Concurso público

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

Homologação e Extrato de Contrato Concorrência 001/2015

Aviso Pregões Eletrônicos 0040 e 0041/2015

Aviso Pregões Presenciais 0042 e 0043/2015

Aviso de adiamento dos PP 042 e 043/2015

Decreto 008/2015 - Institui o Forum Municipal de Educação e dá outras providências e Homologação e Extrato de Contratp Pregão Presencial 040/2015.

Aviso Edital PP 044/2015;

Resolução CMDCA 06/2015; Homologação e Extrato Contrato PP 044/2015 e Extrato revogação licitação PP 044/2015 DESERTA e Aviso PP 045/2015

Portaria 022/2015 - Cria o CMDCA; Resolução 005/2015, da SEMAS, divulgação relação definitiva dos candidados ao Conselho Tutelar 2015; Ratificação e ajudicação Dispensa por outros motivos nº 005/2015, e respectivo Extrato de Dispensa e de Conrato; Ratificação, homologação, extrato de inexigibilidade e de contrato n016/2015; Aviso PP 045 e 046/2015, portarias 023 e 024/2015

Decreto 008/2015 - Institui o Forum Municipal de Educação e dá outras providências e Homologação e Extrato de Contratp Pregão Presencial 040/2015.

Ratificação, Adjudicação e Extrato de Contrato e Extrato Inexigibilidade 017/2015 - Contratação de serviços contábeis

Lei Municipal nº 606/2015 - Altera a tabela de valores do Art. 2º e redação do art. 16 da Lei Municipal 408/2005 e dá outras providências. 

Extrato de Distrato de Contrato 061/2015 - Prefeitura Municipal e Francisco Andrade C. sobrinho;
Aviso de Pregão Presencial 047/2015 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios, locados e conveniados da administração municipal em geral e da rede municipal de ensino.
Aviso de Pregão Presencial 048/2015 -Aquisição de 12 latas mensais de leite especial Pregomin Peti ou Neogate em favor da menor E de L A, por determinação judicial (ACP - Proc 000494-45.2013.815.0141-3ª Vara Mista – C DE C do Rocha PB;
Aviso de Pregão Presencial 049/2015 - Contratação de empresa especializada em assessoria Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município e
Aviso de Pregão Presencial 050/2015 - contratação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.

Ratificação e adjudicação, Extrato de Contrato e Extrato de Dispensa 007/2015 - Contratação de prestação de serviços de abastecimento de água de cacimbão com vasão diária aproximadamente de 15.000 litros, para atender as necessidades de abastecimento de água na comunidade Jaleco.

- Aviso de Pregão Presencial 051/2015 - Aquisição de medicamentos da linha ética e científica, psicotrópicos/ansioliticos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Riacho dos Cavalos.

Nomeia a Comissão de Vistoria e Avaliação LEILÃO para a venda de bens inservíveis para o Município;
Constitui o Comitê de Fiscalização Operação Carros Pipas e Ratificação, Adjudicação, Extrato de Contrato e de Dispensa DP 008/2015 - PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA ATINGIDA PELA ESTIAGEM. ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 061/2015 CELEBRADO COM GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL

Exoneração a pedido da servidora Josemaria de Medeiros Batista; Cria o Comitê de Fiscalização Carros Pipas que abastece o Município e nomeação de servidores (portarias: 032 a 036/2015)

Homologação e Extrato de Contratos referente aos pregões presenciais: 047 a 049/2015.