Concurso público

NOTA DE ESCLARECIMENTO ao noticiado no dia 09/06/2021 no Programa "JPB 1ª Edição, veiculado na TV Cabo Branco...

- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato e Designação do Gestor do Contrato, relativo a Dispensa de Licitação DV 0007/2021, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia para a pavimentação de estradas vicinais no município, relacionado ao convenio 907751, CR 1074.007-07/2020.

- 1° primeiro termo aditivo de acréscimo de valor ao contrato administrativo nº: 0008/2021-CPL, que objetiva a: aquisição de forma gradual de gás de cozinha GLP, botijão com 13 kg para atender a demanda das diversas secretarias do Município.

- Aviso Pregão Presencial Nº 00005/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada em locação de veiculo de carga pesada para atender as necessidades da secretaria de infra estrutura do Município e,

- Decreto n° 029/2021, de 04/06/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mês de junho do ano em curso e adota outras providências.

- Decreto N° 028/2021, de 02/06/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

- Resolução nº 01/2021, de 31/05/2021, que dispõe sobre a convocação e posse da Primeira Conselheira Tutelar Suplente, Maria José Vieira Carneiro, a ser empossada no cargo de Conselheira e assumir o mandato no período de 23/03/2021 a 09/01/2024.

- Acrescenta novas medidas de contenção ao decreto 25/2021, de 19/05/2021.

- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 052/2018-CPL, que objetiva a: Locação de veiculo tipo caminhão caçamba, para realizar coleta de resíduos sólidos não perigosos na zona urbana e rural do Município.

- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 056/2019-CPL, que objetiva a: Locação de veiculo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município.

- Portaria nº 118/2021, nomeação dos integrantes do CMAS

- 2º Termo Aditivo de acréscimo de valores ao contrato nº: 00033/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria continuada a Secretaria Municipal de Educação deste Município;

- Extrato do 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 0044/2020 - CPL, que objetiva a: a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de matadouro público neste Município.

- Extrato do 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 0053/2020 - CPL, que objetiva a: a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico nesta cidade.

- Extrato do 3º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 0009/2020 - CPL, que objetiva a: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças, bens imóveis próprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e nas escolas da rede municipal de ensino e,

- Notificação a Empresa MACARIO PREMOLDADOS E METALÚGICA LTDA...

- Extrato do Contrato e Designação de Gestor e Fiscal do Contrato atinentes a Dispensa nº DV00006/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia e acompanhamento dos serviços a serem executados nas escolas da rede municipal de ensino, durante o ano de 2021, conforme descritos no termo de referência.

- Lei nº 709/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

- Lei nº 710/2021 Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins de que menciona e dá outras providências.

- Ratificação, Adjudicação e Extrato da Dispensa nº DV00006/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia e acompanhamento dos serviços a serem executados nas escolas da rede municipal de ensino, durante o ano de 2021, conforme descritos no termo de referência.

- Decreto n° 021/2021, de 03/05/2021 - Delega Poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências;

- Decreto nº 022/2021, de 03/05/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Riacho dos Cavalos para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

- Decreto nº 023/2021, de 03/05/2021 - Estabelece novas medidas de adção ao COVID19, período de 01 a 19/05/2021.

- Adjudicação, Homologação, Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e Extrato do contrato 44/2021-CPL, relativo ao Pregão Presencial nº 00001/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada em locação de veículos de cargas e utilitários com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Infra Estrutura do Município;

- Adjudicação, Homologação, Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e Extrato do contrato 46/2021-CPL, relativo ao Pregão Presencial nº 00004/2021, que objetiva a: aquisição de alimentos para compor cestas da Merenda Escolar para distribuição com alunos matriculados na rede municipal do ensino, neste Município.

- Extrato do 13º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato n° 00094/2016 - CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projetos de engenharia diversas.

- Extrato do 2º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato n° 00080/2020 - CPL, que objetiva a: Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município.

- Extrato do 2º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato n° 00079/2020 - CPL, que objetiva a: Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município.

