Legislação
04/02/2019 - JOM 04.02.2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 0006/2018 Objeto: Locação de Veículo para atender as necessidades da Câm
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 0006/2018 - Objeto: Locação de Veículo para atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município
04/06/2019 - JOM 04.06.2019 - Retificação Edital TP Nº 00003/2019 - 6º Extr T Adit Prorrog Vig ao CT 53/2016
- AVISO DE ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019 - A Comissão Permanente de Licitação vem a público comunicar a correção do Edital da presente Tomada de Preços, em seu do item “6.7.2” - Comprovação de visita técnica”, que passa à seguinte redação: "6.7.2. Comprovação de visita ao local da obra ou serviços, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa até 10/06/2019.
- EXTRATO DE 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGÊNCIA AO CONTRATO 00053/2016 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
04/11/2019 - JOM 04.11.2019 Extrato de Revogação de Licitação TP 005/2019
Extrato de Revogação de TP 05/2019, que objetiva a construção de praça esportiva
04/12/2019 - Jom 04.12.2019 Ratif Adjud Extgr de Inex e Ct e outros
- Extrato 7º Termo Aditivo de Prorrogação prazo/vigência ao contrato 053/2016 - CPL.
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigib. e de Contrato- IN 12/2019 - Contratação de Banda "Hugo e Heitor", para as festividades alusivas a confraternização de servidores do Município;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigib. e de Contrato- IN 14/2019 - Contratação da Artista "Sttefany Dantas", para as festividades de inauguração de calçamento, no Sítio Alto dos Carneiros neste Município;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigib. e de Contrato- IN 15/2019 - Contratação do Artista "Pedrinho Sousa e Banda", para as festividades de inauguração de calçamento, no Sítio Alto dos Carneiros neste Município;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigib. e de Contrato- IN 16/2019 - Contratação do Artista "Henri Freitas", para as festividades de Emancipação
Política, nesta cidade, dia 28/12/20129;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigib. e de Contrato- IN 17/2019 - Contratação da Banda "Amor do Brasil", para as festividades de Emancipação Política, nesta cidade, dia 28/12/20129;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigib. e de Contrato- IN 18/2019 - Contratação do Artista "Liandro Moura", para as festividades no Reveillon em praça pública nesta cidade, dia 31/12/20129;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigib. e de Contrato- IN 19/2019 - Contratação do Artista "Márcio Diniz e Banda", para as festividades no Reveillon em praça pública nesta cidade, dia 31/12/20129;
05/04/2019 - JOM 05.04.2019 - Extrato 1º Termo Aditivo prazo vig Ct 070 e 071/2018 Execução Adequação Estradas Vicinais no Município.
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGÊNCIA AO CONTRATO 00071/2018 - CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. CONFORME PROJETO E CONTRATO DE REPASSE Nº 1044.045-36/2017.
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGÊNCIA AO CONTRATO 00070/2018 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. CONFORME PROJETO E CONTRATO DE REPASSE Nº 1044011-12/2017.
31/12/1969 - JOM 05.07.2019 - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 00027/2019- CPL - Filogônio J Vieira de Andrade ME
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 00027/2019- CPL - Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB e do outro lado FILOGÔNIO JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE-ME, doravante denominado contratado, originado através do processo licitatório Pregão Presencial n° 0002/2019
05/10/2019 - JOM 05.10.2019 - Aviso de Edital
- Aviso de Edital - Processo Seletivo nº 001/2019
05/11/2019 - JOM 05.11.2019 - Notifica os participantes e interessados TP 05/2019 p/ querendo manifestar sobre a revogação do Proc em questão
- NOTIFICAÇÃO AOS PARTICIPANTES E INTERESSADOS - TOMADA DE PREÇOS N° 0005/2019 - INTIMAMOS os participantes: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA, para querendo se manifestarem no feito no tocante a REVOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto trata-se de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONVÊNIO 874382/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Riacho dos Cavalos - PB, 05 de Novembro de 2019. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO - Prefeito Constitucional
05/12/2019 - JOM 05.12.2019 Publicações Leis 683, 684 e 685/2019, Denom Órg Públicos e Cred Esp Cessão Onerosa (Pre-sal)
- Lei 683/2019, de 04/12/2019 Denomina de Joaquim Virginio Vieira, conhecido como "QUINCAS DE VIRGÍNIO", o Centro de Comercialização, nesta cidade e dá outras providências.
