Concurso público
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						2025
24/01/2025 - Decreto nº 013/2025, de 24 de janeiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  22/01/2025 - Decreto nº 012/2025, de 21 de janeiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  20/01/2025 - Decreto nº 011/2025, de 20 de janeiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  14/01/2025 - Decreto nº 010/2025, de 13 de janeiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  10/01/2025 - Decreto nº 009/2025, de 10 de janeiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  08/01/2025 - Decreto nº 008/2025, de 08 de janeiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
  07/01/2025 - Decreto nº 007/2025, de 07 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis efetivos e/ou estáveis ativos, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
  06/01/2025 - Decreto nº 006/2025, de 06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a prorrogação do horário de expediente das repartições e órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
  02/01/2025 - Decreto nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o horário de expediente das repartições e órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
  02/01/2025 - Decreto nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o retorno de todos os servidores ao cargo de origem e sobre a suspensão das gratificações e/ou vantagens, em decorrência da transição de governo municipal, e dá outras providências.
  02/01/2025 - Decreto nº 003/2025, de 02 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimentos em comissão e contratados administrativamente temporários de excepcional interesse público e dá outras providências.
  02/01/2025 - Decreto nº 004/2025, de 02 de janeiro de 2025
Declara situação de calamidade pública administrativa e financeira no município de Riacho dos Cavalos/PB, em decorrência da transição de governo e da deficiência de informações apresentadas, e dá outras providências.
  02/01/2025 - Decreto nº 005/2025, de 02 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a revogação de todas as licenças concedidas aos servidores municipais na gestão anterior, que se encontram em gozo, e dá outras providências.
  31/12/1969 - Decreto nº 044/2025, de 11 de abril de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
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