- Extrato de Rescisão do Contrato nº 00016/2021- CPL, que objetiva a: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia conforme descrito no termo de referência durante o ano de 2021.

- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 009/2021, que objetiva a: aquisição de equipamentos de informática entre outros, conforme descritos no termo de referência, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2021, que objetiva a: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das escolas públicas e dos diversos órgãos da administração direta municipal.

- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 000102/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação de diversas ruas do Município, conforme descrito no projeto básico e contrato de repasse nº 1069.849–82/2019 – SICONV 897160/2019;

- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00060/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a locação de máquinas tipo retroescavadeira para prestar serviços de implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais do Município...;

- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00061/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças, bens imóveis próprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino;

- Extrato do contrato administrativo nº 00025 e 0026/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 001/2021, que objetiva a: a aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica, para atender a demanda das unidades básicas de saúde do Município, durante o ano de 2021;

- Extrato do contrato administrativo nº 00027/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 002/2021, que objetiva a: a aquisição gradual de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades básicas de saúde do Município, durante o ano de 2021;

- Extrato do contrato administrativo nº 00029 e 0033/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 003/2021, que objetiva a: a aquisição gradual, diária e semanal de materiais médicos hospitalares/insumos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do Município.

- Extrato do contrato administrativo nº 00034 a 0036/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 004/2021, que objetiva a: a aquisição gradual, diária e semanal de materiais e insumos odontológicos para atender a demanda das equipes e usuários das unidades básicas de saúde do Município.

- Extrato do contrato administrativo nº 00037 a 0039/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 006/2021, que objetiva a: a aquisição gradual diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda de veículos tipo camiões, caçambas e máquinas pesadas do Município.

- Extrato do contrato administrativo nº 00040 a 0042/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 007/2021, que objetiva a: a aquisição gradual diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda dos ônibus da rede municipal de ensino;

- Extrato do contrato administrativo nº 00043/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 008/2021, que objetiva a: a aquisição gradual de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos leves, de passeio, ambulâncias e utilitários do Município.

- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação/prazo/vigência ao contrato administrativo 0036/2020-CPL:

- Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 00001/2021, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica para atender a demanda das unidades básicas de saúde, durante o ano de 2021;

- Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 00002/2021, que objetiva a: aquisição gradual de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades básicas de saúde do município, durante o ano de 2021;

- Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 00003/2021, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal médico hospitalar/insumos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do município, durante o ano de 2021;

- Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 00004/2021, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de materiais e insumos odontológicos para atender a demanda das equipes e usuários das unidades básicas de saúde do Município, durante o ano de 2021;

- Homologação Pregão Eletrônico nº 00005/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades dos usuários do Município, durante o ano de 2021;

- Comunicado de abertura aos pregões presenciais nº 00001 e 00004/2021, respectivamente.

- Ratificação, Adjudicação e Extrato de Inexigibilidade nº IN00001/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria na área de contabilidade pública, adjudicado a: MAXXIMUS CONTABILIDADE E CONSULTORIA - R$ 60.000,00.

- Ratificação, Adjudicação e Extrato de Inexigibilidade e do contrato nº IN00002/2021, que objetiva a: contratação de escritório de advogados, objetivando defender a Câmara Municipal do Município, adjudicado a: JULIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 44.400,00.

Aviso de Adiamento - Pregão Presencial nº 0001/2021 e,
Aviso de Adiamento - Pregão Presencial nº 0004/2021

- Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato e designação do Gestor de Contrato, relativo ao Pregão Presencial nº 00003/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos a serem realizados nos veículos e máquinas da frota do Município.

Portaria nº 08/2021, de 15 de abril de 2021 - O Presidente da Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos-PB, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Art. 1º. Em atendimento ao disposto ao artigo 17 do Regimento Interno desta casa (alterada pela Resolução 01/2013), convoca os vereadores para eleição da Mesa para o segundo biênio (2023/2024), que será realizada na sessão ordinária do dia 23 de Abril de 2021.