Concurso público

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Professor para o quadro efetivo, na forma que indica e dá outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00016/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00010/2025; EXTRATO DE CONTRATO

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

Institui a Comenda “Guardiões da Democracia” em homenagem a Ex-Vereadores que se destacaram a Política do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Professor para o quadro efetivo, na forma que indica e dá outras providências.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00006/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00006/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00007/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00007/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00008/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00011/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00013/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00014/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025

ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2025; RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00017/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2025.

LEI Nº 829/2025 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 828/2025 - Dispõe sobre o reajuste do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025
Concurso Público 001/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2025

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TOMADA DE PREÇOS Nº. 00007/2023
CONTRATO Nº: 00082/2023-CPL

EXTRATO DE DECISÃO REFERENTE A PEDIDO DE EXONERAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00003/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO