Concurso público
31/12/1969 - Lei 400/05, de 19.09.2005 - Institui a contribuição de iluminação pública – CIP e dá outras providências.
Institui a contribuição de iluminação pública – CIP e dá outras providências.
29/09/2017 - Lei 400/2005 - De 19.09.2005
- Institui a contribuição de iluminação pública – CIP e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 401/05 - de 14.11.2005 - Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social, alterando a Lei 338/01 e dá outras providências
Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social, alterando a Lei 338/01 e dá outras providências.
29/09/2017 - Lei 401/2005 - De 14.11.2005
- Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social, alterando a Lei 338/01 e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 402/05 - de 14.11.2005 - Altera a Lei 383/04 de 19/11/04 LOA 2005, autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim a que
Altera a Lei 383/04 de 19/11/04 LOA 2005, autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim a que especifica-se e dá outras providências.
29/09/2017 - Lei 402/2005 - De 14.11.2005
- Altera a Lei 383/04 de 19/11/04 LOA 2005, autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim a que especifica-se e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 403/05 - de 28.11.2005 - Institui a gratificação de produtividade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outra
Institui a gratificação de produtividade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
29/09/2017 - Lei 403/2005 - De 28.11.2005
- Institui a gratificação de produtividade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 404/05 - de 28.11.2005 - Institui na Administração Pública Municipal, normas sobre organização de processos, expediente, com
Institui na Administração Pública Municipal, normas sobre organização de processos, expediente, comunicação interna, tramitação e expedição de documentos, guarda e arquivamento.
29/09/2017 - Lei 404/2005 - De 28.11.2005
- Institui na Administração Pública Municipal, normas sobre organização de processos, expediente, comunicação interna, tramitação e expedição de documentos, guarda e arquivamento
31/12/1969 - Lei 405/05 - de 28.11.2005 - Institui o Código de Limpeza Pública do Município e adota outras providências
Institui o Código de Limpeza Pública do Município e adota outras providências.
29/09/2017 - Lei 405/2005 - De 28.11.2005
- Institui o Código de Limpeza Pública do Município e adota outras providências
29/09/2017 - Lei 406/2005 - De 15.12.2005
- Institui o Plano Plurianual do Município para o período 2006/2009
31/12/1969 - Lei 407/05 - de 15.12.2005 - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Riacho dos Cavalos para o exercício de 2006
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Riacho dos Cavalos para o exercício de 2006.
29/09/2017 - Lei 407/2005 - De 15.12.2005
- Estima a receita e fixa as despesas do Município de Riacho dos Cavalos para o exercício de 2006
31/12/1969 - Lei 408/05 - de 15.12.2005 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos civis da Administração direta, das auta
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos civis da Administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal no Pais e no exterior e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 408/2005 - De 15.12.2005
- Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos civis da Administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal no Pais e no exterior e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 409/05 - de 15.12.2005 - Altera os dispositivos da Lei 335/2000, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá out
Altera os dispositivos da Lei 335/2000, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 409/2005 - De 15.12.2005
- Altera os dispositivos da Lei 335/2000, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 410/05 - de 15.12.2005 - Acrescente o inciso VI ao art. 13 e altera os arts 22, 23, 24 e 25 da Lei Municipal 374/2004, que d
Acrescente o inciso VI ao art. 13 e altera os arts 22, 23, 24 e 25 da Lei Municipal 374/2004, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 410/2005 - De 15.12.2005
- Acrescente o inciso VI ao art. 13 e altera os arts 22, 23, 24 e 25 da Lei Municipal 374/2004, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
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