PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2023
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29/12/2023 - JOM 29.12.2023 Public Diversas
- Lei nº 798/2023, de 29/12/2023 Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências, no valor de R$ 200.000,00 e,
- Lei nº 799/2023, de 29/12/2023 Denomina de José Vaz da Costa a Praça sem denominação, localizada ao lado do Mercado das Frutas, nesta cidade e dá outras providências e,
Extrato do Contrato 2º Termo Aditivo de prazo Contrato Administrativo 004/2023. -
20/12/2023 - JOM 20.12.2023 Public Diversas
- Decreto n° 044/2023, de 20/12/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para o Legislativo Municipal e adota outras providências.
Resolução nº 008/2023/CMAS Dispõe sobre a aprovação da do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira de 2022 (Serviços/Programas/Gestão do SUAS).
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19/12/2023 - JOM 19.12.2023 Public Diversas
Lei 790/2023 Dispõe sobre a criação do sistema e a política de segurança alimentar e nu-tricional sustentável do município e dá outras providências;
Lei 791/2023 Dispõe sobre a política municipal de educação para pessoas com deficiência nas instituições públicas no âmbito do Município e dá outras providências;
Lei 792/2023 Dispõe sobre o uso e ocupação do solo e a instalação de postes, torres, ante-nas e demais equipamentos que compõem as estações rádio base no âmbito do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências;
Lei 793/2023 Estima o Orçamento Programa do Município de Riacho dos Cavalos/PB, para o exercício Econômico Financeiro de 2024, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita em R$ 55.126.570,00 e fixa a despesa em igual valor;
Lei 794/2023 Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do PPa para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, onde autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 406.000,00 para atender as despesas decorrentes das receitas oriun-das do AFM- Apoio Financeiro aos Municípios e Cota-Parte da Transferên-cia da Composição Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS – LC nº 194/2022;
Lei 795/2023 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2024 e dá outras providências;
Lei 796/2023 Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 406.000,00, para atender as despesas decorrentes das receitas oriundas do AFM- Apoio Financeiro aos Municípios e Cota-Parte da Transferência da Composição Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS – LC nº 194/2022 e
Lei 797/2023 Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 306.208,00, para atender despesa com a manutenção do Fundo de Ma-nutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) oriundos Valor Alu-no Ano por Resultados-VAAR. -
04/12/2023 - JOM 04.12.2023 Public Diversas
- Lei nº 789/2023, de 03 de Dezembro de 2023 - Altera a Lei Municipal nº 786/2023, de 03/11/2023, que dispõe sobre a criação de cargos e acresce vagas na estrutura administrativa municipal para fins de concurso público neste município e dá outras providências.
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01/12/2023 - JOM 01.12.2023 Public Diversas
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências. -
24/11/2023 - JOM 24.11.2023 Public Diversas
- Resultado Habilitação Edital nº 001/2023 - Edital de Fomento - Demais Áreas Culturais.
- Resultado Final - Edital nº002/2023 - Edital de Fomento - Audiovisual.
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21/11/2023 - JOM 21.11.2023 Public Diversas
- Retificação ao Edital nº 001/2023 - Edital de Seleção de Projetos - Demais Áreas da Cultura;
- Retificação ao Edital nº 002/2023 - Edital de Seleção de Projetos - Audiovisual;
- Convocação de proponente suplentes - Edital de Fomento - Demais Áreas Culturais. -
20/11/2023 - JOM 20.11.2023 Public Diversas
- Exoneração de servidores -
17/11/2023 - JOM 17.11.2023 Public Diversas Decreto Situação de Emergência
- DECRETO N° 041/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Declara Situação de Emergência pelo prazo de 180 dias, na zona Rural no Município de Riacho dos Cavalos/PB, afetadas pela Estiagem – Cobrade 1.4.1.1.0 e dá outras providências.
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16/11/2023 - JOM 16.11.2023 Public Diversas
- AVISO DO 2º ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2023 - que objetiva a: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Retro Escavadeira 4X4 com operador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e,
- Extrato do Aditivo de Contrato nº 004/2023, cujo objeto é a: aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios, carnes, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo para atender a demanda das diversas secretarias do Município. -
13/11/2023 - JOM 13.11.2023 Public Diversas
- Adiamento da abertura do Pregão Presencial nº 007/2023 - Locação Retroescavadeira;
- Ratificação e Adjudicação - Dispensa DV00014/2023 e,
- Extrato de Contrato nº 096/2023, de 09/11/2023.
