Concurso público
02/06/2022 - Decreto 12/2022, de 10/03/2022 Decreto feriado municipal
- Decreto 12/2022, de 10/03/2022 Decreto feriado municipal, decorrente falecimento Eduardo Carreiro
02/06/2022 - Decreto 13/2022, de 01/04/2022 Delega poderes depto contábil mês 04/2022
- Decreto 13/2022, de 01/04/2022 Delega poderes depto contábil mês 04/2022
02/06/2022 - Decreto 14/2022, de 07/04/2022 Adoção medidas COVID 19
- Decreto 14/2022, de 07/04/2022 Adoção medidas COVID 19
02/06/2022 - Decreto 16/2022, de 02/05/2022 Delega poderes ao dpto contabil 05/2022
- Decreto 16/2022, de 02/05/2022 Delega poderes ao dpto contabil 05/2022
02/06/2022 - Decreto 17/2022, de 02/05/2022 Abertura crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
- Decreto 17/2022, de 02/05/2022 Abertura crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal
02/06/2022 - Decreto 18/2022, de 23/05/2022 Abertura crédito adicional especial ao orçamento vigente
- Decreto 18/2022, de 23/05/2022 Abertura crédito adicional especial ao orçamento vigente do Poder Executivo
02/06/2022 - Decreto 19/2022, de 23/05/2022 Abertura crédito adicional especial ao orçamento vigente
- Decreto 19/2022, de 23/05/2022 Abertura crédito adicional especial ao orçamento vigente do Poder Executivo Municipal
02/06/2022 - Decreto 20/2022, de 01/06/2022 Delega Poderes ao Deptº Contábil 06/2022
- Decreto 20/2022, de 01/06/2022 Delega Poderes ao Deptº Contábil 06/2022
01/07/2022 - Decreto 23/2022, de 01/07/2022 Delega Poderes ao Deptº Contábil 07/2022
- Decreto 23/2022, de 01/07/2022 Delega Poderes ao Deptº Contábil 07/2022
06/09/2022 - Decreto 28 2022 de 12/08/2022 - Delega Poderes p/ abert cred suplementar
Decreto n° 026/2022, de 01/08/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
06/09/2022 - Decreto 28/ 2022 - Regulamenta o FMDCA
Decreto n° 028/2022, de 12/08/2022 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
06/09/2022 - Decreto 29/2022 - Abertura de Crédito Especial
Decreto nº 029/2022, de 17/08/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e adota outras providências.
06/09/2022 - Decreto 31/2022 - Delega Poderes para abertura de credito suplementar
- Decreto n° 031/2022, de 01/09/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
14/09/2022 - Decreto 34/2022 Estabelece Critérios desempenho diretores...
- Decreto 034/2022, de 12/09/2022- Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento dos cargos de diretor e diretor ajunto das escolas públicas municipais de educação básica de riacho dos cavalos.
14/09/2022 - Decreto 34/2022 Estabelece Critérios desempenho diretores...
- Decreto 034/2022, de 12/09/2022- Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento dos cargos de diretor e diretor ajunto das escolas públicas municipais de educação básica de riacho dos cavalos.
01/11/2022 - Decreto 42/2022 Decreto nº 042/2022, de 01/11/2022 Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas...
- Decreto nº 042/2022, de 01/11/2022 Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio nas contas públicvas do Município e dá outras providências.
05/12/2022 - Decreto 46/2022, de 14/11/2022
- Declara de interesse pública, para fins de desapropriação por utilidade pública, por necessidade social a área de terra que especifica e dá outras providências.
07/12/2022 - Decreto 49/2022, de 05/12/2022
- Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2022, tendo como tema central: Situação dos direitos humanos de criança e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito a diversidade.
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