Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos

04/01/2018 - JOM 04.01.2018 Public Div Extrato 1º Termo Aditivo PP 049 e 050/2017

- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 0007/2017-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTINDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS FORMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS E O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS GIGOV/JP/CAIXA.

- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE E LINCENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICIPIOS DE RIACHO DOS CAVALOS-PB DURANTE O EXERCICIO/ ANO DE 2018

04/05/2018 - JOM 04.05.2018 Public Diversas

- Aviso PP 025/2018 - Aquisição de Veículo

04/06/2018 - JOM 04.06.2018 Public Diversas

- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO VALOR AO CONTRATO 00088/2017; TP 001/2017

- EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGÊNCIA AO CONTRATO 00053/2016 – CPL

- EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGENCIA AO CONTRATO 00054/2016-CPL

04/12/2018 - JOM 04.12.2018 Public Diversas

- EXTRATO DE 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGÊNCIA AO CONTRATO 00053/2016 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.

- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO/VALOR AO CONTRATO N° 00014/2018 - CPL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICOS, FERROS, ELÉTRICOS, VERGALHÕES, FORRO EM PVC ENTRE OUTROS), DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO 2018.

05/02/2018 - JOM 05.02.2018 - public diversas

- EXTRATO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 0008/2018

05/03/2018 - JOM 05.03.2018 Public Diversas

- Convocação e nomeação de aprovados no processo seletivo - Edital 001/2017 e dá outras providências

05/04/2018 - JOM 05.04.2018 Pulb Div

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00002/2018, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2018, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00004/2018 REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018 CUJO OBJETO CORRESPONDE AO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018;
- RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00003/2018.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2018, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB, ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2018, CUJO OBJETO CORRESPONDE A: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FRACIONAMENTO PARA FARMÁCIA BÁSICA”, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, ADESÃO DE ATA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;
- EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB, ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2018, CUJO OBJETO CORRESPONDE A: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FRACIONAMENTO PARA FARMÁCIA BÁSICA”
- EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00004/2018 REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018 CUJO OBJETO CORRESPONDE AO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2018 - Ata de Registro de Preços nº 0004/2018, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00004/2018, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO. DOTAÇÃO: 20.05.00.10.301.0004.2009.21101.3.3.90.30.10 20.10.00.10.301.0004.2022.21201.3.3.90.30.10 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE, TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS
- LEI N.º 650/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - DENOMINA DE JOÃO CARNEIRO VAZ (Brejeiro de Beúza), O LOTEAMENTO, NA LOCALIDADE MARIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- LEI N.º 651/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento JOÃO CARNEIRO VAZ (Brejeiro de Beúza), na localidade MARIÁ e dá outras providências e,

- LEI N.º 652/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO/PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2018 - JOM 05.06.2018 Public Diversas

- Ratificação, Adjudicação, Estrato de Dispensa e de Contrato, relativo a Inexigibilidade nº 004/2018

05/12/2018 - JOM 05.12.2018 Public Diversas

- Torna sem efeito os dispositivos da Portaria 05/2018, de 03.12.2018

06/02/2018 - JOM 06.02.2018 Public Div

- Homologação, Extrato de Contrato - ref PP 009/2018 - Transporte do Escolar

06/04/2018 - JOM 06.04.2018 Public Div

- Exoneração de servidor a pedido, do cargo em comissão, na forma que indica e dá outras providências

06/06/2018 - JOM 06.06.2018 Publicações diversas

- PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2018, torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, GERADOR ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GRID ENTRE OUTROS PARA REALIZAÇÃO ALUSIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS DO ANO 2018 NO MUNICÍPIO.

06/07/2018 - JOM 06.07.2018 - Public Diversas - parte 3

- RESULTADO FASE HABILITAÇÃO E PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2018
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2018 e
- EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO

06/07/2018 - jom 06.07.2018 Public Diversas

- RESULTADO FASE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 00001 E 00002/2018;
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00001 E 00002/2018 e
- EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.

06/07/2018 - JOM 06.07.2018 Public Diversas parte 2

- RESULTADO FASE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 00002/2018;
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00002/2018 e,
- EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. CONFORME PROJETO E CONTRATO DE REPASSE Nº 1044.045-36/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2018. DOTAÇÃO: CR 1044.045-36/2017

06/08/2018 - JOM 06.08.2018 Public Diversas

- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo – 17 de janeiro de 2018. Dotação Orçamentária: 20.00.02.00.04.122.0008.2001.001.01.3.3.90.36.01 - RECURSOS ORDINARIOS. Valor: R$6.000,00.

- RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO nº 0015/2017. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB, doravante denominado contratante e do outro lado RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO.

Legislação