Legislação
28/01/2019 - JOM 28.01.2019 - Edital Chamada Pública e Nomeação CAE Municipal e CPL Câmara Municipal de Vereadores
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2019 e,
- PORTARIA Nº 003/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - R E S O L V E nomear os membros abaixo, para a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, neste Município, no período estabelecido no § 2º, do art. 2º da Lei Municipal nº 564/2013.
- Portaria 03/2019, nomeação da CPL do Poder Legislativo Municipal
28/03/2019 - JOM 28.03.2019 - Lei 667/2019 Reajusta os vencimentos básicos dos ACS e ACE para 2019/2020 e 2021
- Lei nº 667/2019 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Riacho dos Cavalos – PB que são pagos através de recursos oriundos do Piso da Atenção Básica em Saúde e Vigilância em Saúde e dá outras providências.”
28/05/2019 - JOM 28.05.2019 - Avito TP 03/2019 - Construção de 01 academia de saúde
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de uma Academia da Saúde
28/06/2019 - JOM 28.06.2019 - Ratificação, Adjudicação, Ext de Dispensa e de Contrato DV 25/2019
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato - DV00025/2019, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO.
28/08/2019 - JOM 28.08.2019 Contratação de empresa especializada para execução de constr pça esportiva
- Aviso de Licitação - TP Nº 05/2019 - Contratação de empresa especializada para execução da construção de praça esportiva na cidade.
28/11/2019 - JOM 28.11.2019 - Aviso de Licitação - PP 040/2019 - Aquisição de Kits com materiais esportivos para atender a demanda das escola
- Aviso de Licitação - PP 040/2019 - Aquisição de Kits com materiais esportivos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino.
29/01/2019 - JOM 29.01.2018 - EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 0005
- EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 00055/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL LAUREANO NA CAPITAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO.
29/01/2019 - JOM 29.01.2019 Aviso PP 005/2019 - Serviços Laborat; Aviso PP 006/2019 -
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CITOLÓGICAS ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2019 - AQUISIÇÃO DE DOZE LATAS, MENSALMENTE, DO LEITE ESPECIAL PREGOMIN PETI OU NEOGATE, EM FAVOR DA MENOR MARIA ELOÍZA DE LIMA ARAÚJO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSO Nº 0000494-45.2013.815.0141-3ª VARA MISTA - COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB E AQUISIÇÃO DE DOZE LATAS, MENSALMENTE, DO LEITE ESPECIAL NEOGATE LCP, EM FAVOR DO MENOR PEDRO FELIPE VIEIRA ALVES, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL-AÇÃO CIVIL PÚBLICA-PROCESSO N° 0802732-96.2017.8.15.0141.
29/03/2019 - JOM 29.03.2019 - Aviso Licitação Fracassada; Aviso PP 0015/2019 e Ato/Comunicado TP 001/2019
- Aviso Licitação Fracassada (PP 0012/2019)
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2019 - Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, às 08:30 horas do dia 12 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADUAL DE MANILHAS, POSTES, COLUNAS, MEIO FIOS, ESTACAS E BRITAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
- Ato/Comunicado Tomada de Preço 001/2019.
29/03/2019 - JOM 29.03.2019 Pub Div parte2
- Recurso(s) a TP 001/2019 - que objetiva a: Construção de Matadouro, no Município.
29/04/2019 - JOM 29.04.2019 Public Diversas - - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2019, hOMOLOG ADJUD E CONVOCAÇÃO P ASSINAR CONTR
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2019 - Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1044010-98/MAPA
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO ASSINATURA CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019 - nos termos que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1044009-71/MAPA
29/05/2019 - JOM 29.05.2019 - Result Fase Habilit - TP Nº 00002/2019 e Adiamento PP 022/2019
- RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO - LICITANTE HABILITADO: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA;
- AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2019.
29/08/2019 - JOM 29.08.2019 - Parte 2 - Divulgação ATA2 TP 004/2019
- Ata dos trabalhos da CPL, encarregada de atuar nos procedimentos relativos a licitação TP 04/2019, que objetiva a contratação de empresas especializada para a realização do serviço de movimentação de terra para o aterro da parte interna do alambrado do campo de futebol, nesta cidade.
29/08/2019 - JOM 29.08.2019 - Resultado Habilitação TP 04/2019 - Contratação de empresas especializada p/ movimento terras campo de futebol
- Resultado Fase Habilitação - TP Nº 04/2019 - OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar o serviço de movimentação de terra para o aterro da parte interna do alambrado do campo de futebol. LICITANTE HABILITADO: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA.
29/11/2019 - JOM 29.11.2019 Aviso PP 41 e 42/2019 Aquis equip climat e brinq p as escolas e result e homolg TP 08/2019
- Aviso de Licitação - PP 041/2019 - Aquisição de equipamentos de climatização para atender a demanda dos alunos do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino;
- Aviso de Licitação - PP 042/2019 - Aquisição de brinquedos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino.
- Resultado Fase Proposta, Homologação e Adjudicação Tomada de Preço 08/2019 - OBJETO: contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, convênio FUNASA nº 00802/2017/ SICONV 854139/2017.
30/05/2019 - JOM 30.05.2019 Ext 6º Termo Aditivo prorrog prazo/vigência ao CT 052/2016 CPL
- EXTRATO DE 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGÊNCIA AO CONTRATO 00052/2016-CPL - OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSEFA OLINDINA DA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
30/08/2019 - JOM 30.08.2019 - Extr 3º Termo Aditivo prorrog prazo/vig Ct 88/2017 CPL - Const Campo Futebol
- Extrato 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato 88/2017 - CPL - OBJETO: Construção do Campo de Futebol - CR.1028.781-35/2016 - M Esportes e Implantação de Infra estrutura Esportiva.
31/05/2019 - JOM 31.05.2019 - Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato DP 22 e 23/2019; Aviso Cancelamento PP 023/2019
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00022/2019 - que objetiva: Elaboração do Projeto de Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais - Convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA nº 6377/17.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00022/2019 - que objetiva: Elaboração do Projeto de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Riacho dos Cavalos/PB - Convênio Celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa nº 00802/2017.
- AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2019 - LOCAÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA CAPACIDADE 2,5 TONELADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO.
31/07/2019 - JOM 31.07.2019 Resolução 005/2019 CMDCA - Dispõe sobre a divulgação do resultado Inscrição Deferida/Indeferida CMDCA
- Dispõe sobre a Divulgação do Resultado dos Recursos e Publicação da Lista Preliminar dos Candidatos com Inscrição Deferida para o Processo Eleitoral Conselho Tutelar no Município de Riacho dos Cavalos/PB
31/12/2019 - JOM 31.12.2019- Decreto nº 047/2019, de 31/12/2019 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar de exercícios anteriores...
- Decreto nº 047/2019, de 31/12/2019 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar de exercícios anteriores, e dá outras providências.
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