PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2019
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24/05/2019 - JOM 24.05.2019 Rescisão Unilateral do contrato administrativo 023/2018 e revogação proc administr 180205DP 002
- RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 0023/2018 e REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180205DP 002 -
23/05/2019 - JOM 23.05.2019 Public div - Extr de Contrato PP 018 e 019/2019. Homolog e Extr Revogação PP 020/2019
- EXTRATO DE CONTRATOS - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PROGRAMA "MAIS EDUCAÇÃO.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE REVOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2019 - AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS. -
22/05/2019 - JOM 22.05.2019 Pub div - Ratificação, Adjudicação e Ext de Contrato 055/2019; Adjudicação e Homolog PP 018 e 019/2019.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CT 055/2019 - DISPENSA Nº DV00018/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 106165-41/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB E O MINISTÉRIO DAS CIDADES ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO;
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2019 - LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DURANTE O ANO DE 2019; ADJUDICO o seu objeto a: JONARIO CARREIRO DA COSTA - R$ 23.400,00; MARIA DO CARMO SOARES PEREIRA - R$ 23.400,00; ZACARIAS MACIEL DE VASCONCELOS FILHO - R$ 58.800,00;
- ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2019 - LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PROGRAMA "MAIS EDUCAÇÃO" DURANTE O ANO LETIVO 2019; ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO SOARES FERREIRA - R$ 6.440,00.
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20/05/2019 - JOM 20.05.2019 Public Div - Homolog, Adjud e Extr de Ct PP 016 e 017/2019; Rat, Adj e Extr Disp 020 e 021/2019
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDIC E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2019 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE ÁGUA MINERAL E PURIFICADA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDIC E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2019 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE GÁS DE COZINHA GLP, BOTIJÃO COM 13 KG PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa por valor 017/2019 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA ESCOLA MARIA VAZ VIEIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO DE 2019.
- Ratificação, Adjudicação e Extr de Dispensa por valor nº 020/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E REPAROS DE PNEUS, LUBRIFICAÇÃO DOS GRAXEIROS, VULCANIZAÇÃO DE PNEUS ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MÁQUINAS, ÔNIBUS E VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. -
18/05/2019 - JOM 17.05.2019 - Aviso PP 022 023/2019; Ratificação, Adjudicação e Extrato Inexigib IN 03, 04 e 05/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2019 - para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, GERADOR, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUIMICOS, GRID, ENTRE OUTROS PARA REALIZAÇÃO ALUSIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS 2019;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2019 - LOCAÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA CAPACIDADE 2,5 TONELADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA DE FORRÓ (AMOR DO BRASIL) PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNICIPIO;
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2019 - que objetiva: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DE FORRÓ JOÃO BANDEIRA E BANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO;
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DE FORRÓ JUNIOR VIANA E BANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO. -
16/05/2019 - JOM 16.05.2019 - DV00016/2019; DV00019/2019, EXT CT 47 2019, 1º T Adit CT 052/2018 Ext CT
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00016/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO;
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA e de Contrato DP00019/2019 -que objetiva: LOCAÇÃO DE CARRO PIPA DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB E CRECHE ANTONIA VIEIRA CARNEIRO COM O INTUITO DE AMENIZAR A SECA/ ESTIAGEM CAUSADAS PELA FALTA DE CHUVAS- AMPARADO LEGALMENTE NO DECRETO ESTADUAL Nº 39.090 DE 01 DE ABRIL DE 2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2019 DE 19 DE ABRIL DE 2019. EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00052/2018-CPL. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHAO CAÇAMBA PARA REALIZAR COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO. -
15/05/2019 - JOM 15.05.2019 - Dispõe sobre a designação da servidora, para atuar como suplente em substituição aos membros da Comissão Perma
Dispõe sobre a designação da servidora, para atuar como suplente em substituição aos membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL e equipe de apoio a Pregoeira e adota outras providências. -
13/05/2019 - JOM 13.05.2019 Public Div - Resolução 003/2019 CMDCA
- Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Riacho dos Cavalos-PB -
10/05/2019 - JOM 10.05.2019 Convoc Assinar Cont Disp, Ext Eisp e Ct Ratif, Adj nº DV00017/2019. OBJETO: Contratação de Empresa Especializa
- CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Dispensa nº DV00017/2019 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Infraestrutura - Palco, Sonorização, Iluminação, Gerador e Painel de Leds para Realização da Festa Em Alusão a Comemoração do Dia das Mães de 2019.
