Concurso público

ANTECEDE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 190/2025, 22 de outubro de 2025; NOTIFICAÇÃO - HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2025; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2025; REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00038/2025; PORTARIA Nº 191/2025, 22 de outubro de 2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PARA O PERÍODO 2026/2029.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS, NA MODALIDADE VEÍCULOS E DEMAIS BENS QUE NO MOMENTO ESTÃO INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE DECISÃO

EXTRATO DE 10º (DECIMO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0055/2020-CPL; EXTRATO DE CONTRATO

Dispõe sobre nomeação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para o quadro efetivo, na forma que indica e dá outras providências.

Declara Luto Oficial no Município de Riacho dos Cavalos, em virtude do falecimento do ex-Prefeito Raimundo Vieira da Costa, e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Riacho dos Cavalos/PB, em virtude do falecimento e sepultamento do ex-Prefeito Raimundo Vieira da Costa.

EXTRATO DE CONTRATOS; RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00043/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00043/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2025; EXTRATO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2025; REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00034/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025; EXTRATO DE CONTRATOS; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2025; EXTRATO DE CONTRATOS; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2025; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2025; EXTRATO DE CONTRATO; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 - Concurso Público 001/2023

CARTA DE CONVOCAÇÃO; EXTRATOS DE DECISÃO

CONVOCAÇÃO PARA ENVIO DA GARANTIA CONTRATUAL; CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00041/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00041/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025; EXTRATO DE CONTRATOS; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025; EXTRATO DE CONTRATOS; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00043/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2025

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00042/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00042/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO