| MODALIDADE/Nº: |
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025 99b6bce91846075e38ea361edcc33708 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: |
Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: |
27/02/2025 |
| VALOR ESTIMADO (R$): |
84.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: |
00006/2025 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: |
Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (2º GRAU), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (2ª INSTÂNCIA), E TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), REALIZANDO PRODUÇÃO DE PEÇAS E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS INERENTES E NECESSÁRIOS À ATUAÇÃO JURÍDICA; E, ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO MUNICÍPIO, ATUALIZAÇÃO DOUTRINÁRIA E JURIS |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (2º GRAU), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (2ª INSTÂNCIA), E TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), REALIZANDO PRODUÇÃO DE PEÇAS E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS INERENTES E NECESSÁRIOS À ATUAÇÃO JURÍDICA; E, ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO MUNICÍPIO, ATUALIZAÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DE TEMAS PERTINENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora |
Código da unidade gestora |
Número da licitação |
Modalidade de licitação |
Objeto da licitação |
Data da publicação |
Data de realização |
Nome do Participante |
CNPJ do paricipante |
Valor da proposta |
Edital |
| Prefeitura Municipal |
1 |
00006/2025 |
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (2º GRAU), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (2ª INSTÂNCIA), E TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), REALIZANDO PRODUÇÃO DE PEÇAS E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS INERENTES E NECESSÁRIOS À ATUAÇÃO JURÍDICA; E, ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO MUNICÍPIO, ATUALIZAÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DE TEMAS PERTINENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
27/02/2025 |
27/02/2025 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
Edital |
