Leis Municipais
31/12/1969 - Lei 605/2015 Acres cargo, altera a Lei 594 e 601/2015
Acrescenta cargo, altera os arts. 1º e 4º da Lei Municipal 594, modificada pela 601/2015, que dispõe sobre a criação de cargo em comissão na Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providências
31/12/1969 - Lei 606/2015 - Altera a lei 408/2005 - Diárias
Altera a tabela de valores do Art. 2º e a redação do Art. 16 da Lei Municipal nº 408/2005 e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 606/2015 - De 05.08.2015
- Altera a tabela de valores do art. 2º e a redação do art. 16 da Lei Municipal 408/2005 e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 607/2015 - De 10.09.2015
- Instituição do Brasão do Município de Riacho dos Cavalos/PB, com vistas a utilização do referido Brasão em todos os documentos, símbolos e identificação de veículos e máquinas no âmbito do Município e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 607/2015 - Institui o Brasão Municipal e dá outras providências
Institui o Brasão do Município, com vistas à utilização do referido Brasão em todos os documentos, símbolos e identificação de veículos e máquinas, no âmbito do Município e dá outra providencias
30/09/2017 - Lei 608/2015 - De 10.09.2015
- Regulamentação salarial do cargo de Diretor de Consultoria Administrativa e Legislativa, criado pela Lei nº 540/2015 e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 608/2015 - Regulamenta Salário Diretor Consult Administrativa
Regulamentação salarial do cargo de Diretor de Consultoria Administrativa e Legislativa, criado pela Lei nº 540 de 05 de Março de 2013 e dá outras providências
30/09/2017 - Lei 609/2015 - De 14.10.2015
- Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo constante da Lei Municipal 594/2015, que alterou a lei municipal 569/2013 e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 609/2015 Dispõe sobrte a alteração de nomenclatura do cargo
dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo constante da Lei Municipal 594/2015, que alterou a lei 569/2013 e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 610/15 - altera o inciso II do artigo 7º da Lei Municipal 589/14 - LOA 2015
Dá nova redação ao inciso II do artigo 7º da Lei Municipal 589/14 - LOA 2015.
30/09/2017 - Lei 610/2015 - De 28.10.2015
- Dá nova redação ao inciso II do artigo 7º da lei Municipal 589/2014, de 29/10/2014 (LOA 2015)
30/09/2017 - Lei 611/2015 - De 07.12.2015
- Estima a Receita e fixa as despesas do Município, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 612/2015 - Dá nome ao CRAS
- Lei 612/15 - Dispõe sobre a denominação de MARIA CLAUDIA AQUINO SUASSUNA, aplacas de identificação do CRAS – Centro de Referência e Assistência Social, neste Município e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 612/2015 - De 10.12.2015
- Denomina de MARIA CLÁUDIA AQUINO SUASSUNA a placa do CRAS, nesta cidade e dá outras providências
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