Concurso público

Cria o Bairro Timbaúba, localizado na Localidade Timbaúba, deste Município e dá outras providências.

Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros – taxis, criando o ponto de taxis São Cristovão, no centro desta cidade e dá outras providências.

Cria cargos em comissão, altera a redação da lei 569/2013 e dá outras providências.

Institui e denomina de São Francisco de Assis, o Bairro nesta cidade e dá outras providências.

Institui o regulamento no âmbito do Município de Riacho dos Cavalos, o cargo de Agente Comunitário de Saúde e sua forma de admissão, nos moldes dos parágrafos 4º, 5º e 6º do Art. 198da Constituição Federal e da Lei Federal 11.350/2006, de 05/10/2006 e dispõe no âmbito municipal sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da EC nº 51/06, de 14/02/2006 e dá outras providências correlatas.