Concurso público
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						2025
13/06/2025 - Decreto nº 077/2025, de 13 de junho de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  12/06/2025 - Decreto nº 076/2025, de 12 de junho de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  10/06/2025 - Decreto nº 075/2025, de 10 de junho de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  09/06/2025 - Decreto nº 074/2025, de 09 de junho de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  05/06/2025 - Decreto nº 073/2025, de 05 de junho de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  03/06/2025 - Decreto nº 072/2025, de 03 de junho de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  02/06/2025 - Decreto nº 071/2025, de 02 de junho de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  30/05/2025 - Decreto nº 070/2025, de 30 de maio de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  28/05/2025 - Decreto nº 069/2025, de 28 de maio de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  22/05/2025 - Decreto nº 068/2025, de 22 de maio de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  21/05/2025 - Decreto nº 067/2025, de 21 de maio de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  20/05/2025 - Decreto nº 066/2025, de 20 de maio de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  19/05/2025 - Decreto nº 065/2025, de 19 de maio de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  16/05/2025 - Decreto nº 063/2025, de 16 de maio de 2025
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB  
  16/05/2025 - Decreto nº 064/2025, de 16 de maio de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  15/05/2025 - Decreto nº 061/2025, de 15 de maio de 2025
Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas da ZONA RURAL do município de RIACHO DOS CAVALOS – PB afetadas pela ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências
  15/05/2025 - Decreto nº 062/2025, de 15 de maio de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  14/05/2025 - Decreto nº 060/2025, de 14 de maio de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  13/05/2025 - Decreto nº 059/2025, de 13 de maio de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  12/05/2025 - Decreto nº 057/2025, de 12 de maio de 2025
Dispõe sobre a fixação de expediente corrido nas sextas-feiras no âmbito do prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências.
  12/05/2025 - Decreto nº 058/2025, de 12 de maio de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza do espaço público utilizado por estabelecimentos comerciais, tais como lanchonetes, espetinhos, bares e similares, ao final de cada expediente, e dá outras providências.
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