Legislação
04/07/2024 - JOM 04.07.2024 Public Diversas
- Edital de convocação para apresentação de documentos dos candidatos aprovados no concurso público para o preenchimento de vagas definidas nos diversos cargos, relativo ao Edital 001/2023, de 24/10/2023.
04/11/2024 - JOM 04.11.2024 Public Diversas
- Abertura credito adicional suplementar p/ o legislativo municipal;
- Nomeia membros para a comissao p/ apuracao e levantamentos de dados/informacoes
05/01/2024 - JOM 05.01.2024 Public diversas
- Ratificação e Adjudicação, relativa ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº IN 001/2024, que objetiva a: contratação de empresa especializada para os serviços contábeis diversos, que serão prestados no decorrer do exercício financeiro de 2024.
- Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº IN 001/2024.
05/02/2024 - JOM 05.02.2024 Public Diversas
- Ratificação e Adjudicação IN 02/2024;
- Convocação p/ assinatura de contrato IN 02/2024.
06/05/2024 - JOM 06.05.2024 Public Diversas
- Aprova a prestação de contas do Município de Riacho dos Cavalos, referente ao Exercício de 2021, do Prefeito Francisco Eudes Vieira de Araújo e dá outras providências.
06/12/2024 - JOM 06.12.2024 Public Diversas
- Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 - Resultado provisorio dos classificados na fase habilitação de projetos para firmar termo de execução e retificação ao referido Edial - Lei Aldir Blanc
07/02/2024 - JOM 07.02.2024 Public Diversas
- Extrato do Contrato Administrtivo nº 0002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa escritório de advocacia, resultante da IN 00002/2024.
07/11/2024 - JOM 07.11.2024 Edital Chamamento Publico - Lei ALDIR BLANC
- Premiacao para Agentes Culturais com recursos da Politica Nacional ALDIR BLANC - PNAB (Lei 14.399/2022)
07/11/2024 - JOM 07.11.2024 Public Diversas
- Convocacao de Professores p/ ato de assinatura de posse e
- Nomeacao de aprovdos no concurso, para o cargo de Professor Polivalente.
08/01/2024 - JOM 08.01.2024 Public Diversas
- Extrato do Contrato relativo a IN 0001/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para os diversos serviços contábeis durante o exercício financeiro de 2024.
08/05/2024 - JOM 08.05.2024 Public Diversas
- Nomeação de candidato aprovado no concurso público - Edital 001/2023 - Cargo: Médico
09/01/2024 - JOM 09.01.2024 - Public Diversas
- Nomeia os Conselheiros Tutelares para um mandato de 04 anos a partir do dia 10/01/2024
09/02/2024 - JOM 09.02.2024 Public Diversas
- Resolução nº. 008/2023/CMAS Dispõe sobre a aprovação da do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira de 2022 (Serviços/Programas/Gestão do SUAS);
- Resolução CMAS Nº 002/2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal referente ao de ano 2024, onde estão definidos os valores para aplicação nos Programas, Serviços e Ações de Gestão da Política da Assistência Social e,
- Decreto n° 004/2024, de 08/02/2024 Estabelece ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro do ano em curso, em face da comemoração do carnaval em todo o Município e dá outras providências.
09/08/2024 - JOM 09.08.2024 Public Diversas
- Extrato de Aditivo - Objeto: Contratacao de empresa especializada para executar o projeto de implantacao, ampliacao ou melhoria de acoes e servicos sustentaveis de saneamento basico em pequenas comunidades rurais.
23/10/2024 - JOM 09.10.2024 Public Diversas
- Extrato de Aditivo ao Contrato 86/2023, INS 0019/2023 - OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de Assessoria Juridica e Administrativa junto ao Ministerio Publico Federal, Estadual e do Trabalho; Consultoria tecnica em licitacao e contratos, pareceres juridicos em processos licitatorios, consultoria para todas as secretarias municipais. Prazo prorrogo: 12 meses. Daa da Assinatura: 09.10.2024.
09/12/2024 - JOM 09.12.2024 Public Diversas
- Convocação de aprovados/classificados no concurso 001/2023
10/06/2024 - JOM 10.06.2024 Public Diversas
- Resultado de proponente habilitados e inabilitados - Edital Chamamento Público 001 e 002/2024, Recursos remanescentes oriundos da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Cinema Itinerante e Demais Áreas da Cultura, respectivammente.
10/12/2024 - JOM 10.12.2024 Public Diversas
Lei Municipal 823/2024, de 09/12/2024 - Dispõe sobre a concessão de Abono FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino e dá outras providências.
11/03/2024 - JOM 11.03.2024 Public Diversas
- Exoneração de servidora a pedido
11/11/2024 - JOM 11.11.2024 Public diversas
- Lei Municipal nº 819/2024, de 11/11/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munípio para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências;
- Lei Municipal nº 820/2024, de 11/11/2024 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHO DOS CAVALOS, para o período de 2022 a 2025 e da outras providencias e...
12/04/2024 - JOM 12.04.2024 Public Diversas
Concessão Licença e Exonerações
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