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08/11/2023 - JOM 07.11.2023 Public Diversas
- Lei 788/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências. -
08/11/2023 - JOM 08.11.2023 Public Diversas
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00022/2023 - Contratação de empresa para aquisição de Patrulha Mecanizada sendo Trator de Pneu 4x4 com potencia minima de 80 cv cilindro auxiliar, sistema hidraulico com capacidade de 3.200 kg e grade aradora remoto 16x26, conforme Proposta nº 001782/2020;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00023/2023 - aquisição de 01 (uma) AMBULÂNCIA TIPO “A” SIMPLES REMOÇÃO – FURGÃO, 0 KM, através do Convênio Nº 0182/2022 e,
- Aviso de Pretensa Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº DV00015/2023 - locação de caminhão basculante para atender demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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06/11/2023 - JOM 06.11.2023 Public Diversas
- Lei 786/2023, de 03/11/2023 - Cria cargos e acresce vagas na estrutura administrativa municipal e dá outras providências
- Lei 787/2023, de 03/11/2023 - Altera a Lei Municipal nº 706, de 27 de janeiro de 2021, criando o cargo de Assessor Jurídico II. -
01/11/2023 - JOM 01.11.2023 Public Diversas
- Decreto n° 039/2023, de 01/11/2023, Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Decreto n° 040/2023, de 01/11/2023 - Decreto ponto facultativo na data que especifica no município e dá outras providências.
- Ratificação Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023, que objetiva a: A Adesão a Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Presencial nº 00028/2022 do município de Itatuba/PB, que tem como objeto Aquisição de medicamentos diversos em atendimento as demandas operacionais deste
município.
- Ratificação Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023, que objetiva a: A Adesão ao Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 00029/2023 da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB, que objetiva aquisição de medicamentos injetáveis em atendimento as demanda operacionais deste município.
- Ratificação Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023, que objetiva a: A Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023, que objetiva: Adesão ao Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023 da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB que objetiva Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares, mediante solicitação e entrega parcelada, destinados as demandas operacionais deste Município.
- Ratificação e Adjudicação - Dispensa nº DP00011/2023, que objetiva a: Contratação de instituição financeira pública autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação dos serviços bancários ao Município.
- Extrato de Dispensa de Licitação DP00011/2023 e Extrato do contrato nº 0091/2023, de 01/11/2023, que objetiva a: Contratação de instituição financeira pública autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação dos serviços bancários ao Município.
-Ratificação e Adjudicação Dispensa nº DV00012/2023 e extrato do contrato nº 0092/2023, de 01/11/2023. que objetiva: contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia para a realização de obras de pavimentação de ruas, reforma de unidade básica e ampliação do cemitério público.
- Aviso de Presensa Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº DV 00013/2023, que objetiva a: Contratação de empresa para perfuração de poços artesianos em diversas comunidades rurais do município.
- Extrato de Contrato nº 093/2023, de 01/11/2023, referente a Adesão ao Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 00029/2023 da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB, que objetiva aquisição de medicamentos injetáveis em atendimento as demanda operacionais deste município.
- Extrato de Contrato nº 094/2023, de 01/11/2023, referente a Adesão ao Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 00029/2023 da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB, que objetiva aquisição de medicamentos injetáveis em atendimento as demanda operacionais deste município
- Extrato de Contrato nº 095/2023, de 01/11/2023, referente a Adesão ao Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023 da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB que objetiva Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares, mediante solicitação e entrega parcelada, destinados as demandas operacionais deste Município.
- Extrato distrato de contrato administrativo -
30/10/2023 - JOM 30.10.2023 Public Diversas
- Ata de Registro de Preços 006 e Homologação e Extrato do Contrato - PP nº 00006/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultas médicas de forma complementar ao SUS, visando atender aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. -
26/10/2023 - JOM 26.10.2023 Public Diversas
- Exonerações e nomeações... -
25/10/2023 - JOM 25.10.2023 Public Diversas Aviso PP 007/2023
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Retro Escavadeira 4X4 com operador, combustível e manutenção por conta do contratado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do município. -
23/10/2023 - JOM 23.10.2023 Public Diversas
- Lei nº 785/2023, de 23/10/2023 - Denomina de João Soares Sobrinho (NOVO MOREIRA), o Bairro sem denominação nesta cidade e adota outras providências -
20/10/2023 - JOM 20.10.2023 Public Diversas
- Extrato do Contrato 87/2023, que objetiva a: Aquisição de livros didáticos para a Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2023... -
19/10/2023 - JOM 19.10.2023 Public Diversas
- Decreto n° 037/2023, de 18/10/2023 Dispõe sobre a regulamentação e realização do Concurso Público para provimento dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências e,
- Portaria nº 118/2023, de 18/10/2023 Institui a Comissão Especial para Supervisionar o Concurso Público, para preenchimento de vagas no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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