áreas da Cultura".

27/12/2024 - JOM 27.12.2024 Public Diversas

- Atos do Executivo Municipal

28/05/2024 - JOM 28.05.2023 Edição Complementar

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR

- A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

- Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail: pnab@cultura.gov.br;

- Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) – Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
HTTP://www.instagram.com/p/C6YztmGOINO/?igsh=MTQ2azdyM3gxNzZ6MA==

28/06/2024 - JOM 28.06.2024 Public Diversas

- Atos do Poder Executivo

28/10/2024 - JOM 28.10.2024 Public Diversas

- Institui a Comissão Provisória de transição de Governo, Legislaturas 2021/2024 para 2025/2028 e dá outras providências.

28/11/2024 - JOM 28.11.2024 Public Diversas

- Atos do Poder Executivo Municipal

29/01/2024 - JOM 29.01.2024 Public Diversas

- Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências.

- Nomeação para a composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para um mandato de 02 (dois) anos, nos termos da legislação vigente.

29/02/2024 - JOM 29.02.2024 Public Diversas Homologação Concurso

- Homologação Resultado Final Concurso Público PREFEITURA RIACHO DOS CAVALOS

29/05/2024 - JOM 29.05.2024 Public Diversas

- Decreto n° 014/2024, de 29/05/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e demais materias do Legislativo Municipal e dá outras providências.

29/10/2024 - JOM 29.10.2024 Public Diversas

- Edital Leilao 001/2024

29/11/2024 - JOM 29.11.2024 Public Diversas

- Edital de convocacao de medicos aprovados no concurso publico "edital 001/2023", para apresentacao de documentacao, nomeacao e posse e demais atos do Poder Executivo Municipal

30/04/2024 - JOM 30.04.2024 Publicações Diversas

- Convocação de aprovados/classificados no concurso público resultante do EDITAL 001/2023, para apresentação de documentação estabelecida no referido edital e, extrato de aditivo de prazo

31/05/2024 - JOM 31.05.2024 Public Diversas

- Decreto Legislativo nº 001/2024, de 31/05/2024 Concede-se Votos de Congratulações ao Senhor Carlos Suassuna Carneiro, por ser um exemplo de dedicação e superação, levando com essas atitudes, o nome de nossa cidade ao Brasil e ao Mundo, destacando-se com um elevado numero de seguidores no seu perfil no instagram;

- Decreto Legislativo nº 002/2024, de 31/05/2024 concede a outorga de Título de Cidadania Honorária de Riacho dos Cavalos ao Médico “PAULO CÉSAR DE ARAÚJO”, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade Riachense.

- Exoneração de Servidores ocupante de cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências.

Legislação