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA - PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR E PAINEL DE LEDS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES DE 2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00017/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA - PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR E PAINEL DE LEDS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO. -
10/05/2019 - JOM 10.05.2019 public div p2 - Edital Eleição CMDCA c/ alterações
-Dispõe sobre a alteração do ítem 2.1 do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar do Município de Riacho dos Cavalos-PB e dá outras providências -
09/05/2019 - EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
- EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. -
09/05/2019 - JOM 09.05.2019 Public Div - ATO JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE VALOR DISPENSA Nº DV00016/2019. Processo: Exposição de Motivos nº
- ATO JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE VALOR DISPENSA Nº DV00016/2019 - Processo: Exposição de Motivos nº DV00016/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos De Engenharia e/ou Arquitetura para adequação de estradas vicinais no Município. -
07/05/2019 - JOM 08.05.2019 Pub Div CONV PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Tomada de Preços nº 00001/2019. OBJETO: Contratação de Empres
- CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PROCESSO: Tomada de Preços nº 00001/2019 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Matadouro Público no Município e Resolução 002/2019 - Altera os arts 3º, 6º 18 da Resolução 001/2019 - CMDCA.
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07/05/2019 - JOM 07/05/2019 - - 2° (SEGUNDO) Nº: 00056/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRE
- 2° (SEGUNDO) Nº: 00056/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. -
06/05/2019 - JOM 06.05.2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGENCIA AO CONTRATO 00069/2018 - CPL.
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGENCIA AO CONTRATO 00069/2018 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO. -
03/05/2019 - JOM 03.05.2019 - Delega através de decreto, poderes ao Depto Contábil e Adiamento PP 016 a 021/2019 e Dec Sit Emergência
- Delega através de decreto, poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Aviso de Adiamento válido para as seguintes Licitações: Pregão Presencial nº 016, 017, 018, 019, 020 e 021/2019 e,
- Decreto de Situação de Emergência no Município e dá outras providências. -
29/04/2019 - JOM 29.04.2019 Public Diversas - - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2019, hOMOLOG ADJUD E CONVOCAÇÃO P ASSINAR CONTR
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2019 - Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1044010-98/MAPA
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO ASSINATURA CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019 - nos termos que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1044009-71/MAPA
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25/04/2019 - 25.04.2019 Lei 668/19 PAI; 669/19 Abertura Créd Especial e 670/19 Cria Sec Juvent Espor Cultura e Mulher
- Lei Municipal 668/19 - Cria o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, destinado sos integrantes do quadro de servidores efetivos do Município e dá outras providências;
- Lei 669/19 - Autoriza a inclusão de ação/operação especial no PPa 2019/2021 e na LDO 2019 e adota outras providências;
- Lei 670/19 - Cria a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Cultura e da Mulher, altera dispositivos do PPA e LDO e adota outras providências. -
22/04/2019 - JOM 22.04.2017 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora municipal na forma que indica e dá outras providências.
- Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora municipal na forma que indica e dá outras providências. -
17/04/2019 - JOM 17.04.2019 - RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016 a 021
- RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016 a 021/2019
- EXTRATO DE 7° (SÉTIMO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00094/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DIVERSOS. FUNDAMENTO LEGAL: Clausula Sétima do contrato e artigo 57 da Lei n° 8.666/93 - Pregão Presencial nº 00038/2016.
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15/04/2019 - JOM 15.04.2019 Decretos, Resoluções e Portarias III Conferência Municipal do Idoso
- DECRETO Nº 014/2019 de 15 de Abril de 2019 - Convoca a III Conferência Municipal do Idoso.
- RESOLUÇÃO N° 001/2019 Riacho dos Cavalos, 15 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da II Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Riacho dos Cavalos – PB e da outras providencias.
- Portaria n° 001/2019 Riacho dos Cavalos - PB, 15 de abril de 2019 - Da CMI.
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