- Lei 684/2019, de 04/12/2019 Denomina de Francisco de Assis Carneiro, "O CARNEIRÃO", o Estádio de Futebol, neste Município e dá outras Providências.
- Lei 685/2019, de 04/12/2019 Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
06/05/2019 - JOM 06.05.2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGENCIA AO CONTRATO 00069/2018 - CPL.
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGENCIA AO CONTRATO 00069/2018 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO.
06/09/2019 - JOM 06.09.2019 - Aviso PP 031, 032, 033/2019 e Adjudicação, Homologação e ext de Ct PP 027/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2019 - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA PASSANDO PELAS LOCALIDADES SÍTIO CASTANHO, VARZEA GRANDE, UMBURANA, SANTANA PERCURSO DE IDA E VOLTA NO TURNO VESPERTINO, NO MUNÍCIPIO;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE IMAGEM ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2019 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL ESCOLAR ENTRE OUTROS MATERIAIS RELACIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
- , Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial 027/2019 que objetiva a aquisição gradual diária e semanal de peças e acessórios, para atender a demanda dos veículos das diversas Secretarias do Município.
06/11/2019 - JOM 06.11.2019 - Resultado de Habilitação TP Nº 8/2019;
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução dos Serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Riacho dos Cavalos-PB - Convênio FUNASA Nº 00802/2017/ SICONV 854139/2017. Licitante Habilitado: MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA - EPP.
07/02/2019 - JOM 07.02.2019 - Adiamento PP 002 e 003/2019 e Aviso PP 007/2019
- AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 0002/2019;
- AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 0003/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2019
07/06/2019 - JOM 07.06.2019 - Extrato 9º Termo Aditivo Prorrog de prazo vigência JOSEL T E CONSTRUÇÕES LTDA ME
- EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO 00076/2014- CPL - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA JOSEFA OLINDINA DA CONCEIÇÃO - Tomada de Preços n° 0004/2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: JOSEL TELECOMUNICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME.
07/05/2019 - JOM 07/05/2019 - - 2° (SEGUNDO) Nº: 00056/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRE
- 2° (SEGUNDO) Nº: 00056/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
08/01/2019 - JOM 08.01.2019 Public Div Nom Comiss e Design Pregoeira
- Nomeação de CPL e Designação de Pregoeira Oficial
08/02/2019 - JOM 08.02.2019 CHAMAMENTO AOS PARTICIPANTES E INTERESSADOS PP 04/2019
- CHAMAMENTO AOS PARTICIPANTES E INTERESSADOS - PP 04/2019
08/03/2019 - JOM 08.03.2019 Edital 02/2019 Proc Seletivo simplificado e Comp Banca Examinadora
- EDITAL 002/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PARA PROFESSORES DAS NOVAS TURMAS DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 48/13 E A 05/2017 DO FNDE.
- PORTARIA Nº 009/2019 EM 08 DE MARÇO DE 2019 - composição da Banca Examinadora processo seletivo
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2019;
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2019 (DESERTA);
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2019.
08/04/2019 - JOM 08.04.2019 - Resultado Julgamento dos recursos TP 001/2019
- RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1044009-71/MAPA.
07/05/2019 - JOM 08.05.2019 Pub Div CONV PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Tomada de Preços nº 00001/2019. OBJETO: Contratação de Empres
- CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PROCESSO: Tomada de Preços nº 00001/2019 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Matadouro Público no Município e Resolução 002/2019 - Altera os arts 3º, 6º 18 da Resolução 001/2019 - CMDCA.
08/08/2019 - JOM 08.08.2019 Ext 1º Term Adit Ct 02/2019 inexigib Licit 2/2019 e Homolog e Ext Contrato PP 28 e 29/2019
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0002/2019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2019
- Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial 028/2019 (Fracassada).
- Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial 029/2019 (Deserta).
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