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Concurso público

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2025



04/08/2025 - JOM - 04 de agosto de 2025
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Riacho dos Cavalos, e dá outras providências.
01/08/2025 - JOM - 01 de agosto de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2025; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2025; EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00040/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00033/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00033/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00039/2025

31/07/2025 - JOM - 31 de julho de 2025
PORTARIA N° 181/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025
30/07/2025 - JOM - 30 de julho de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
29/07/2025 - JOM - 29 de julho de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2025
28/07/2025 - JOM - 28 de julho de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - Concurso Público 001/2023; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00034/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025
24/07/2025 - JOM - 24 de julho de 2025
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00037/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00038/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
23/07/2025 - JOM - 23 de julho de 2025
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Frequência Eletrônico, estabelecendo critérios básicos ao seu uso no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
23/07/2025 - JOM - 23 de julho de 2025 - Edição Extra
AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00010/2025
22/07/2025 - JOM - 22 de julho de 2025
PORTARIA N° 180/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025; Extrato de Decisão
21/07/2025 - JOM - 21 de julho de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
18/07/2025 - JOM - 18 de julho de 2025
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025; AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025
17/07/2025 - JOM - 17 de julho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00036/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00036/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
16/07/2025 - JOM - 16 de julho de 2025
AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00009/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00035/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025; REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00037/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00038/2025



10/07/2025 - JOM - 10 de julho de 2025
EXTRATO DE DECISÃO; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00035/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00036/2025

09/07/2025 - JOM - 09 de julho de 2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2025
09/07/2025 - JOM - 09 de julho de 2025 - Edição Extra
EMENTA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração de fatos ocorridos no âmbito da rede municipal de ensino.
08/07/2025 - JOM - 08 de julho de 2025
PORTARIA N° 178/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025; EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00020/2025; EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00032/2025
03/07/2025 - JOM - 03 de julho de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025
01/07/2025 - JOM - 01 de julho de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
30/06/2025 - JOM - Lei nº 834/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, COMO TAMBÉM A POLITICA SERÁ ASSISTIDA POR BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO ACOMPANHAMENTO DA AMPLIAÇÃO DA JORNADA, DE ACORDO COMA LEI Nº 14.640/23 E A PORTARIA Nº 2.036/2023 do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 



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