Legislação
03/09/2020 - JOM 03.09.2020 Ratific, adjudic, desig gestor ct, ext de dispensa e de Ct DP 27/2020+Ext Ct 77 e 64 2020 e Revog PP 12 e 13/2020
- Ratificação, Adjudicação, designação de gestor de contrato, extrato de dispensa e de contrato, relativo a DP 0027/2020, que objetiva a locação de veículo para transportar profissionais da vigilância sanitária a serviço da higienização das praças, prédios e vias públicas na zona urbana e rural do Município.
- Extrato de Contratos 077 e 064/2020;
- Adjudicação, Homologação, designação gestor e extrato de contrato, relativo ao PP nº 00016/2020, que objetiva a: locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, durante o ano de 2020;
- Adjudicação, Homologação, designação gestor e extrato de contrato, relativo ao PP nº 00017/2020, que objetiva a: aquisição gradual, diaria e semanal de materiais de construção, elétrico, tintas, materiais hidráulicos, ferro, vergalhões, entre outros, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município.
- Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico 002/2020, que objetiva a: AQUISIÇÃO GRADUAL SEMANAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade e de Contrato da Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2020, que objetiva: contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações para prestação de serviços junto as Comissões do Município.
- Aviso de revogação de licitação PP 012/2020 e,
- Aviso de revogação de licitação PP 013/2020.
04/02/2020 - JOM 04.02.2020 Extrato de 3º termo aditivo de supressão de valor ao contrato administrativo 071/2018-CPL...
- Extrato de 3º termo aditivo de supressão de valor ao contrato administrativo 071/2018-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município, conforme projeto e contrato de repasse nº 1044.045-36/2017
04/04/2020 - JOM 04.04.2020 - Decreto nº 021/2020 - Dispõe sobre as medidas de restrições ao deslocamento dos munícipes, nos meios sociais e
- Decreto nº 021/2020 - Dispõe sobre as medidas de restrições ao deslocamento dos munícipes, nos meios sociais e empresariais objetivando o enfrentamento da emergência de saúde pública pelo novo CORONAVIRUS - COVID-19 e dá outras providências.
04/05/2020 - JOM 04.05.2020 Extrato 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 055/2019-CPL - Objeto: Co
Extrato 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 055/2019-CPL - Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura para reforma de praças e canteiros, conforme contrato de repasse nº 1061653-41/2018, firmado entre este Município e O MINISTÉRIO DAS CIDADES ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO.
04/06/2020 - JOM 04.06.2020 Port n° 50/2020, de 04/06/2020.
- Aviso de revogação de Licitação - Pregão Presencial 009/2020
- Portaria n° 050/2020, de 04 de Junho de 2020 - Dispõe sobre convocação e nomeação de aprovados para provimentos de cargos para a Secretaria de Assistência Social decorrentes do processo seletivo nº 01/2019.
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor de Contrato; Extrato de Dispensa e do Contrato nº 043/2020, relativo a Dispensa por valor nº 00012/2020 - que objetiva a: aquisição de materiais de construção, elétricos, tintas, materiais hidráulicos, ferro vergalhão, entre outros, para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município.
04/08/2020 - JOM 04.08.2020 Ratifi.; Adjud.; design do gestor; Extr Disp e de contrato DV 18/20 e Resultado Julgamento TP 03/2020
- Ratificação, adjudicação, designação do gestor, extrato de dispensa e de contrato - DV 018/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de implantação, ampliação ou melhoria de ações sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais: bacia a) - Baixa Verde; Bacia b) - Capoeiras, Castanho de Cima e Sítio Umburanas), neste Município, conforme especificações do termo de referência e,
- Resultado de julgamento TP nº 03/2020, que objetiva a: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltico no Município de Riacho dos Cavalos das Ruas: 28 de Dezembro, Epitácio Maia, Pio Suassuna e Carmina Olívia da Silva. Conforme Projeto Básico e Contrato de Repasse nº 1068.852-35/2018 - Ministério do Desenvolvimento Regional do Programa de Planejamento Urbano.
- Nomeação de servidora para ocupação de cargos em comissão
04/11/2020 - JOM 04.11.2020 Decreto n° 056/2020 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura
- Decreto n° 056/2020 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
05/02/2020 - JOM 05.02.2020 - Aviso Pregão Presencial nº 06/2020 - objetivo: Locação de veículos destinados ao transporte escolar 2020.
- Aviso Pregão Presencial nº 06/2020 - objetivo: Locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino,durante o ano letivo de 2020.
05/03/2020 - JOM 05.03.2020 Resultado Fase Habilitação - Tomada de Preço nº 00001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para e
- Resultado Fase Habilitação - Tomada de Preço nº 00001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município.
05/05/2020 - JOM 05.05.2020 Result julg rec TP 02/2020, Decrn° 27/2020 Departº Contabil e Rat, Adj, Desig Gest CT, Ext Disp e Ct DP 10/2020
- Resultado de julgamento de recurso - Tomada de Preços nº 00002/2020 e
- Decreto n° 027/2020 De 04/05/2020 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor de Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato 39/2020, relativo a DP 010/2020, que objetiva a: Aquisição de produtos alimentícios (Merenda Escolar), para distribuição aos alunos da rede Municipal de Ensino, no combate ao enfrentamento ao COVID-19, neste Município.
05/08/2020 - JOM 05.08.2020 resultado fase proposta, TP 04 e Concorrência 01/2020 e Prorrogação medidas contenção COVID19
- Resultado da fase de proposta, relativo a Tomada de Preços nº 00004/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação nas diversas ruas na cidade, conforme descrito no projeto básico e contrato de repasse nº 1068.851–10/2019;
- Resultado fase de proposta, relativo a Concorrência nº 00001/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar o projeto de implantação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais, resultante do convênio 6377/2014, celebrado com a FUNASA e este Município e,
- Decreto 043/2020. de 05/08/2020, Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID19, reabertura de academias, e retomada mais gradual e flexível nas atividades comercias.
