Jornal Oficial

Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS nos termos da Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Integrantes da Rede Municipal de Ensino de Riacho dos Cavalos – PB, com carga horária semanal definida e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

“Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”