PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2016
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21/07/2019 - Jornal Ofic Munic 21.07.2016 Public Diversas
- Ratificação, Extrato de ratificação e de Contrato, referente a Dispensa 008/2016, que objetiva a: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DENTRO DA CAPITAL JOÃO PESSOA/PB NO ANO 2016. -
30/12/2017 - JOM 30.12.2016 Public Diversas parte 3
Decreto desapropriação de imovel ETE -
16/06/2017 - Jornal Ofic Munic 16.06.2016 Public Diversas
- Lei 616/2016 - estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2017 e determina outras providências;
- Lei 620/2016 - Altera a lei municipal 294/97, que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências;
- Lei 621/2016 - Altera a lei municipal 295/97, que instituiu o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências;
- Lei 622/2016 - Dispõe sobre o sistema Único de Assistência Social SUAS e dá outras providências; -
30/12/2016 - Jornal Ofic Munic 30.12.2016 Public Diversas
- Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimentos em comissão e contratados administrativamente temporários de excepcional interesse público e dá outras providências. -
30/12/2016 - Jornal Ofic Munic 30.12.2016 Public Diversas
- Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimentos em comissão e contratados administrativamente temporários de excepcional interesse público e dá outras providências. -
30/12/2016 - Jornal Ofic Munic 30.12.2016 Public Div parte 2
Ratificação, Adjudicação e Extrato de Contratos, referente aos processos de inexigibilidade de licitação nº 021/2016; 022/2016; 023/2016; 024/2016 e 025/2016, respectivamente. -
27/12/2016 - Jornal Ofic Munic 27.12.2016 Public Diversas
- Homologação e Extrato de contrato 095/2016, relativo ao PP 039/2016 -
21/12/2016 - Jornal Ofic Munic 21.12.2016 Public Diversas
- Homologação e Extrato de contrato 094/2016, relativo ao PP 038/2016 -
05/12/2016 - Jornal Ofic Munic 05.12.2016 Public Diversas
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 00062/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICOS, FERROS, ELÉTRICOS E OUTROS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL), DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO DE 2016. -
24/11/2016 - Jornal Ofic Munic 24.11.2016 Public Diversas
- LEI Nº 627/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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16/11/2016 - Jornal Ofic Munic 16.11.2016 Public Diversas
- Decreto de Desapropriação Amigável, de terrenos, para ETE -
15/11/2016 - Jornal Ofic Munic 15.11.2016 Public Diversas
- Portarias e Decretos Municipais
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11/11/2016 - Jornal Ofic Munic 11.11.2016 Public Diversas
-EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE VIGENCIA/PRAZO AO CONTRATO 00047/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB -
08/11/2016 - Jornal Ofic Munic 08.11.2016 Public Diversas
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. -
07/11/2016 - Jornal Ofic Munic 07.11.2016 - Public Diversas
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PRAZO/VIGENCIA DE CONTRATO 00043 e 00044/2015. -
04/11/2016 - Jornal Ofic Munic 04.11.2016 Public Diversas
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE VIGENCIA/PRAZO AO CONTRATO 00045/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS MUNICÍPIO -
04/11/2016 - Jornal Ofic Munic 04.11.2016 Public Div parte 2
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Adjudicação e de Contrato, ref. a inexigibilidade nº 020/2016 -
03/11/2016 - Jornal Ofic Munic 03.11.2016 Public Diversas
Despacho e Exoneração de servidor, a pedido da requerente.
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03/11/2016 - Jornal Ofic Munic 03.11.2016 Public Div parte 2
Publicações do Legislativo Municipal -
01/11/2016 - Jornal Ofic Munic 01.11.2016
- Rescisão Contratos Administrativos, celebrados com a Administração.
OBS:
DESCONSIDERAR ESTA PUBLICAÇÃO, EM VIRTUDE DE A MESMA TER OCORRIDA EM DATA DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, PARTE 2. SENDO AQUELA A QUE MERECE A CONSIDERAÇÃO MERECIDA PARA TODOS OS EFEITOS E FINS.
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31/10/2016 - Jornal Ofic Munic 31.10.2016 Public Diversas
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e dos Contratos nºs 090, 091 e 092/2016 - que objetiva a: LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM - SECA NO MUNICÍPIO - AMPARADO LEGALMENTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2016 DE 18 DE OUTUBRO E DECRETO ESTADUAL Nº 36.951 DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2016 A SEREM PAGOS ATRAVES DO CONVENIO 112/2016.
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