06/01/2020 - JOM 06.01.2020 - Dispõe sobre a implantação do sistema freq eletrônico e adota outras providências
- Dispõe sobre implantação do Sistema de Registro de Frequência Eletrônico, estabelecendo critérios básicos ao seu uso no âmbito da Administração Pública Municipal e Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.
- Dispõe sobre a normatização do Sistema de Registro de Frequência Eletrônico, estabelecendo critérios básicos ao seu uso no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”, por meio do Decreto 001/2020 da Secretaria Municipal de Saúde
06/02/2020 - JOM 06.02.2020 Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato DV 04/2020 e DP 05/2020...
- Gestor e Fiscal do Contrato, Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato DV 04/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS CARMINA OLÍVIA DA SILVA, MANOEL TRAJANO E TRAVESSA TRINTA E TRÊS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO DE 2020.
- Ratificação, Adjudicação, Gestor e Fiscal de Contrato e Extrato de Dispensa de Licitação DP 005/2020, que objetiva a: Locação de carro pipa para o abastecimento de água para atender as necessidades dos órgãos Públicos...
06/03/2020 - JOM 06.03.2020 Extrato CT 02/2020-CPL, Poder Legislativo; Port 30/2020, Susp de provimento e Extr 3º T Aditivo Ct 69/2018-CPL
- Extrato de Contrato 02/2020 CPL - Contratação de empresa ou profissional devidamente habilitado para exercer serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para o Poder Legislativo de Riacho dos Cavalos-PB, conforme termo de referencia, parte integrante deste processo.
- Portaria n° 030/2020, de 06 de março de 2020 - “Dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos para a Secretaria de Assistência Social decorrentes do processo seletivo nº 01/2019.
- Extrato de 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00069/2018 - CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para a construção de escolas no Município.
06/04/2020 - JOM 06.04.2020 Public diversas - Revoga o Paragrafo 1º do artigo 2º do Decreto 21/2020 e e Extyr Ct 03-20 Pod Legislativo
- Decreto nº 022/2020, de 06/04/2020 - Revoga o parágrafo primeiro do artigo segundo do decreto 021/2020 e reforça medidas de restições ao deslocamento dos munícpes nos meios sociais e empresariais, objetivando o enfrentamento da emergência de saúde pública pelo novo COVID-19 e dá outras providências;
- Extrato de Contrato 03/2020 - CPL - Contratação de empresa ou profissional devidamente habilitado para exercer serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para o Poder Legislativo de Riacho dos Cavalos-PB, conforme termo de referencia, parte integrante deste processo.
06/05/2020 - JOM 06.05.2020 Decreto n° 028/2020, de 06/05/2020 - Prorrog medidas sobre o COVID-19, estabelec e Aviso PP 09 2020 Aquis Mat Com
- Decreto n° 028/2020, de 06/05/2020 - Prorrogação medidas sobre o enfrentamento do COVID-19, estabelecida no Decreto 025/2020, até o dia 18/05/2020.
- Aviso Pregão Presencial nº 00009/2020 - Aquisição gradual, diária e semanal de materiais de construções, materiais elétricos, tintas, materiais hidráulicos, ferro..., destinados as diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2020.
06/11/2020 - JOM 06.11.2020 Adjud, Homolog, Designação Gestor e Fiscal e Extr Contrato 104/2020
Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato do Contrato nº 104/2020, que objetiva a: aquisição de ferros, arames galvanizados, barra chata, vergalhão para atender as necessidades das diversas secretarias municipais.
07/01/2020 - JOM 07.01.2020 ADjudicação, Homologação e Extrato de contrato PP 43/2019
- Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00043/2019 - Objeto: Aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda das diversas secretarias Municipais.
07/04/2020 - JOM 07.04.2020 Public Div - - Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Riacho dos Cavalos, para os fins do art. 65 d
- Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Riacho dos Cavalos, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), conforme a classificação COBRADE (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres) 1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais.
07/05/2020 - JOM 07.05.2020 parte 1 - 3° Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato adm nº 00056/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO D
- 3° Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato adm nº 00056/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB; ITEM 02 DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 00022/2017: (VEÍCULO TIPO ESPECIAL CAMINHONETE/ABERTA – 4X4 MOTOR A DISEL – 05 PORTAS. MOTOR 3.0T/180CV TURBO – ANO MODELO MÍNIMO 2015 – PARA PRESTAR SERVIÇO AO GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL – AS DESPESAS COM: MANUTENÇÃO, ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TROCA DE LUBRIFICANTES, PNEUS, SEGURO, EMPLACAMENTO E MOTORISTA CORRERÃO POR CONTA DO MUNICIPIO).
07/05/2020 - JOM 07.05.2020 parte 2 RESPOSTA A REQUERIMENTO - PROCESSO: Tomada de Preços nº 00002/2020. OBJETO: Contratação de Empresa Especi
RESPOSTA A REQUERIMENTO - PROCESSO: Tomada de Preços nº 00002/2020. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Construção/implantação da Reforma de Praças e Canteiros No Município de Riacho dos Cavalos/PB - Conforme Projeto e Contrato de Repasse 10161653/2018 - MCidades. A CPL, vem por meio deste em resposta ao requerimento da empresa MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA-LTDA-ME comunicar que é INTEMPESTIVO no tocante ao prazo e IMPROCEDENTE no tocante ao mérito, tendo em vista que o resultado de julgamento de recursos já fora publicado na Imprensa Oficial em 24/04/2020 e 05/05/2020. A CPL
| « Links Anteriores | Mais Links » |